MA: Empresas continuam obrigadas a entrega da DIEF na competência setembro

A Secretaria da fazenda informou que na competência atual, de setembro (entrega até 25/10), ainda está obrigatória a entrega simultânea da DIEF e da EFD, para as empresas do regime normal, que não estão na lista das dispensadas relacionadas na Portaria 405/21. Clique aqui para ver a relação da Portaria 405/21. A desobrigação da DIEF […]

MA: Secretaria da Fazenda assina termo de cooperação que vai reduzir obrigações tributárias

A Secretaria da Fazenda do Maranhão assinou, juntamente com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Termo de execução do protocolo de cooperação nº 09/2015 que permite o início do Processo de Simplificação das obrigações tributárias. A solenidade aconteceu nessa sexta-feira (1) em Brasília, durante o X Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários […]

MA: Simplificação de obrigações tributárias e integração entre os Fiscos são discutidos com a Receita Federal

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, representou os Estados da Federação e se reuniu, na última quinta-feira (05), em Brasília, para tratar da simplificação de obrigações tributárias e da integração entre os Fiscos. No encontro estiveram presentes, além do titular da Sefaz-MA, o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, o presidente […]

MA: Fazenda notifica empresas de regime normal por declararem DIEF como empresas do Simples Nacional

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) identificou, em sua base de dados, que 1.575 empresas enquadradas no Regime Normal de Tributação do Imposto apresentaram a Declaração de Informações Econômico Fiscais (Dief) em períodos de apuração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como empresas do Simples Nacional que possuem o sistema […]

MA: SEFAZ implanta malha eletrônica para empresas com benefícios fiscais do ICMS

Todas as declarações mensais (DIEFs) das empresas com benefícios fiscais serão validadas eletronicamente, instantaneamente. As empresas maranhenses contribuintes do ICMS, que possuem benefícios de redução do imposto, já estão sujeitas a novas regras da malha fiscal para fazerem a transmissão do arquivo eletrônico mensal da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF. Segundo o secretário Marcellus […]

MA: Prazo para entrega da DIEF de março está confirmado para até 24/04 para todas as inscrições

24/04 será a data limite para entrega da DIEF de todas inscrições. A entrega do arquivo digital da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF), referente ao mês de março de 2017, pelos estabelecimentos inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes do ICMS do Estado do Maranhão,  pode ser realizada até o dia 24/04, segunda-feira. O prazo está […]

MA: SEFAZ suspende registro no ICMS de 47 atacadistas em 14 municípios do Maranhão, por sonegação de ICMS

A Secretaria estadual da Fazenda vai suspender/cancelar o registro de 47 empresas atacadistas do cadastro de contribuintes do ICMS, em 14 municípios do Estado do Maranhão, por compra e venda de mercadorias, sem recolher o ICMS de acordo com a sua movimentação econômica. A Secretaria estadual da Fazenda vai suspender/cancelar o registro de 47 empresas […]

MA: Mais de 30 mil empresas do Simples foram notificadas para regularizar R$ 300 mi em débitos de ICMS

A notificação é um esforço preventivo da Sefaz, visando estimular o pagamento espontâneo do tributo. A Secretaria Estadual da Fazenda notificou mais de 31 mil empresas do Simples Nacional, após identificar diferenças de faturamento lançado na Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) e o valor informado no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional […]

MA: Malha 81 da DIEF – Orientações aos contribuintes

A malha 81, estabelece regras para o cruzamento de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) informadas na DIEF e NFes existentes na base de dados da Sefaz para atestar conformidade na escrituração dos mencionados documentos fiscais. A SEFAZ, após a análise aprofundada dos arquivos da DIEF que caíram na malha 81, recomenda aos contribuintes que, ao baixarem […]

MA: SEFAZ notificará em fevereiro empresas do Simples com diferenças entre DIEF e PGDAS

Empresas terão prazo de até 30 dias para justificarem as diferenças ou retificarem os PGDAS. A SEFAZ vai notificar 5.300 empresas do Simples Nacional no próximo dia 1 de fevereiro, por meio do sistema de autoatendimento SEFAZNET/Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), demonstrando que foram encontradas diferenças de faturamento lançado na Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) e […]

MA: Versão 6.3.6 da DIEF permite abatimento de créditos dos Programas Mais emprego e cheque moradia

Novos campos foram criados para declaração dos valores, referentes aos novos programas sociais do governo. Já está disponível para download a versão 6.3.6 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) do ICMS. Nesta nova versão da DIEF, foram desenvolvidas mudanças na validação do Anexo e criados os campos para declaração dos valores, referentes aos novos programas […]