DT-e
AM: Diretoria da CDL recebe material de divulgação da Nota Fiscal Amazonense
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus, Ralph Assayag acompanhado dos diretores da entidade receberam na manhã desta quinta-feira, 23, material de divulgação da “Nota Fiscal Amazonense”. O folder orienta os empresários do comércio varejista sobre os procedimentos para se adequar ao Programa de Cidadania do Governo do Amazonas, que inicia no dia […]
RS: Receita Estadual lança Domicílio Tributário Eletrônico para agilizar comunicação com o contribuinte
Com o propósito de oferecer maior agilidade e segurança na comunicação com os contribuintes, a Receita Estadual implanta o Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e), uma nova forma de relacionamento via internet para disponibilizar notificações e intimações de cunho legal, entre elas ciência a autos de lançamentos e do Termo de Exclusão do Simples Nacional. Por meio […]
Fisco baiano investe R$ 93 mi para coibir sonegação
Joyce de Sousa Com retração na atividade econômica e queda nas transferências federais, o Fisco baiano vem apostando pesado em tecnologia para combater a sonegação. Até 2018, o cerco ao contribuinte, com a fiscalização online, deve se tornar ainda maior: serão investidos R$ 93 milhões em equipamentos e desenvolvimento de sistemas. O valor supera em […]
BA: DT-e tornará 100% online comunicação entre a Sefaz e o contribuinte
Canal direto com o contribuinte, DT-e substituirá a comunicação tradicional, baseada em papel, por modelo totalmente online e simplificado. Adesão será gradual, começando de forma voluntária e respeitando depois cronograma de obrigatoriedade a ser publicado pela Sefaz. Simplificação, agilidade, eficácia e baixo custo são as vantagens do Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e), um canal de comunicação […]
AM: SEFAZ disponibiliza ferramenta que encerra sistemas de ECFs
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) informa aos contribuintes varejistas, que já está disponível o pedido de Cessação Expressa do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) no Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e). A funcionalidade da ferramenta permite que os contribuintes varejistas solicitem a cessação de seus equipamentos emissores de cupom fiscal em lote e de modo […]
BA: Contribuinte em débito com a Sefaz agora tem prazo dobrado de defesa
Medidas integram a Lei nº 13.199/14, que prevê, por outro lado, apertar o cerco aos sonegadores com a instituição da figura legal do devedor contumaz. Também foi instituído o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), um avanço na digitalização das relações entre o fisco e o contribuinte. Já estão em vigor as novas regras que melhoram as […]
Conheça as vantagens de aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)
A Receita Federal colocou à disposição dos contribuintes a opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). A adesão ao DTE permite que sua Caixa Postal no e-CAC também seja considerada seu Domicílio Tributário perante a Administração Tributária Federal. Ao aderir ao DTE, o contribuinte terá várias facilidades, como: cadastrar até três números de celulares e três […]
AM: Inscrições Estaduais Suspensas (por omissão de DAM)
Os contribuintes obrigados a emitir a DAM (Declaração de Apuração Mensal) e que estão omissos das declarações por um período igual ou superior a seis meses, tiveram suas inscrições SUSPENSAS, nos termos do Art. 84, inciso IV do RICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 20.686/99. Para regularização, os contribuintes deverão transmitir as DAM´s pendentes e […]
AM: Reanálise da tributação do ICMS e Retificação de Extrato de Desembaraço
A SEFAZ, visando proporcionar maior comodidade ao usuário, bem como, dar celeridade em seus procedimentos, adotará as medidas abaixo relacionadas, a partir de 01/08/2013: 1 – deixará de recepcionar, via processo, pedidos de retificação de Extrato de Desembaraço (notificação) de NF-e de mercadorias ou bens nacionais, ingressados no Estado do Amazonas a partir de 01/07/2013, […]
AM: Parada Programada (28/07/2013) – Manutenção de grupos geradores
A SEFAZ AM informa aos contribuintes e publico em geral uma parada programada de TODOS os serviços de TI (DT-e, Atendimento On-Line, Autorização de NF-e, Sistemas Administrativos e Tributários, etc.) no período compreendido entre 07:00 – 10:00 horas do domingo (28/07/2013). O motivo da parada é a manutenção preventiva de dois grupos geradores objetivando um […]
AM: REANÁLISE da tributação do ICMS / retificação de Extrato de Desembaraço
A SEFAZ, visando proporcionar maior comodidade ao usuário, bem como, dar celeridade em seus procedimentos, adotará as medidas abaixo relacionadas, a partir de 01/08/2013: deixará de recepcionar, via processo, pedidos de retificação de Extrato de Desembaraço (notificação) de NF-e de mercadorias ou bens nacionais, ingressados no Estado do Amazonas a partir de 01/07/2013, desde que […]
MG: Alterações no DT-e e no e-PTA
Foi alterada a Lei nº 6.763/1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais, para dispor especialmente sobre: a) a instituição do Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e, para comunicação eletrônica entre a Secretaria de Estado de Fazenda, contribuinte e interessados; b) transição do Processo Tributário-Administrativo – PTA em meio físico para o PTA […]
GO: Entra em funcionamento o Domicílio Tributário Eletrônico
O credenciamento dos contribuintes do ICMS para que obtenham o Domicílio Tributário Eletrônico (DTe), uma caixa postal no sistema eletrônico da Secretaria por onde receberão as comunicações oficiais enviadas pela Sefaz, começa a ser feito hoje (quarta-feira) pela pasta. A caixa postal pode ser formalizada até 1º de março de 2013. Segundo o gerente de […]
PI: Contribuintes têm até sexta-feira (31/08) para se cadastrar ao DT-e
A partir de sexta-feira, 31, a Secretaria da Fazenda aplicará multas e outras penalidades para os contribuintes que ainda não fizeram o credenciamento no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). O número de contribuintes que já realizaram a inserção dos dados ainda não atingiu o índice esperado: apenas 23,4% dos obrigados se cadastraram. A regularização cadastral eletrônica […]