Desoneração da folha
Projeto de Lei: Proposta estende desoneração da folha a todos os setores da economia
O benefício fiscal que permitiu a empresas de alguns setores da economia substituírem a tradicional contribuição previdenciária, equivalente a 20% da folha salarial, por uma contribuição baseada em alíquotas de 1% a 2% sobre a receita bruta pode vir a ser estendido a todas as empresas brasileiras. Isso é o que determina o Projeto de […]
Desoneração da Folha: Plenário aprova permissão para empresas retornarem ao sistema atual do INSS
O Plenário aprovou a emenda do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) à Medida Provisória 582/12, que permite às empresas retornarem ao sistema de contribuição sobre a folha de pagamentos se decidirem ser mais vantajoso que a tributação sobre a receita bruta. Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão da comissão mista para a […]
Empresários defendem adesão facultativa à desoneração da folha de pagamento
Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – Sancionada em dezembro e em teste pelo governo até 2014, a desoneração da folha de pagamentos para setores da economia recebe críticas pouco depois de entrar em vigor. Empresários defendem a diminuição das alíquotas e que a adesão ao sistema se torne opcional. Eles alegam que o […]
Mantega avaliará desoneração da folha das prefeituras
Ministro prometeu estudar proposta durante encontro nacional dos novos prefeitos O ministro da Fazenda, Guido Mantega (foto), acenou com a possibilidade de desoneração da folha dos servidores das prefeituras. Durante encontro nacional com os novos prefeitos, a proposta foi apresentada ao ministro Mantega, que prometeu estudá-la. Mantega disse que as portas do Ministério da Fazenda […]
Projeto prevê desoneração optativa para todos os setores
Apresentado à Câmara em dezembro do ano passado, texto defende que empresa possa escolher anualmente forma de tributação CAROLINA MATOS DE SÃO PAULO Um projeto apresentado à Câmara dos Deputados em dezembro 2012, e que deve ser discutido neste ano, defende que empresas de todos os setores – comércio, indústria e serviços – tenham a […]
Governo ampliará desoneração da folha para todos os setores, diz jornal
Segundo “O Globo”, a medida é um esforço para recuperar a economia brasileira Por Karla Santana Mamona SÃO PAULO – O governo deve estender a desoneração da folha de pagamento para todos os setores ainda este ano. É o que afirma uma reportagem publicada nesta sexta-feira (19) pelo “O Globo”. A medida é um esforço […]
Reintegra, Desoneração da Folha e Majoração Alíquota Cofins- Importação – Alterações e Disposições
Por meio da Medida Provisória nº 601, publicada no Diário Oficial da União, edição extra, do dia 28.12.2012, foram alterados importantes atos tributários, dentre os quais destacamos: Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – Reintegra – Prorrogação de prazo: Foi prorrogado até 31.12.2013 o benefício fiscal do Reintegra, que tem […]
A Vontade do Fisco Prevalece Sempre!
Do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) completa 20 anos de existência. Uma referência quando se fala em volume de impostos arrecadados, carga tributária, custos para cumprimento das obrigações acessórias, a instituição responsável pelo desenvolvimento do Impostômetro a pedido da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) tem novidades para o próximo ano. Uma delas é […]
Varejo vê com ressalvas a desoneração da folha
Não se pode generalizar a Lei nº 12.715/2012, que acabou contemplando, ainda em dezembro, 22 segmentos do varejo. A medida, que desonera a folha de pagamento mudando a base de cálculo da contribuição previdenciária para o faturamento, entra em vigor em abril de 2013. O setor pagará alíquota de 1% sobre o faturamento. “Ela seria […]
Relatório de MP que desonera folha de pagamento pode ser votado nesta terça
A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 582/12, que desonera a folha de pagamento de empresas de 15 setores, pode votar o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) nesta terça-feira (18), às 14h30. O colegiado se reunirá no Plenário 3 da Ala Alexandre Costa, no Senado. O relatório foi apresentado na semana passada […]
A desoneração da folha e o 13º salário: Como calcular?
Por Zenaide Carvalho O artigo elucida as quatro formas, para quem entrou na desoneração em 2011 ou em abril ou agosto de 2012 A contribuição previdenciária sobre a receita bruta, chamada “desoneração da folha”, foi instituída pela lei 12.546/11 e regulamentada pelo Decreto 7.828/12. O texto legal traz algumas regras para o pagamento da contribuição […]
Desoneração da Folha deve ser ampliada para toda a indústria de transformação até 2014
Em palestra para empresários franceses na manhã desta quarta-feira (12), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que um dos objetivos do governo federal “é reduzir o imposto sobre a folha de pagamentos de toda a indústria de transformação até 2014”. Ainda na área tributária, o ministro afirmou que o governo […]
Desoneração da folha não vai beneficiar construção civil pesada
Por Thiago Resende e Edna Simão | Valor O Ministério da Fazenda informou em nota, nesta terça-feira, os segmentos de construção civil que serão beneficiados pela medida de desoneração da folha de pagamentos. Estão contempladas as empresas de construção de edifícios; instalações elétricas, hidráulicas e outras instalações em construção; obras de acabamento; e outros serviços […]
Desoneração da Folha ou canto da sereia?
Sem margem a escolhas, por se aplicar de forma compulsória a determinados setores, a chamada desoneração da folha merece uma reflexão detida antes que se possa festejar ou criticar sumariamente a medida. Mais uma etapa do Brasil Maior, programa do governo federal para revigorar a economia, ela apresenta vários pontos em aberto, deixando claro que […]
Desonerar folha traz pouco resultado, diz economista
Por Chico Santos | Do Rio O economista Rogério Werneck, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), disse ontem que a troca da cobrança da contribuição patronal sobre a folha de pagamento pela taxação sobre o faturamento de 15 setores resultará para as empresas numa redução anual de R$ 7,2 bilhões, equivalentes a […]