desoneração
Por 430 votos a 33, Câmara decide derrubar veto de Bolsonaro à desoneração; texto vai ao Senado
Em sessão do Congresso Nacional, deputados decidiram nesta quarta-feira (4) derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas. A matéria será agora analisada pelos senadores, ainda nesta quarta. Votaram pela derrubada do veto 430 deputados. Outros 33 foram contra e houve uma abstenção. Se o Senado repetir a […]
O que é a desoneração da folha de pagamento?
No processo de tributação pago pelas empresas, existe um tributo pago ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, que é a contribuição previdenciária patronal devida por empresas. Com a legislação, o INSS passa a ter dois sistemas de recolhimento e a empresa pode escolher aquele que for de sua preferência. São eles: – Contribuição sobre a folha de pagamento (convencional): […]
RJ: Para reaquecer economia, Rio muda tributação de produtos importados
Um decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, instituiu o programa Rio Importa +, que tem o objetivo de estimular a economia do estado. Empresas poderão aderir a novas regras de tributação de produtos importados para a indústria e o comércio que chegam pelos portos e aeroportos fluminenses. O programa permite que […]
Proposta de meta fiscal para 2019: reduzir a exportação de tributos
Ano novo, governo novo, velhos problemas. Além de sermos um dos maiores exportadores de minérios, grãos, calçados, carnes e açúcar, o Brasil tem se destacado na exportação de uma espécie de “sopa de letrinhas”, que corresponde à sigla de diversos tributos que todo empresário bem conhece: ICMS, PIS/Cofins, IPI etc. Deve-se desmistificar a desoneração tributária […]
Projeto que altera sistema de desoneração da folha pode ser votado na próxima semana
A volta da contribuição previdenciária sobre a folha de salários (PL 8456/17), um dos itens da pauta econômica sugerida pelo governo, pode ser votada já na semana que vem. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que vai reduzir o total de 56 setores beneficiados com a contribuição sobre o faturamento, mas para um número […]
Fim da desoneração da folha pode levar a avalanche de ações judiciais
Se não for aprovado até o fim do ano, o projeto de lei que prevê o fim da desoneração da folha de pagamento para cerca de 50 setores, ainda sem maioria para votação no Congresso, pode levar a uma nova avalanche de ações na Justiça. A equipe econômica conta com R$ 8,3 bilhões em receitas […]
Comissão aprova MP e mantém desoneração da folha para empresas de vestuário e TI
A comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória 774/2017 aprovou nesta quarta-feira (28) a retomada da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos para todos os setores da economia, com algumas exceções. Por acordo firmado entre as lideranças, os 15 destaques apresentados ao texto serão analisados na próxima terça-feira (4). […]
Senado tenta votar desoneração para começar a deliberar sobre Agenda Brasil
Tramitando em regime de urgência, o PLC 57/2015, que revê a política de desoneração da folha de pagamento e aumenta as alíquotas sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia, é o primeiro item da pauta do Plenário desta terça-feira (18). Esse é o último projeto do ajuste fiscal proposto pelo Executivo […]
Governo quer mais tempo para discutir projeto de lei da desoneração
O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse hoje (10) que a votação do Projeto de Lei 863/2015, que altera as regras de desoneração da folha de pagamento concedida a 56 setores da economia – reduzindo o benefício fiscal – deve ficar para a semana que vem. Segundo Delcídio, o governo quer mais […]
Executivo quer votação do projeto da desoneração nesta semana
Mesmo sem disposição de ceder em pontos do Projeto de Lei (PL) 863/15, que modifica as regras da desoneração da folha de pagamentos concedidas a 56 setores da economia, o Executivo está confiante na votação da matéria na quarta-feira (10). Depois de participar da reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto, o líder do […]
Como o fim da desoneração pode afetar os custos de sua empresa
POR RENATO CARBONARI IBELLI Companhias de 56 segmentos que desde 2011 foram beneficiadas com redução de encargos sobre a folha de pagamento agora perdem parte dessa vantagem O governo federal aumentou as alíquotas da contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas. Isso afeta comércios varejistas, prestadores de serviços e a indústria, que na prática […]
Volume de desonerações em 2015 será menor, diz Holland
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, afirmou nesta quinta-feira, 04, que o volume de desonerações a setores da economia vai ser menor no próximo ano. Em entrevista após evento de comemoração aos 10 anos do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), na capital paulista, ele afirmou que isso será […]
Desoneração da folha a todos os setores é aprovada em comissão
A comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na manhã de hoje, o projeto de lei 4783/12, que propõe a desoneração da folha a todos os setores da economia, por opção. De autoria do Sistema Fenacon (Sescap/Sescon), a proposta foi apresentada pelo deputado Guilherme Campos (PSD-SP) na Câmara dos Deputados. Pelo texto aprovado – […]
Câmara dos Deputados aprova série de incentivos fiscais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira o texto base da medida provisória (MP) 651, que concede uma série de incentivos fiscais. O principal é o que torna permanente a desoneração da folha de pagamento para 59 setores da economia. O texto ainda precisa ser avaliado no Senado. Vários destaques provocaram polêmica. Um […]
Empresas de contabilidade poderão ser beneficiadas pela desoneração da folha
Faria de Sá: sem o benefício, empresários podem ter que reduzir custos a dispensar empregados. As empresas de contabilidade poderão ser habilitadas a participar do regime atual de desoneração da folha de pagamentos, a exemplo do que acontece hoje com as empresas de hotelaria, de transporte de passageiros, de construção civil, entre outros 50 setores. […]