Dilma Rousseff
Entidades empresariais criticam manutenção do adicional ao FGTS
Entidades empresariais criticaram nesta quinta-feira (25) a manutenção da multa adicional de 10% do FGTS paga por empregadores em casos de demissões sem justa causa. A manutenção da multa ocorre após a presidente Dilma Rousseff ter vetado integralmente ontem um projeto aprovado no Congresso que acabava com a cobrança da multa adicional. Para a Abinee, […]
Dados fiscais fortalecem governo, mas até quando?
Dois resultados positivos divulgados pelo governo nos últimos dois dias chancelaram o discurso da presidente Dilma Rousseff que, em seu pronunciamento na segunda-feira, acenou com desonerações adicionais e com a destinação de mais R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana. A presidente fez um pronunciamento em resposta às manifestações que dominaram […]
Dilma vai anunciar pacote de medidas fiscais até sexta-feira
Convencida de que o governo precisa dar um sinal forte na área fiscal, a presidente Dilma Rousseff anunciará até sexta-feira medidas para fortalecer as contas públicas. O anúncio deve ser feito pela própria presidente, para mostrar o compromisso com a austeridade fiscal. O cardápio de medidas inclui o contingenciamento de despesas orçamentárias, a exemplo do […]
Lei que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa é publicada
A pasta será o 39º ministério do governo federal. Parte dos servidores será absorvida da pasta do Desenvolvimento. A presidente Dilma Rousseff publicou no “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira (1º) a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério, o 39º do governo. A nova pasta, segundo […]
Reduções de tributos continuarão, diz Guido Mantega
Mariana Branco Repórter da Agência Brasil* Brasília – As reduções de tributos no Brasil continuarão neste ano e nos próximos até o país atingir uma carga tributária que favoreça a competitividade, disse hoje (11) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro destacou que, em 2013, novos setores terão desoneração na folha de pagamento, além […]
Dilma faz opção pela desoneração tributária
Por Ribamar Oliveira* O pacote de desonerações do PIS e da Cofins que o governo prepara, e que será divulgado brevemente, é muito forte. A pedido dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, o relator da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), reduziu a previsão de receita desses dois tributos, feita […]
Desoneração para redes de telecom deve ser publicada
A informação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que se reuniu com a presidenta última sexta-feira no Palácio da Alvorada A presidenta Dilma Rousseff assinou, última sexta-feira (15), o decreto que trata do regime especial de tributação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que prevê a desoneração de impostos para equipamentos e obras […]
Senado deve enviar à Câmara projeto que exige informação de impostos na nota fiscal
Logo após o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados deve receber o projeto do Senado que obriga o vendedor a informar, na nota fiscal, o valor de cinco impostos incidentes sobre o preço do produto: Importação (II), Produtos Industrializados (IPI), Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , Serviços (ISS) e Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis). […]
Deputado critica veto à reabertura do Refis da Crise
O deputado João Magalhães (PMDB-MG) quer rediscutir com o governo federal os vetos da presidente João Magalhães da República à Medida Provisória 578/12. Entre os principais vetos, está a reabertura do prazo de adesão ao Refis da Crise, programa de parcelamento de débitos de impostos federais, e ao de parcelamento de débitos do Programa de […]
MP 582: Elevação de teto do Lucro Presumido vai de carona
MP 582 determina aumento do valor de R$ 42 mi (lê-se R$ 48 mi), fixado desde 2002, para R$ 72 mi Além de tratar da mudança na forma de cálculo das contribuições sociais pagas por uma série de segmentos do setor industrial e de serviços, a MP 582 “ganhou” mais um tópico sensível ao passar […]
Redução de multas por descumprimento da entrega das obrigações tributárias da Receita Federal beneficia pequenas empresas
Empresas de todo o Brasil ganharam um presente no final de dezembro e que vai refletir no caixa de todas elas durante 2013. No dia 28 de dezembro a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.766 que, entre outros pontos, reduziu e escalonou as multas por descumprimento da entrega das obrigações tributárias da Receita Federal. […]
Dilma sanciona com vetos lei que obriga a detalhar impostos em notas fiscais
A partir de junho de 2013, o consumidor deve receber notas fiscais detalhando o valor dos impostos embutidos no preço de produtos ou serviços adquiridos. A Lei 12.741/12 foi publicada na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União, após ser sancionada com vetos pela presidente Dilma Rousseff. A primeira mudança em relação ao […]
Governo estudar baixar PIS e COFINS para baratear energia
O governo volta a estudar a possibilidade de reduzir as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que incidem sobre a tarifa de energia elétrica. Segundo apurou o BRASIL ECONÔMICO, essa seria uma saída para chegar à redução média de 20,2% na conta de luz […]
Projeto dá transparência aos tributos pagos pelos contribuintes brasileiros
Aprovado no dia 13 no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1.472/07, do Senado, é saudado por especialistas como um instrumento que irá dar transparência ao montante de impostos que os contribuintes brasileiros recolhem aos cofres públicos quando compram uma mercadoria ou contratam um serviço. O texto obriga a identificação total […]
Lei sobre tributo em Nota Fiscal pode ter veto parcial
O governo avalia a possibilidade de vetar parcialmente a lei que exige a discriminação dos impostos pagos pelos consumidores nas notas fiscais. Segundo a Folha apurou, isso passou a ser cogitado devido às dificuldades operacionais para implementação da medida, levantadas pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) logo após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional, na […]