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e-Financeira – Alterações no Leiaute
Prezados declarantes da e-Financeira, foi alterada a versão dos leiautes da obrigação acessória e algumas regras de validação. Abaixo, resumo com os pontos que sofreram modificação. A nova versão deve ser utilizada tanto na janela de testes, quanto no envio dos arquivos para o ambiente de produção. Aumentado o tamanho do campo ID do evento […]
Nota de esclarecimento sobre a e-Financeira
Sobre algumas notícias que vêm sendo publicadas na imprensa de que a Receita Federal, ao estabelecer uma nova forma de prestação de informações pelas instituições financeiras ao Fisco, estaria por quebrar o sigilo bancário e, por conseguinte, ferir o direito constitucional à privacidade, cabem os seguintes esclarecimentos: 1. A Constituição Federal faculta à Administração Tributária […]
Nova obrigação, e-Financeira deve ser entregue até 31 de maio
Com a publicação das Instruções Normativas nºs 1.571 e 1.580, em julho do ano passado, os contribuintes devem ficar atentos às novas regras da e-Financeira, declaração de dados de operações financeiras que deve ser enviadas ao fisco quando o montante global movimentado ou saldo em cada mês de operação for superior a R$ 2 mil […]
e-Financeira – Orientações para a Janela de Testes
Durante o mês de fevereiro, no período de 04 a 29/02, estará disponível um ambiente da e-Financeira para realização de testes pelas entidades declarantes que solicitaram o cadastramento dentro do prazo estipulado pela Receita Federal do Brasil. Objetivo O objetivo da janela de testes é disponibilizar um ambiente para que as entidades declarantes possam realizar […]
Prezados declarantes da e-Financeira
Atendendo a pedidos, a Receita Federal pretende disponibilizar, nas primeiras semanas de fevereiro de 2016, uma janela de testes para os contribuintes, no intuito de que cada declarante possa realizar as verificações necessárias para que seus sistemas estejam em funcionamento para a entrega da obrigação acessória prevista para a data limite de 31 de maio […]
Alteração no prazo de entrega da e-Financeira
ATENÇÃO!!! O prazo de entrega da e-Financeira, estipulado inicialmente para 15 de agosto de 2015, foi alterado para 31 de agosto de 2015. Fonte: Sítio do SPED
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 55: e-Financeira
O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 312 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, declara: Art. 1º Fica aprovado o Manual de Preenchimento da e-Financeira, de que trata o inciso […]
Leiautes e-Financeira
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 54, DE 16 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre os Leiautes da e-Financeira. O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 312 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF no 203, de 14 de maio […]
FATCA: E-FINANCEIRA AMPLIA OBRIGAÇÕES
Publicada no último dia 3, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil RFB nº 1.571/15 introduz nova obrigação fiscal para as EFPCs. Fruto do acordo firmado pelo País com o governo dos Estados Unidos, referido como “FATCA – Foreign Account Tax Compliance Act”, a obrigação fiscal denominada de “e-Financeira” tem conteúdo muito mais amplo […]
Receita cria nova obrigação tributária
Instituições estrangeiras terão que reportar ao Internal Revenue Service dados financeiros de americanos com contas no Brasil No mês passado, o Congresso Nacional aprovou o acordo firmado entre Brasil e Estados Unidos para a troca de informações tributárias sobre os depósitos e movimentações bancárias mantidas por americanos no Brasil e por brasileiros nos EUA, com […]
Nova obrigação acessória prevê troca de informações tributárias entre Brasil e EUA
Brasil e Estados Unidos agora têm uma parceria para troca de informações tributárias. Aprovado em junho deste ano pelo Congresso Nacional, o acordo abrange depósitos e movimentações bancárias mantidas por americanos no Brasil e por brasileiros nos Estados Unidos, com base na legislação norte-americana Foreign Account Tax Compliance Act – FATCA. Nele, está previsto que […]
Receita institui declaração e-Financeira
Primeira entrega será em maio de 2016, referente a dados de dezembro de 2015 Com a publicação da Instrução Normativa nº 1.571/2015, no Diário Oficial da União de hoje, 3/7, a Receita Federal institui uma nova obrigação acessória, denominada e-Financeira, cuja tecnologia de desenvolvimento é a mesma utilizada no SPED, condição que proporcionará às instituições […]