Domicílio Tributário Eletrônico
BA: Prazo para adesão de Empresas de Pequeno Porte ao DT-e se encerra dia 31
Caso perca o prazo, o contribuinte poderá ter a sua inscrição tornada inapta, ficando impedido de operar. As EPPs vêm registrando em média quase mil cadastramentos diários na reta final. Falta apenas uma semana para o encerramento do prazo de adesão dos contribuintes com perfil de Empresa de Pequeno Porte (EPP) ao Domicílio Tributário Eletrônico […]
MA: Mais de 15 mil empresas podem perder benefício do Simples
As empresas que não realizarem o pagamento, a Sefaz enviará o termo de exclusão do Regime Simples Nacional. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) vai notificar, progressivamente, 15.400 estabelecimentos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadoria (ICMS) cadastrados no regime Simples no Estado do Maranhão e que apresentam débitos da ordem de […]
BA: Mais de 5 mil empresas de pequeno porte já se cadastraram no DT-e
O prazo para que as empresas baianas de pequeno porte (empreendimentos com faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões) se cadastrem no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) termina no dia 31 de março e, até o momento, 5,7 mil EPPs já fizeram a adesão. O DT-e é o novo canal direto on-line […]
MA: Mais de 55 mil estabelecimentos são notificados por irregularidade cadastral
A Sefaz está fazendo uma completa revisão no cadastro do ICMS para evitar que essas fraudes se avolumem em prejuízo do Estado e dos empresários regulares que sofrem a concorrência desleal. A Secretaria da Fazenda notificou, aproximadamente, 55 mil microempreendedores individuais (MEI) que ultrapassaram os limites de faturamento anual, além de empresas do Simples Nacional, […]
BA: Grandes e médias empresas têm até o final do ano para aderir ao DT-e
As grandes e médias empresas (normais e substitutas) da Bahia que ainda não se cadastraram no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) têm até o dia 31 de dezembro para cumprir essa obrigação com o fisco estadual, conforme cronograma publicado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) no Diário Oficial de 10 de setembro de 2015. O […]
GO: 53 mil empresas do Simples devem se cadastrar no DT-e
A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que, a partir de 1º de janeiro de 2016, o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) passa a ser obrigatório para mais de 53 mil empresas do Simples Nacional que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Até então, a utilização dessa ferramenta de comunicação era facultativa para essas empresas. Para se […]
MA: Sefaz notificará 646 empresas que venderam mercadorias para órgãos públicos e não recolheram o ICMS
O valor do ICMS sonegado alcançou R$ 13,8 milhões. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) identificou 646 empresas localizadas no Maranhão que fizeram vendas de mercadorias para órgãos públicos do Estado, como prefeituras municipais e secretarias de estado, mas não recolheram o imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) no período de 2012 […]
GO: Sefaz envia DARE por e-mail para contribuintes cadastrados
A partir de agora, os cerca 2 mil contribuintes que têm débitos parcelados junto ao Estado receberão os boletos das parcelas vencidas e a vencer diretamente por e-mail. A principal novidade é que o DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) será enviado, mensalmente, para o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE/e-mail) desses contribuintes devedores de tributos […]
GO: Sefaz envia DARE por e-mail para contribuintes cadastrados
A partir de agora, os cerca 2 mil contribuintes que têm débitos parcelados junto ao Estado receberão os boletos das parcelas vencidas e a vencer diretamente por e-mail. A principal novidade é que o DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) será enviado, mensalmente, para o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE/e-mail) desses contribuintes devedores de tributos […]
MA: Fazenda exclui do Regime Simples Nacional as primeiras mil empresas com débitos no ICMS
O débito total das empresas do Simples apurado pela Sefaz somou mais de R$ 60 milhões. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), formalizou a exclusão das primeiras mil empresas maranhenses do regime Simples Nacional, com os maiores débitos do Imposto sobre operações de Circulação de Mercadorias e Serviços […]
BA: Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) é lançado pela Sefaz
Novo canal de comunicação direta on-line do contribuinte com o fisco estadual, o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) foi lançado nesta quinta-feira (10) pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), em ato presidido pelo secretário Manoel Vitório, com a participação de representantes de entidades do comércio, da indústria e do setor contábil, além dos gestores da Sefaz. Com […]
Vem aí o DT-e, canal direto de comunicação do fisco com o contribuinte
No próximo dia 10, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) lança o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação direta, on-line, entre o fisco e os contribuintes. Através do DT-e, o fisco encaminhará avisos, intimações, notificações e dará ciência de todos os tipos de atos administrativos, e também oferecerá ao contribuinte uma […]
AM: Diretoria da CDL recebe material de divulgação da Nota Fiscal Amazonense
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus, Ralph Assayag acompanhado dos diretores da entidade receberam na manhã desta quinta-feira, 23, material de divulgação da “Nota Fiscal Amazonense”. O folder orienta os empresários do comércio varejista sobre os procedimentos para se adequar ao Programa de Cidadania do Governo do Amazonas, que inicia no dia […]
RS: Receita Estadual lança Domicílio Tributário Eletrônico para agilizar comunicação com o contribuinte
Com o propósito de oferecer maior agilidade e segurança na comunicação com os contribuintes, a Receita Estadual implanta o Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e), uma nova forma de relacionamento via internet para disponibilizar notificações e intimações de cunho legal, entre elas ciência a autos de lançamentos e do Termo de Exclusão do Simples Nacional. Por meio […]
Fisco baiano investe R$ 93 mi para coibir sonegação
Joyce de Sousa Com retração na atividade econômica e queda nas transferências federais, o Fisco baiano vem apostando pesado em tecnologia para combater a sonegação. Até 2018, o cerco ao contribuinte, com a fiscalização online, deve se tornar ainda maior: serão investidos R$ 93 milhões em equipamentos e desenvolvimento de sistemas. O valor supera em […]