Distrito federal
DF: Mais de 10 mil já negociaram dívidas com o governo em três dias de mutirão
Atendimento segue neste final de semana, das 7h30 às 19h30. Pelo menos 10,2 mil contribuintes que estão com impostos locais atrasados e quiseram negociar suas dívidas com o governo do Distrito Federal já passaram pelo mutirão fiscal do governo do Distrito Federal. Em três dias da ação promovida pela Secretaria da Fazenda, foram emitidos 20 […]
DF: Fazenda prorroga prazo da semana de conciliação para quitar débitos fiscais.
A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal prorrogou até 27 de março o prazo para contribuintes em dívida com o governo do DF participarem da Semana de Regularização Fiscal, que começou nesta quarta-feira (18), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. No primeiro dia, foram emitidos mais de 1,5 mil boletos para pagamento à vista de […]
DF: Empresas fantasmas podem ter sonegado quase R$ 50 milhões
Agência Brasil Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (3), a Polícia Civil do Distrito Federal, em parceria com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), deflagrou a Operação Tabularii. O objetivo é cumprir mandados de busca e apreensão em mais de 30 endereços em várias cidades do Distrito Federal e do entorno. Especializada em sonegação fiscal […]
Após atraso, governo promete para novembro abertura de empresa em 5 dias
A partir de novembro será possível abrir empresas em até cinco dias por meio de um sistema online, segundo a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. A promessa inicial era de colocá-lo no ar em julho. Porém, devido à aprovação da lei complementar do Super Simples, em agosto, o sistema foi […]
Brasília vai receber novo escritório da Junta Comercial
Órgão começa a funcionar em setembro e vai dar agilidade ao processo de abertura e fechamento de empresas. Em setembro deste ano, o Distrito Federal vai ganhar um novo escritório regional da Junta Comercial (JCDF), anunciou, na terça-feira (29), o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, durante a posse […]
Elevada a coleta de imposto federal nos estados ricos
A arrecadação federal nos principais estados brasileiros ajudou a fechar as contas do governo na meta no ano passado. Em São Paulo, por exemplo, onde há a maior concentração de empresas, o recolhimento de impostos federais acumulados no ano até novembro subiu 60%, para R$ 408,039 bilhões, desde julho, última apuração feita pelo DCI, com […]
Operação Esopo – Receita Federal, Polícia Federal e Controladoria da União investigam fraudes em licitação pública e sonegação de impostos
Realizada conjuntamente pela Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, a Operação ESOPO tem por objetivo apurar indícios de prática de diversos crimes, tais como: fraude à licitação, corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, dentre outros. São cumpridos 31 mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão […]
Inclusão de CPF em nota fiscal ajuda no combate à sonegação
Com a inclusão do número do CPF no documento fiscal, o consumidor vem sendo o aliado de diversos Estados brasileiros no combate à sonegação de impostos e no aumento de suas receitas. O comerciante se vê obrigado a registrar a venda e não consegue sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além […]
Relator quer repasse maior da União para compensar unificação do ICMS
Senador quer 50% de empréstimos e 50% de repasse direto da União. Novo fundo deverá repor perdas de estados com alíquota menor do imposto. Relatório apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) nesta terça-feira (7) prevê o aumento de recursos orçamentários repassados pela União aos estados por meio do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que deverá […]
DF: Fisco sob controle do cidadão
O Distrito Federal ganhará um Impostômetro, semelhante ao de São Paulo, até junho deste ano, promete a Associação Comercial do DF (ACDF). O painel, a ser instalado próximo ao Hospital de Base, contabilizará em tempo real quanto o governo local arrecada em tributos. Entre 1º de janeiro deste ano e ontem, R$ 2,09 bilhões irrigaram […]
DF: Prazo para quitar ICMS e ISS termina nesta quinta-feira (28/02)
Prazo se refere a quitação dos impostos pendentes relativos a 2007 e 2008. São mais de 7 mil contribuintes que se encontram nesta situação. Nesta quinta-feira (28/2), chega ao fim o prazo de quitação de dívidas do ICMS e ISS referentes aos anos de 2007 e 2008. No Distrito Federal, são aproximadamente 23 mil débitos […]
DF: Fazenda fiscaliza documentação de mercadorias transportadas via Correios
A Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF) realizou, desde o início da madrugada desta sexta-feira (22/02), fiscalização dos produtos transportados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A ação visou incentivar a regularidade fiscal dos produtos e combater a sonegação, uma vez que foram autuadas […]
ISS poderá incidir sobre todos os materiais de publicidade em qualquer meio
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 232/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que estabelece a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) quando da inserção de textos, desenhos e outros materiais de publicidade em qualquer meio de comunicação. A proposta altera a lei que trata do ISS, de competência […]
CT-e (Conhecimento de Transporte eletrônico): Documento eletrônico facilitará fiscalização de mercadorias
A partir de 1º de dezembro, documentos fiscais em papel não terão mais validade para atestar o transporte de mercadorias entre estados. Desta data em diante passa a ser obrigatório o porte do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), novo modelo de ateste formatado em meio eletrônico para documentar as cargas das empresas contribuintes do Imposto […]
Versão OFF-LINE da GNRE é extinta
Desde 1º de novembro a emissão da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) pelo programa off-line, instalado na máquina do usuário, não é mais possível. A emissão da GNRE para os Estados de: AC, AL, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RN, RO, RR, RS, […]