Operação “Teçá – Olhos Atentos” : Receita Federal e Polícia Federal desarticulam quadrilha especializada em fraudes em restituição

A Receita Federal do Brasil (RFB), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira (04) a “Operação Teçá – Olhos Atentos”, na Bahia, com o objetivo de desarticular quadrilha acusada de fraudar Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) para a obtenção de restituições indevidas por meio de falsas […]

Receita alerta sobre mensagem falsa de Imposto de Renda que circula pela internet

A Receita Federal reforçou em nota à imprensa nesta quinta-feira, 31, que não envia e-mails sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome. A instituição chamou à atenção para uma mensagem falsa que tem circulado pelo correio eletrônico em seu nome. “A mensagem falsa busca iludir o cidadão […]

Pessoa física não residente no Brasil para fins tributários

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2013      DOU de 24/1/2013 ASSUNTO: Obrigações Acessórias EMENTA: A pessoa física não residente no Brasil para fins tributários, que entregou Declaração de Saída Definitiva do País, e enquanto permanecer na condição de não residente, não está obrigada a apresentar Dirpf referente a anos […]

DIRPF: Receita libera versão de teste do Programa de Declaração do Imposto sobre a Renda – IRPF 2013

De hoje até o dia 28/12/2012, a Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizará a versão de testes do Programa de Declaração do Imposto sobre a Renda – IRPF 2013. O objetivo é que os contribuintes conheçam as principais novidades para elaboração da Declaração de Ajuste Anual, Final de Espólio e Saída Definitiva do País – […]