devedores
Inadimplentes que saldaram dívidas formam o maior contingente desde 2015
Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que o número de inadimplentes que pagaram suas dívidas cresceu 4,93% no acumulado dos últimos 12 meses. O resultado registrado em agosto deste ano é o mais expressivo desde setembro de 2015, quando o índice cresceu 5,8%. Na […]
GO: Edital de processo enviados a protesto é publicado no DOE
O Diário Oficial de ontem, 14/01, (quinta-feira), traz Edital de 14 mil processos encaminhados aos cartórios para protesto de contribuintes devedores de ICMS, IPVA e ITCD. Conforme o gerente de Recuperação de Crédito (Gerc), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Marcos Rogério Barreto, desde a implantação do sistema, mais de 60 mil títulos de contribuintes em […]
Quase 400 mil empresas podem ser excluídas do Simples no ano que vem
O número de negócios com pendências junto à Receita Federal é próximo dos 450 mil estabelecimentos, que poderão optar pelo regime simplificado de tributação a partir de 2015 Fernanda Bompan São Paulo – Quase 400 mil empresas terão dois meses para regularizar suas pendências e evitar serem excluídas do Simples Nacional em 2015. Segundo a […]
DF – 396 mil estão em dívida com o Simples Nacional
O contribuinte que não regularizar a situação será excluído do regime tributário diferenciado. Brasília. A Receita Federal intimou, em setembro, 396 mil contribuintes que devem ao Simples Nacional para que regularizem suas dívidas. Segundo o Fisco, a medida está prevista na Lei Geral do Sistema Simplificado de Cobrança de Impostos e é um procedimento adotado […]
Fisco tem cinco anos para ajuizar execução fiscal
As execuções fiscais devem ser ajuizadas contra todos os devedores, contribuintes ou corresponsáveis, cujas citações se realizarão dentro do prazo de cinco anos para o fim de interromper a prescrição. Com essa fundamentação, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento a recurso apresentado pela Fazenda Nacional contra sentença proferida pela […]
Por que a Câmara aprovou a reabertura do Refis da Crise
Elaborado em 11/2012 Apesar de o Governo ter armado estratégia para barrar a aprovação foi noticiado que a Câmara Federal aprovou a reabertura do REFIS DA CRISE, enviando o texto para apreciação do Senado Federal. Para tanto foi necessário contar com os votos dos partidos da base aliada para que os deputados aprovassem a reabertura […]
Câmara contraria governo e reabre Refis da Crise
O governo foi derrotado na primeira votação na volta dos trabalhos na Câmara dos Deputados após as eleições municipais. Com os votos dos partidos da base, os deputados aprovaram a reabertura do prazo para as empresas aderirem ao programa de parcelamento especial de débitos criado em 2009, o chamado Refis da Crise. O Palácio do […]