Receita Federal realizará a “Semana IRPF 2023”

A iniciativa objetiva levar esclarecimentos e orientações a respeito da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa (DIRPF), a estudantes dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) – parcerias da Receita Federal com instituições de ensino – bem como a estudantes de instituições de ensino superior de cursos de ciências […]

Mais de 270 mil contribuintes regularizam suas declarações e saem da malha fina

Até o dia 16 de setembro, 297.922 pessoas (51% do total que recebeu o comunicado) retificaram suas declarações de imposto de renda da pessoa física – DIRPF. Apenas 21.059 permaneceram com suas declarações retidas em malha. Sendo a situação completamente resolvida para 47% do total de comunicados enviados. Ou seja, 276.863 contribuintes regularizaram a situação de […]

Receita Federal alerta sobre inconsistências nas declarações de imposto de renda 2021

A Receita Federal começou o Projeto Cartas 2021 para alertar o contribuinte sobre as pendências encontradas na Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2021 (DIRPF). O objetivo é avisar que, em caso de erro na declaração apresentada, este é momento para providenciar a correção, enviando uma declaração retificadora. Serão enviadas 550 mil […]

Nova forma de tirar cópia da Declaração de Imposto de Renda

Considerando o atual cenário social causado pela Covid-19, a partir de 10 de março a Receita Federal disponibilizará, por meio de Dossiê Digital de Atendimento (Processo Digital), no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), o fornecimento de cópia da última Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) enviada pelo contribuinte. O objetivo do […]

ADE 2 dispõe sobre restituição do IRPF

Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. O SECRETARIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela […]

Receita Federal prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais

A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. A alteração está prevista na Portaria RFB nº 4.105/2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (31/7). Os procedimentos […]

FENACON pede postergação de obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas

Mediante o cenário retrógrado que o país atravessa em razão do COVID-19, e, considerando, diversos empresários que foram afetados pelo fechamento de seus estabelecimentos ou queda abrupta de seus negócios, a Fenacon solicitou à Receita Federal a postergação de vencimentos a partir de março de 2020. Em ofício, a Fenacon pleiteia ações urgentes para proteger […]

Secretário da Receita nega adiamento do prazo do IRPF

Sindicato de auditores fiscais pediu ampliação do prazo alegando que isolamento social devido à pandemia pode dificultar coleta de documentos. O secretário da Receita Federal, José Tostes, informou ao jornal O Estado de S. Paulo, por meio da assessoria de comunicação do Ministério da Economia, que não houve nenhuma mudança no prazo final de entrega […]

IRPF – Receita Federal estabelece os parâmetros para a indicação de pessoas físicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2020

IRPF – Receita Federal estabelece os parâmetros para a indicação de pessoas físicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2020 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal […]

Receita paga hoje as restituições do último lote do IRPF 2018

Neste lote também estão restituições residuais de 2008 a 2017 A Receita Federal paga hoje (17) as restituições referentes ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. Este lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 10. Quem […]

Oportunidade de autorregularização para contribuintes com pendências na DIRPF

A partir da primeira semana de outubro, a Receita Federal enviará cartas a cerca de 383 mil contribuintes em todo o país, cujas DIRPF relativas ao exercício 2018, ano-calendário 2017, apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em autuações futuras. As cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não […]

Receita envia cartas para contribuintes irregulares

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) enviará cartas a cerca de 340 mil contribuintes que estão com indício de inconsistências na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) exercício 2017, ano-calendário 2016. Segundo a Receita, as inconsistências podem levar a atuações futuras. O envio das cartas começou […]

Receita Federal alerta para golpe da regularização de dados cadastrais

A Receita Federal alerta para golpe que está sendo realizado pelos Correios, e não por e-mail, como tem sido mais comum. O contribuinte recebe, por correspondência, em sua residência, uma intimação para regularização de dados cadastrais. Nesta correspondência, há um endereço eletrônico para acesso e atualização de dados bancários. O endereço informado não tem nenhuma […]