desonerações
Dados fiscais fortalecem governo, mas até quando?
Dois resultados positivos divulgados pelo governo nos últimos dois dias chancelaram o discurso da presidente Dilma Rousseff que, em seu pronunciamento na segunda-feira, acenou com desonerações adicionais e com a destinação de mais R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana. A presidente fez um pronunciamento em resposta às manifestações que dominaram […]
Renúncia fiscal cresce oito vezes em 2013
Levantamento da Receita mostra que o governo deixou de arrecadar R$ 1,6 bi em janeiro e fevereiro com a desoneração da folha Lu Aiko Otta, de O Estado de S.Paulo Apenas nos dois primeiros meses do ano, o governo deixou de arrecadar R$ 1,6 bilhão com o programa de desoneração da folha salarial, mostra levantamento […]
Isenção tributária no Brasil chega a R$ 170 bilhões por ano
Se a carga tributária brasileira é elevada, este é também um país muito generoso na hora de conceder imunidades e benefícios fiscais variados. Em 2013, pela estimativa da Receita Federal, serão ao menos R$ 170 bilhões em isenções, alíquotas reduzidas e deduções. A quantia equivale a quatro vezes o Orçamento de São Paulo, a maior […]
Fim da MP 601 deixa desoneração da folha mais confusa
Por Fábio Zambitte Ibrahim* A Medida Provisória 601/2012, ao exceder sua validade, encerra seus efeitos por inabilidade do Executivo e Legislativo federais em coordenar a aprovação de seu texto a tempo. Com isso, parte do programa de desoneração da folha de pagamento é extinto, gerando confusão em um quadro normativo já complexo. Hoje, com a […]
Desonerações precisam ser repassadas ao consumidor
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que é preciso garantir que as desonerações previstas na MP 609/13 sejam repassadas para o consumidor na forma do barateamento dos produtos. “Há um temor de que as desonerações beneficiam quem produz, mas não quem vai comprar o produto”, disse. A MP isenta os itens da […]
Tesouro compensará mensalmente a Previdência pelas desonerações
Até então, ressarcimento se dava em prazos superiores a seis meses A compensação do dinheiro que deixa de entrar ir para Previdência Social desde que a medida de desoneração de folha de pagamento passou a valer para empresas de diversos setores da economia, em maio do ano passado, será feita mensalmente pela União. Com isso, […]
Brasil sofre com gargalo tributário
Por Ricardo Mioto | FOLHA DE SÃO PAULO Alguns países se orgulham da sofisticação das suas cadeias produtivas. Não é, com frequência, o caso brasileiro. Aqui, complexa é a cadeia tributária, tão cheia de detalhes e siglas que, em uma representação gráfica, como a desta página, quase oculta a ação do setor produtivo. Em 2012, […]
Município deve respeitar competência para instituir tributos
Por Luiz Gustavo A. S. Bichara* e Francisco Carlos Rosas Giardina** O Município do Rio de Janeiro, na medida em que se avizinham eventos de grande repercussão para a cidade e o país, começa a buscar fontes de recursos que façam frente aos grandes investimentos e, igualmente, que cubram as inúmeras desonerações fiscais contidas na […]
Novas desonerações podem impedir que arrecadação cresça mais que inflação em 2013
Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – Depois de registrar recorde em janeiro e queda em fevereiro, a arrecadação federal enfrenta um desafio para crescer em 2013. Apesar da recuperação da economia, que reforça o caixa do governo, as desonerações podem impedir que a arrecadação cresça mais do que a inflação neste ano. O […]
CE: Pacote de novas desonerações é anunciado pelo Estado
Eletrodomésticos, móveis e materiais de construção terão redução de ICMS, além de itens de informática Após ser publicado, o decreto de desoneração da carga tributária para itens de informática, que passou de 17% para 7%, poderá, enfim, ser usufruído pelo mercado do segmento a partir do 1º dia de fevereiro, informou ontem o secretário estadual […]
Arrecadação maior e distorções tributárias
O Estado de S.Paulo A arrecadação federal superou R$ 1 trilhão, em 2012, com crescimento real de 0,7% sobre 2011 – e teria sido bem mais elevada, não fossem as desonerações tributárias. Estima-se que a carga tributária tenha tido uma leve queda em relação a 2011, mas cabe indagar se isso não se deveu a […]
RS: Carga tributária é a maior preocupação dos supermercados
A quantidade cada vez maior de itens nas prateleiras e a classificação tributária diferenciada incidente sobre produtos similares gera distorções que refletem no preço final dos produtos Não é de hoje que os supermercados gaúchos buscam alternativas para lidar com a alta e complexa carga tributária vigente no Brasil. Nos últimos anos, porém, essa tem […]
A Vontade do Fisco Prevalece Sempre!
Do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) completa 20 anos de existência. Uma referência quando se fala em volume de impostos arrecadados, carga tributária, custos para cumprimento das obrigações acessórias, a instituição responsável pelo desenvolvimento do Impostômetro a pedido da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) tem novidades para o próximo ano. Uma delas é […]
Governo terá desonerações compensadas com medidas de estímulo
Por: Agência Brasil BRASÍLIA Para Ives Gandra, as medidas vão começar a surtir efeito na economia a partir do segundo trimestre de 2012 O faturamento dos setores beneficiados pelas medidas de desoneração anunciadas nesta quinta-feira (13) pelo governo irá crescer, o que deve compensar a perda inicial de receitas do governo, na avaliação do jurista […]