desoneração
A tributação dos livros eletrônicos
Por Félix Soibelman* O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imunidade tributária (não incidência de tributos) até mesmo para álbuns de figurinhas, segundo o escopo de não embaraçar o acesso à cultura, o que é objetivo prodigalizado na Constituição Federal. Continuará, não obstante, a não reconhecer o mesmo caráter nas obras publicadas em mídia eletrônica? […]
Transporte público deverá ficar livre do pagamento de impostos
Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – O Congresso poderá aprovar, nos próximos 15 dias, a desoneração total para o transporte público, disseram hoje (19) o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator na Câmara do projeto que reduz os tributos para o […]
Sessão do Senado aprova MP que desonera cesta básica e subsidia conta de luz
A sessão deliberativa da tarde desta terça-feira (18), conduzida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aprovou a Medida Provisória 609/2013, que desonera produtos da cesta básica e subsidia descontos na conta de luz para indústrias e consumidores residenciais. A medida provisória segue agora para sanção presidencial. A concessão de subsídio para redução da tarifa […]
Fim da MP 601 deixa desoneração da folha mais confusa
Por Fábio Zambitte Ibrahim* A Medida Provisória 601/2012, ao exceder sua validade, encerra seus efeitos por inabilidade do Executivo e Legislativo federais em coordenar a aprovação de seu texto a tempo. Com isso, parte do programa de desoneração da folha de pagamento é extinto, gerando confusão em um quadro normativo já complexo. Hoje, com a […]
Câmara aprova MP que desonera produtos da cesta básica
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o texto principal da Medida Provisória (MP) 609, que desonera itens da cesta básica e também garante a redução da conta de luz. O texto isenta do PIS/Pasep e da Cofins produtos da cesta básica, como carne, café, óleo, manteiga, açúcar, produtos de higiene bucal, papel higiênico, biscoitos, […]
Governo emenda MP para manter desoneração
Por Caio Junqueira | De Brasília O governo pretende incluir uma emenda na Medida Provisória (MP) 615 para resgatar o teor da MP 601, que perdeu validade na segunda-feira. Trata-se de operação semelhante à colocada em prática ontem, quando incluiu o teor da MP 605 (que reduz a tarifa de energia) na MP 609 (que […]
Desoneração da receita com alimentação e bebidas em hotéis
SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 38, DE 30 DE ABRIL DE 2013 DOU de 03-06-2013 ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: SERVIÇOS DE HOTELARIA. CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. As receitas decorrentes do fornecimento de alimentação e de bebidas aos hóspedes de hotel enquadram-se no caput do art. 7º da […]
Receita à margem das desonerações
O clima de descontentamento na Receita Federal é crescente com o modelo de desonerações e o enfraquecimento do papel do órgão na formulação da política tributária. O Fisco estaria passando ao largo do centro das decisões mais importantes e a estratégia de corte de tributos é vista por setores da RF como desordenada. É grande […]
Elevada carga tributária é injustiça com os mais pobres, dizem especialistas
O peso dos tributos no Brasil voltou a ser tema de debate na Câmara. Um dia após o lançamento da campanha “Imposto Justo”, pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, foi a vez de a Comissão de Defesa do Consumidor discutir o impacto dos impostos no preço final dos produtos ao consumidor. Além […]
Desoneração favorece celulares 3G e 4G, diz Paulo Bernardo
Smartphones responderão por metade dos aparelhos celulares do Brasil até 2014, afirmou ministro das Comunicações O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira , 22, que o governo estima que pelo menos metade dos telefones celulares habilitados no País em 2014 sejam smartphones – ou seja, que tenham acesso à internet 3G ou 4G. […]
Governo decide zerar PIS/Cofins de passagens de ônibus e metrô
A partir do mês que vem, passagens não terão mais alíquota de 3,65% desses tributos BRASÍLIA — Em mais uma cartada para tentar combater a inflação, o governo decidiu desonerar as passagens de ônibus e metrô para tentar neutralizar as altas de tarifas promovidas pelas prefeituras. Segundo fontes do governo ouvidas pelo GLOBO, a partir […]
Instalada comissão de MP que desonera a folha de pagamento de 14 setores
Foi instalada na quarta-feira (15) a comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 612/13, que amplia a desoneração da folha de pagamento de mais 14 setores da economia. A MP permite que a contribuição patronal do INSS, de 20% sobre os salários dos funcionários, seja trocada por uma alíquota […]
Brasil sofre com gargalo tributário
Por Ricardo Mioto | FOLHA DE SÃO PAULO Alguns países se orgulham da sofisticação das suas cadeias produtivas. Não é, com frequência, o caso brasileiro. Aqui, complexa é a cadeia tributária, tão cheia de detalhes e siglas que, em uma representação gráfica, como a desta página, quase oculta a ação do setor produtivo. Em 2012, […]
Carga tributária é o principal problema para indústria gaúcha
Pesquisa da FIERGS mostra as principais dificuldades enfrentadas pelo setor no primeiro trimestre Os três principais problemas enfrentados pela indústria gaúcha nos três primeiros meses de 2013 foram a elevada carga tributária (57,5%), a competição acirrada de mercado (45,9%) e a falta de trabalhador qualificado (34,2%). O resultado da Sondagem Industrial da Federação das Indústrias […]
Desoneração não chega até a pequena empresa
BRASÍLIA O emprego nas micro e pequenas empresas começa a cair e está ameaçado. O alerta é do presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Comicro), José Tarcísio da Silva. Em sua avaliação, enquanto as grandes empresas são beneficiadas com a desoneração da folha de pagamentos e a desoneração completa da cesta básica, […]