Duplicada eletrônica
Proposta que regulamenta duplicata eletrônica precisou voltar ao Senado
Menos de duas semanas depois de aprovar o projeto que regulamenta a duplicata eletrônica, o Senado teve de reabrir a votação da medida devido a um parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta havia sido aprovada por meio de uma emenda de redação, mas teria caráter de mérito. Em razão disso, […]