eSocial
EFD Contribuições – Migração da escrituração do PIS-PASEP sobre folha para o eSocial
Foi publicada Nota Técnica 008/2023 com informações sobre a migração da escrituração do PIS/Pasep sobre folha da EFD Contribuições, registro M350, para o eSocial. Para acesso à Nota Técnica, clique aqui. Fonte: SPED
Postergado prazo de entrega da DCTFWeb
A Receita Federal alterou a regra relativa ao prazo de entrega da DCTFWeb. Conforme disposto no art. 10 da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, a DCTFWeb deverá ser apresentada mensalmente até o dia 15 do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores. Pela regra antiga, na hipótese de […]
eSocial convoca empregadores a usarem o FGTS Digital no Período de Testes em Produção Limitada
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está enviando convocações aos empregadores para participarem do Período de Testes (Produção Limitada) do novo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital. De acordo com nota publicada na última quarta-feira (6), o MTE reforça a importância dos usuários do sistema testarem as funcionalidades e ferramentas já […]
Receita amplia simplificações por meio do eSocial
Foi aprovada, com o intuito de intensificar a simplificação no cumprimento das obrigações acessórias, versão S-1.2 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). A principal novidade desta versão é a inclusão das informações relativas ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte […]
Prazo final para entrega da Relação Anual de Informações Sociais 2023 acaba nesta quarta-feira
As empresas e contabilidades encaram um dos prazos mais importantes do ano nesta quarta-feira (10), quando chega ao fim o prazo para envio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2023, referente ao ano-calendário 2022, ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Conforme divulgado pelo Portal Contábeis, o prazo de entrega da RAIS foi prorrogado […]
Artigo: Novos prazos EFD-REINF e impactos no eSocial e DCTFWeb – Por Mauro Negruni
A esperada prorrogação do prazo de entrega da Escrituração Fiscal Digital das Retenções de Tributos Federais e Informações (EFD-REINF) chegou pela Instrução Normativa 2133/23. Este novo prazo faz uma ruptura no cronograma sincronizado entre o eSocial e a EFD-REINF. Então, haverá impactos que tributárias deverão observar, pois a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais […]
Receita Federal alerta para necessidade de envio das DCTFWeb que estejam na situação “em andamento”
Recentemente, a Receita Federal encaminhou aos contribuintes, via caixa postal do e-CAC, mensagem eletrônica informando sobre a necessidade de transmitir eventuais Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) que estiverem na situação “em andamento”. A cada novo encerramento mensal do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, […]
Órgãos públicos devem entregar a DCTFWeb a partir do período de apuração outubro de 2022
Está se aproximando o início de obrigatoriedade da DCTFWeb para os órgãos públicos da União, Estados e Municípios, que deverão entregar a primeira declaração até o dia 14 de novembro de 2022, referente aos fatos geradores ocorridos em outubro de 2022. A DCTFWeb é gerada a partir das informações prestadas no eSocial e/ou na EFD-Reinf. […]
Artigo: Novo ambiente proposto pela EFD-REINF e DCTFweb frente a DIRF – Por Mauro Negruni
A Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) existe no ambiente tributário há muito tempo. Vamos poupar leitoras e leitores desta história maçante. O que realmente importa neste momento é que teremos a sua extinção. Essa extinção se dará pela substituição com o eSocial e EFD-REINF. Sempre com crueldade (requintada), como costumo dizer […]
Fim do código de acesso: login no app e nos módulos web do eSocial será feito exclusivamente pelo gov.br
esde 1º de abril de 2021, além do uso de código de acesso e senha, o acesso aos módulos web do eSocial e ao App Empregador Doméstico pode ser feito pela conta gov.br do cidadão. O gov.br é um meio de login único aos sistemas públicos digitais. Possui características que garantem um grau de segurança […]
Artigo: A multa da DCTFweb preocupa pouco! – Por Mauro Negruni
Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou um comunicado informando a sistemática de multas automáticas aos contribuintes pela entrega em atraso da DCTFweb. Não muito tempo após, publicou um novo comunicado eximindo a multa para entregas no dia 1º de julho. Foi para ajudar o contribuinte já muito massacrado. A intenção, nas entrelinhas, seria […]
Artigo: eSocial Simplificado: versão S-1.1 Beta vem novidade por aí “Processo Trabalhista” – Por Marta Pierina Verona
O eSocial é um sistema vivo e pulsante e com isso sempre temos novidades, chegou a vez do queridinho “Processo Trabalhista”. Faz total sentido essa versão Beta S-1.1, ela vem para atender a demanda da DCTFWeb no que tange aos processos trabalhistas. A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.094, DE 15 DE JULHO DE 2022, traz […]
Publicada a nova versão do Manual de Orientação do eSocial
Foi publicada nova versão do MOS, consolidando a Nota Orientativa 11, de 2022. A versão S-1.0 (Consol. até a NO S-1.0 – 11.2022), foi aprovada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 10/11/2020 – DOU de 11/11/2020 e consolidação publicada em 16/05/2022. Observação: As orientações constantes nesse manual são aplicáveis às informações prestadas de acordo […]
Vencimento dos DAE gerados pelo eSocial continua no dia 7
A publicação das Medidas Provisórias nº 1.107/2022 e 1.110/2022 não alterou de imediato o vencimento dos DAE gerados pelo eSocial para os empregadores Domésticos, Segurados Especiais e Microempreendedores Individuais, que continuam com vencimento até o dia 07 do mês seguinte ao da competência. Ao tratar da data de pagamento do FGTS para equalizar com a […]
Órgãos públicos devem entregar a DCTFWeb a partir de julho de 2022
Está se aproximando o início de obrigatoriedade da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) para os órgãos públicos da União, estados e municípios. As entidades deverão entregar a primeira declaração até o dia 15 de julho de 2022, referente aos fatos geradores ocorridos em junho de […]