distribuidores
Reconhecida repercussão de disputa sobre PIS/Cofins na importação de autopeças
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de disputa relativa a alíquotas diferenciadas de tributação para a importação de autopeças. No Recurso Extraordinário (RE) 633345, uma empresa questiona os valores recolhidos ao Programa de Integração Social (PIS) e a título de Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) menores para fabricantes de máquinas […]
RS: Mauro Negruni falando sobre o SPED no SINCODIV
No dia 14 de agosto de 2013, Mauro Negruni apresentou um panorama geral do SPED às concessionárias do grupo SINCODIV – Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Rio Grande do Sul. Pontos como a nova ECD, EFD Contribuições, ICMS/IPI, IRPJ e eSocial foram pincelados pelo palestrante que apresentou o cenário SPED e um […]
AM: NF-e: Prazos para a Manifestação do Destinatário
Estão obrigados a registrar o evento de manifestação do destinatário os estabelecimentos distribuidores (1º/03/2013), os postos de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas (1º/07/2013) nos seguintes prazos, contados da data de autorização de uso da NF-e, conforme ANEXO II do Ajuste Sinief nº 7/05: Operações internas: Ciência da Operação: 5 dias Confirmação da Operação: 20 dias […]
NF-e: Saiu a lista dos primeiros obrigados à manifestação do destinatário
O DOU do dia 04/10/2012 nos trouxe, dentre várias novidades, a lista dos primeiros obrigados a realizarem o a manifestação do destinatário. Com a publicação do AJUSTE SINIEF 17/12 no DOU, o AJUSTE SINIEF 07/05 passa a conter um anexo destinado a obrigatoriedade de registro de eventos. Os primeiros impactados serão os contribuintes abaixo listados […]