e-CAC
Na terça-feira (8), Receita libera restituição do IRPF
A partir das 9h da próxima terça-feira (8), estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, que contempla 2.207.477 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,6 bilhões. O lote ainda abrange restituições dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário para 2.244.479 contribuintes será realizado no dia 16 de novembro, totalizando […]
Mudanças de prazos e normas tributárias exigem atenção redobrada
O Simples Nacional teve suas regras alteradas pelo comitê gestor do regime, de forma a consolidar e organizar dispositivos relativos à composição e momento do reconhecimento da receita bruta para fins de tributação. A Resolução CGSN nº 129 foi publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro e altera dispositivos da Resolução CGSN […]
Caixa Postal da Receita Federal para contribuintes
O serviço de Caixa Postal é um serviço regulamentado pela IN RFB Nº 1077, de 29.10.2010, que integra o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, Portal e-CAC, e possibilita que os contribuintes recebam em ambiente seguro as mensagens da Administração Tributária inclusive as que constituam comunicação de atos oficiais (intimações, notificações, etc.). Este serviço pode […]
Refis da Copa abre prazo para consolidar débitos com a Previdência
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil A partir de terça-feira (12), os contribuintes que aderiram ao Refis da Copa, em 2014, podem consolidar os débitos com a Previdência Social, inscritos ou não na dívida ativa. A consolidação é a fase na qual os devedores escolhem os débitos que querem parcelar e definem o número […]
Vídeos vão orientar contribuintes sobre e-CAC e CPF
São três vídeos sobre como utilizar o e-CAC e um sobre informações gerais do CPF Já estão disponíveis nos canais da TV Receita na internet quatro novos vídeos de orientação sobre serviços oferecidos pela Receita Federal aos contribuintes. São três vídeos sobre como utilizar o e-CAC e um sobre informações gerais do CPF. De acordo […]
RS: Receita Estadual lança Domicílio Tributário Eletrônico para agilizar comunicação com o contribuinte
Com o propósito de oferecer maior agilidade e segurança na comunicação com os contribuintes, a Receita Estadual implanta o Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e), uma nova forma de relacionamento via internet para disponibilizar notificações e intimações de cunho legal, entre elas ciência a autos de lançamentos e do Termo de Exclusão do Simples Nacional. Por meio […]
RS: Receita Estadual amplia alertas relativos às divergências entre documentos eletrônicos
A Receita Estadual intensifica o cruzamento de informações eletrônicas prestadas pelos próprios contribuintes, apontando os erros relativos aos valores creditados na EFD (Escrituração Fiscal Digital), incoerentes com a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), para os períodos de referência a partir de janeiro de 2015. Desde o início do mês estão sendo emitidos ‘alertas’ no Portal e-CAC […]
Receita abre na quarta consultas ao 2º lote do Imposto de Renda 2015
Dinheiro estará disponível para saques a partir do dia 15 de julho. Lote também contempla as restituições dos exercícios de 2008 a 2014. A Receita Federal informou nesta segunda-feira (6) que a consulta ao segundo lote do Imposto de Renda de 2015 estará disponível a partir das 9h de quarta-feira (8). Os valores serão pagos […]
RS: Parada programada no site da Sefaz – 16/05
AVISO: Visando à expansão da infraestrutura do Datacenter da PROCERGS, haverá uma parada programada no site da Sefaz-RS no próximo dia 16 de maio (sábado), entre 10h00min e 00h00min (tempo total de parada: 14 horas). TODOS OS SERVIÇOS E FUNCIONALIDADES DO SITE DA SEFAZ-RS SOFRERÃO INTERRUPÇÃO, tais como: – emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica; […]
Fenacon se reúne com a Receita Federal
Na tarde da última terça-feira (10), o presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti, se reuniu com o Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid. O objetivo foi apresentar a Federação ao novo secretário e colocá-la à disposição. Também participaram do encontro o Secretário-Adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Nunes, o Subsecretário de Arrecadação e […]
Fisco cria malha fina de empresas e vê R$ 7,2 bilhões em ‘inconsistências’
Empresas serão comunicadas via correspondência pela Receita Federal. Irão entrar no site do Fisco e podem optar por pagar diferença sem multa. A Secretaria da Receita Federal está implementando este ano uma malha fina para empresas, a exemplo do que já acontece com as pessoas físicas no Imposto de Renda, informou o secretário de Fiscalização […]
Governo unifica documento que comprova regularidade fiscal do contribuinte
As certidões que comprovam a regularidade fiscal de todos os tributos federais, inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito da Receita Federal quanto no da Procuradoria da Fazenda Nacional, serão unificadas em um único documento a partir do próximo dia 20. De acordo com a Receita, a unificação das certidões negativas está prevista na Portaria 358 […]
Consolidação dos débitos de Simples Nacional parcelados na RFB
Informamos que os débitos de Simples Nacional, parcelados no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB), estão em fase final de consolidação. O serviço “Emissão de DAS Parcela Mínima” não está mais disponível. Durante o mês de outubro/2014 não será exigido o pagamento de parcela mínima. No portal e-CAC, o serviço “Parcelamento de Débitos do […]
Prazo para adesão ao Refis da Crise acaba nesta segunda
Os contribuintes que têm dívidas com a União, vencidas até 31 de dezembro de 2013, têm até a próxima segunda-feira (25) para pedir o parcelamento do Refis da Crise, programa de renegociação de débitos federais. O programa para a adesão está disponível no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). O Refis da Crise […]
Receita abre na terça-feira a consulta ao segundo lote de restituição do IRPF de 2014
Brasília, 04 de julho de 2014 A partir das 9 horas de terça-feira, 08 de julho, estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do IRPF de 2014, que contempla 1.060.473 contribuintes, totalizando mais de R$ 1,6 bilhão. O lote multi exercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também […]