desonerações tributárias
Levy diz que o ajuste fiscal vai fazer o Brasil retomar o crescimento
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reiterou há pouco, na Câmara dos Deputados, que o ajuste fiscal proposto pelo governo federal tem o objetivo de recolocar o Brasil na rota do crescimento. Segundo o ministro, que participa de audiência na Casa, o País precisa responder à interrupção das políticas anticíclicas adotadas por outros países após […]
Emendas parlamentares à MP 668 propõem novos benefícios tributários
Deputados e senadores apresentaram mais de 100 sugestões ao texto enviado pelo Ministério da Fazenda dentro da reforma fiscal e pretendem manter alguns privilégios a setores específicos Abnor Gondim Brasília – Apesar de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizar ao empresariado que não há espaço para novas desonerações tributárias, a tramitação da Medida Provisória […]
DF: Responsabilidade fiscal está em risco com nova lei
Alteração do indexador de dívidas de estados e cidades embute permissão de renúncia fiscal sem compensação por Martha Beck BRASÍLIA – Ao aprovar o projeto que muda os indexadores dos contratos de dívidas de estados e municípios com a União, o Senado também deu sinal verde para uma medida que pode significar risco para o […]
Renúncia com desonerações soma R$ 58,8 bilhões no ano
A renúncia fiscal com desonerações tributárias somou R$ 58,813 bilhões de janeiro até julho, segundo dados divulgados há pouco pela Receita Federal. O valor é 39,18% maior que os R$ 42,257 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. Só em julho deste ano, a renúncia foi de R$ 8,108 bilhões, um número que é […]
Desoneração tributária soma R$ 34,97 bi no ano até abril
O valor é R$ 12,641 bilhões superior ao registrado no mesmo período de 2013 Brasília – A renúncia fiscal com desonerações tributárias somou R$ 34,976 bilhões nos quatro primeiros meses de 2014, segundo a Receita Federal. O valor é R$ 12,641 bilhões superior ao registrado no mesmo período de 2013. Só em abril deste ano, […]
Reajuste da gasolina e tributação de lucros devem pressionar carga fiscal em 2014
O reajuste que o governo federal terá de fazer no preço do combustível, no das tarifas de energia elétrica e até as mudanças na forma de tributar o lucro das empresas no exterior são apontados – além do fim de parte das desonerações tributárias concedidas para estimular a atividade econômica – como fatores que vão […]
Desonerações sobem 75% no 1ºsemestre, informa Receita Federal
As desonerações tributárias anunciadas pelo governo somam R$ 35,103 bilhões no primeiro semestre de 2013, ante R$ 19,977 bilhões em igual período do ano passado. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, informou nesta segunda-feira, 22, que as desonerações tributárias anunciadas pelo governo somam R$ 35,103 bilhões no primeiro semestre de 2013, ante […]
Para cumprir meta fiscal, governo terá de cortar investimentos
Mesmo com o pé no freio nos investimentos, alcançar a meta de superávit primário determinada pela presidente, avaliam fontes do Ministério da Fazenda, será muito difícil e dependerá de uma resultado maior das receitas extraordinárias BRASÍLIA – A decisão da presidente Dilma Rousseff de garantir o cumprimento de um esforço fiscal de 2,3% do Produto […]
Empreendedorismo apoia projeto que amplia teto do Lucro Presumido
O SESCON-SP aguarda com expectativa a análise, pela presidente da República Dilma Rousseff, do Projeto de Lei de Conversão 1/2013, que atualiza de R$ 48 milhões para R$ 72 milhões o teto para a opção, pelas empresas brasileiras, ao regime do Lucro Presumido. A correção deste limite é uma reivindicação recorrente do Sindicato e das […]
Dilma faz opção pela desoneração tributária
Por Ribamar Oliveira* O pacote de desonerações do PIS e da Cofins que o governo prepara, e que será divulgado brevemente, é muito forte. A pedido dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, o relator da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), reduziu a previsão de receita desses dois tributos, feita […]
Arrecadação deve atingir 24,7% do PIB, apesar de desonerações
Por Ribamar Oliveira | De Brasília Mesmo com todas as desonerações tributárias que estão programadas para o próximo ano, o governo prevê recorde histórico da arrecadação em 2013. A receita bruta total da União estimada na proposta orçamentária, encaminhada na semana passada ao Congresso Nacional, equivale a 24,7% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar nunca […]