desonerações
Arrecadação soma R$ 119 bilhões em novembro
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 119,4 bilhões em novembro, uma queda real (já descontada a inflação) de 0,27% na comparação com o mesmo mês de 2017, de acordo com a Receita Federal. Em relação a outubro deste ano, houve recuo de 9,26%. Foi a primeira queda real registrada neste ano que, […]
Arrecadação tem pior desempenho para maio desde 2010
Em relação a abril deste ano, houve queda de 17,50%. O valor arrecadado foi o pior desempenho para meses de maio desde 2010, quando as receitas somaram R$ 97,523 bilhões. O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de 19 casas ouvidas pelo Broadcast Projeções, que ia de R$ 94,600 bilhões a R$ 103,069 bilhões, […]
Receita busca alternativas para barrar queda na arrecadação
A arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda em março. Dados divulgados pelo fisco mostram que o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 95,779 bilhões no mês, uma queda real (descontada a inflação) de 6,96% na comparação com igual mês de 2015. Em relação a fevereiro, houve um aumento de 8,56% na […]
Câmara aprova texto-base do projeto que reduz desonerações
Destaques que alteram o texto serão votados na manhã desta quinta-feira. Proposta é a última a ser analisada do ajuste fiscal do governo. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (25), o texto-base do Projeto de Lei 863/15, do Poder Executivo, que aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das […]
Governo discute mudanças na regra de impostos para pequenas empresas
Reunião entre os ministros Joaquim Levy e Afif Domingos foi realizada na última sexta-feira para se chegar a um programa que crie uma transição no processo de crescimento das companhias São Paulo – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se reuniu na sexta-feira com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif […]
MP facilita crédito e prorroga desonerações de setores da economia
Foi prorrogada, por exemplo, a isenção de IPI sobre computadores. Entre outras medidas, MP também cria cadastro único sobre imóveis para facilitar a concessão de crédito imobiliário. O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 656/14, que prorroga diversas medidas de isenção tributária e regulamenta medidas para estimular o crédito imobiliário anunciadas pelo Ministério da Fazenda […]
Ministro tem 60 dias para concluir projeto que incluirá novas faixas no simples
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa tem prazo de aproximadamente 60 dias para apresentar ao Congresso um novo estudo de ampliação das faixas de faturamento para que uma empresa possa se enquadrar no Simples Nacional, regime tributário que hoje abrange empresas com receita bruta de até R$ 3,6 milhões ao ano. Neste momento, além […]
Desoneração sim, mas com menos gasto público
A carga tributária brasileira fechou o ano passado respondendo por 37,65% do Produto Interno Bruto (PIB). Analistas dizem que desonerações que atinjam todos os setores da economia são bem-vindas, mas alertam que devem vir acompanhadas por menos gasto público, para compensar a perda de arrecadação no primeiro momento. Há estudos que mostram que um conjunto […]
Receita: renúncia com desonerações soma R$ 42 bi no ano
A renúncia fiscal com desonerações tributárias somou R$ 42,087 bilhões nos cinco primeiros meses deste ano, segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 27, pela Receita Federal. A folha de salário responde, no acumulado de janeiro a maio, por R$ 7,962 bilhões das desonerações. Outros R$ 3,888 bilhões são referentes à desoneração da cesta básica. O maior […]
Brasil deve ter 30 mil empresas operando no Siscoserv
Em um ano e meio, o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (Siscoserv) já computa a adesão de 20 mil empresas. O ambiente de registros, voltado para a declaração de itens que, embora subjetivos, contribuem para a balança comercial do País, é ainda pouco conhecido […]
O que esperar de 2014 no âmbito tributário?
O ano de 2014 está só começando e com isso, surgem novas perspectivas e indagações. No âmbito tributário não devemos esperar grandes novidades, uma vez que em ano eleitoral a tendência é evitar a repercussão pública negativa. Quanto às boas notícias – reforma tributária, por exemplo – não existe tempo hábil para que, na prática, […]
Corte de IPI ‘custou’ R$ 12,3 bilhões ao governo
O incentivo tributário dado pelo governo para aumentar as vendas de automóveis custou R$ 12,3 bilhões de renúncia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os cofres do governo federal, mas não foi suficiente para reduzir o lobby da indústria automobilística, que pede atualmente novos incentivos para o setor de autopeças, máquinas e exportações. A […]
O recorde indesejável da maior carga tributária
Nos próximos dias, a Receita Federal vai divulgar a arrecadação de dezembro. Tudo indica que será um número recorde para o ano, superior até mesmo aos R$ 112,5 bilhões de novembro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia falado que a arrecadação de dezembro atingiria R$ 116 bilhões, no início do ano, no mesmo […]
Governo paulista desonera quatro setores industriais
O governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado, um pacote de desonerações para quatro segmentos da indústria: metalurgia, aeroespacial, produtos com tecnologia LED (sigla em inglês para diodo emissor de luz) e carrocerias sobre chassi. “Enxergamos a decisão como positiva para o nosso setor, pois ela ajuda a ampliar […]
Aumento do IPI é recado de Dilma para agências de classificação de risco
RAQUEL LANDIM DE SÃO PAULO O aumento das alíquotas de IPI foi um recado claro do governo para as agências de classificação de risco: não rebaixem a nota brasileira em pleno ano eleitoral, porque seremos mais responsáveis e cortaremos gastos. Mas a equação econômica sobre a mesa de Dilma Rousseff não é simples. Ao mesmo […]