desoneração
Dilma restringe desoneração da folha
Presidente sanciona MP que prevê estímulos para 48 setores, mas vai abrir negociação com segmentos que serão excluídos do benefício João Villaverde e Adriana Fernandes, de O Estado de S. Paulo A presidente Dilma Rousseff sanciona nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) 582, que prevê uma série de estímulos fiscais, incluindo a desoneração da folha […]
Novas desonerações podem impedir que arrecadação cresça mais que inflação em 2013
Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – Depois de registrar recorde em janeiro e queda em fevereiro, a arrecadação federal enfrenta um desafio para crescer em 2013. Apesar da recuperação da economia, que reforça o caixa do governo, as desonerações podem impedir que a arrecadação cresça mais do que a inflação neste ano. O […]
IPI reduzido para automóveis e caminhões é prorrogado até 31 de dezembro
O governo decidiu prorrogar até o final do ano a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e caminhões. A medida foi anunciada na noite de ontem (30), dois dias antes do prazo previsto para o fim da redução, 1º de abril. Em nota, o Ministério da Fazenda justificou que, com […]
Projeto de lei que tramita no Congresso prevê desoneração para empregador doméstico
Há três anos tramita no Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que propõe a desoneração da folha de pagamento para os empregadores de trabalhadores domésticos. A proposta do PL 7082/2010 – de reduzir o percentual de contribuição do patrão para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 12% para 4% sobre o salário […]
PR: Isenção do ICMS do diesel usado no transporte coletivo
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou ontem, em primeira discussão, o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel usado no transporte coletivo. Pelo texto, o benefício valerá para os municípios com população superior a 150 mil habitantes. Na segunda votação da matéria, […]
Desoneração da Folha e industrialização por encomenda
SOLUÇÃO DE CONSULTA N°- 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 DOU de 27/03/2013 ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA PREVISTA NO ART. 8º DA LEI Nº 12.546, DE 2011. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. ENCOMENDANTE. REINTEGRA. O estabelecimento que encomenda a terceiros a industrialização de calçados classificados […]
Carga tributária ficou estável em 2012, apesar da série de desonerações
Por Tainara Machado | De São Paulo Apesar da série de desonerações fiscais concedidas pelo governo no ano passado, a carga tributária em 2012 ficou praticamente estável em relação ao ano anterior, ao subir de 35,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 para 35,4%, de acordo com cálculos realizados pela LCA Consultores, a pedido […]
País fará desoneração de R$ 105 bi até 2014
Governo pretende reduzir custo sobre folha de pagamento para setores que ainda não foram beneficiados com a medida O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que o governo vai fazer desonerações de R$ 50 bilhões em 2013 e de R$ 55 bilhões em 2014. Ao participar de audiência pública na Comissão de Assuntos […]
Desoneração da folha de salários é benefício ou ônus?
Por Leandro Brudniewski* O governo federal está fazendo enorme esforço para reduzir os encargos em diversos setores da economia, a fim de reduzir a pressão inflacionária e aumentar o número de empregos formais. Para tanto, recentemente foi anunciado que, dentre outros, alguns segmentos varejista substituirão, a partir de abril desse ano, a contribuição de 20% […]
Relator de MP tem que decidir quais setores serão beneficiados por desoneração
O relator da Medida Provisória 601/12, senador Armando Monteiro (PTB-PE), considera que tem pela frente uma tarefa árdua – decidir quais setores produtivos vão ser beneficiados com desoneração da folha de pagamento. “Há uma série de demandas; então é preciso ter coerência e reconhecer que a indústria manufatureira é que precisa, nesse momento, de um […]
Ampliação de uso do lucro presumido poderá ser vetada
Por Leandra Peres | De Brasília A área técnica do governo vai recomendar que a presidente Dilma Rousseff vete a ampliação do número de empresas que recolhem o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com base no lucro presumido, um sistema mais simplificado e menos oneroso de tributação. […]
MP 609/13: Benefícios do SPED na tomada de decisão do governo
Por Luiz Carlos Gewehr – Gerente de Projetos Decision IT Sempre que o governo aplica uma mudança na legislação desonerando, ou até mesmo aplicando um ajuste de alíquota para uma determinada cadeia de negócio, logo associo as vantagens do controle detalhado do projeto SPED. Mas de que forma seria percebido este controle? Atualmente, a observação […]
Entidades defendem que governos estaduais retirem ICMS da cesta básica
Por Wellton Máximo Brasília – A redução a zero dos tributos federais sobre os produtos da cesta básica está longe de representar a extinção do peso dos impostos sobre os alimentos. Apesar de não recolher mais tributos ao governo federal, cada vez que compra comida, a população continua a contribuir para os estados, por meio […]
Dilma deve vetar parte dos novos setores desonerados
Por Edna Simão | De Brasília O governo pode vetar boa parte dos 33 setores incluídos pelo Congresso Nacional na lista dos beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. Encaminhada em setembro de 2012 com 15 segmentos econômicos, a Medida Provisória nº 582, aprovada em fevereiro pelos deputados e senadores, ampliou o benefício para mais […]
Fenacon quer desoneração e SuperSimples
Desoneração geral da folha de pagamento de todos os setores da economia e ampliação do SuperSimples (ou Simples Nacional) a todas as micro e pequenas empresas, que representam 99% dos empreendimentos de negócios constituídos no Brasil. Aí estão duas propostas primordiais inseridas com prioridade na primeira Agenda Legislativa da Federação Nacional das Empresas de Serviços […]