divida
Rio de Janeiro reduz ICMS de têxteis e confecções
O Estado do Rio de Janeiro aprovou um regime especial de tributação para os setores têxtil, de confecções e de aviamentos para costura. A alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de roupas, acessórios de vestuário e tecidos foi reduzido de 12% para 2,5%. Em vigor desde quinta-feira, o novo regime, […]
PR: Prazo de pagamento da 1ª parcela de dívida tributária renegociada foi prorrogado até o dia 31/08
Com a publicação do Decreto n° 5.723, de 23/08/2012, os parcelamentos de dívidas tributárias regidos pela Lei n. 17.082/2012 (ICMS, IPVA e ITCMD), que foram rescindidos em decorrência do não pagamento da 1ª parcela, vencida no último dia 31 de julho, poderão ser restabelecidos desde que o contribuinte recolha o valor devido até no próximo […]
PA: Governo do Paraná negocia R$ 2,82 bilhões em dívidas tributárias
A Secretaria da Fazenda do Paraná divulgou os resultados do programa de recuperação fiscal. Nos meses de maio a julho foram negociados aproximadamente R$ 2,82 bilhões em débitos – mais que o dobro dos valores repactuados em medidas anteriores, entre 2008 e 2010. “O resultado foi excelente”, comentou Luiz Carlos Hauly, secretário da Fazenda. Do […]