eSocial
Corte no orçamento da Receita vai impactar eSocial, alertam auditores
Corte de R$ 1,2 bilhão no orçamento da Receita Federal pode levar ao colapso das atividades do eSocial e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções ainda neste ano, segundo carta aberta divulgada por auditores fiscais do órgão nesta sexta-feira. Eles alertam ainda que o comprometimento dos projetos do eSocial e do EFD-Reinf pode gerar rombo […]
Pis/Pasep: saiba o que fazer se não está na lista de recebedores do abono salarial 2022
Começou ontem o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, mas alguns trabalhadores correm o risco de ficar sem o benefício, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 1.212 ). Os motivos podem ser dois: o não cumprimento dos requisitos ou porque o empregador não informou corretamente os dados na Rais (Relação Anual de Informações […]
Alterada Portaria Nº 313 que dispõe sobre a a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário em meio eletrônico
Portaria Nº 1.010, de 24 de dezembro de 2021, altera a Portaria nº. 313, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso […]
Os impactos na EFD-REINF com o fim da DIRF – Por Mauro Negruni
A obrigação acessória que nasceu dentro do eSocial foi se tornando mais e mais conveniente e importante para o cumprimento das informações previdenciárias e tributárias. Destaca-se que o eSocial trata apenas das relações e trabalho, enquanto a EFD-REINF absorve todas as demais relações de contratação de serviços e pagamentos. Também é por esta característica que […]
Perfil Profissiográfico Previdenciário em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023
No intuito de adiar a implantação do PPP eletrônico para o mês de janeiro de 2023, o Ministério do Trabalho e Previdência informa que publicará, ainda este ano, uma alteração na Portaria MTP nº. 313, de 22 setembro de 2021. O adiamento tem como objetivo atender pleitos das empresas, em especial as optantes pelo Simples […]
O fim da DIRF e seus impactos no eSocial – Por Mauro Negruni
O eSocial foi detestado, ovacionado, temido, julgado, criticado, elogiado e muito mais. Várias pessoas que operam os sistemas de folha de pagamentos (ou outras designações para sistemas de pagadoria de pessoal) têm reclamado da complexidade do sistema. Já escrevi nesta coluna, e disse em tantas palestras pelo Brasil afora, que a complexidade não tem origem […]
O dilema dos regimes Caixa ou Competência – Por Mauro Negruni
Assunto sempre controverso nas apurações tributárias, está voltando à tona por conta da substituição da DIRF pelas duas obrigações acessórias que tratam da retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e as Contribuições Sociais PIS/Pasep e Cofins. Acrescente-se a retenção da Contribuição Previdenciária – já disposta e em […]
Governo Federal disponibiliza versão simplificada do eSocial para MEI e segurados especiais
Os microempreendedores individuais (MEI) e os segurados especiais que possuam funcionários contratados ou que pretendam contratar, já podem usufruir de novas facilidades dos novos módulos simplificados do eSocial, desde segunda-feira, 25 de outubro. O eSocial é um ambiente digital voltado para escrituração das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, onde também poderão ser prestadas informações sobre […]
Governo suspende eSocial até 25/10 para preparação de novos grupos
Por conta das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, a funcionalidade de folha de pagamento de outubro/21 dos módulos simplificados do eSocial, inclusive o módulo doméstico, só estará disponível a partir do dia 25/10. O mês de outubro marca a entrada da folha de pagamento de novos […]
Receita Federal oferece vários serviços em um único aplicativo
A Receita Federal acaba de lançar um aplicativo, para celulares, que simplifica o acesso a vários serviços e informações de interesse dos brasileiros. Na palma da mão, em um único aplicativo, o cidadão encontra diversas funcionalidades já oferecidas pelo órgão. E para usufruir dessa facilidade, basta baixar o aplicativo na App Store ou Google Play. […]
[#115 Conversa Tributária] Fim da DIRF
Na edição desta semana, Mauro Negruni fala sobre o fim da DIRF (Declaração de Imposto Retido em Fonte), que deverá ser substituído pelo eSocial e a EFD-REINF. O conteúdo também pode ser assistido no YouTube: Patrocínio: Titax Decision IT
Novo layout do eSocial torna a ferramenta mais acessível e simplificada
A nova versão do eSocial já foi implementada e traz novidades, dentre elas, atualizações nas soluções web e no aplicativo mobile. O sistema foi programado para simplificar o envio de informações pelos empregadores, com redução da quantidade de informações que devem ser enviadas, flexibilização em regras de validação e aproveitamento de informações constantes em outras […]
Receita Federal dispensa da apresentação da EFD-Reinf todas as empresas que não tiverem fatos a serem informados no período de apuração
As empresas obrigadas a apresentarem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) podem contar com novas orientações consolidadas em um único normativo. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2043, de 13 de agosto de 2021, revogando e substituindo a Instrução Normativa RFB nº 1701, de 2017. Dentre outras […]
Receita Federal altera data de início da obrigatoriedade da DCTFWeb
O início da obrigatoriedade da DCTFWeb para as pessoas físicas e jurídicas foi prorrogado para fatos geradores que ocorrerem a partir de outubro de 2021. O prazo previsto anteriormente era a partir de julho de 2021. A prorrogação consta na Instrução Normativa RFB nº 2.038, de 2021. A DCTFWeb referente outubro de 2021 deve ser, […]
CNIS passa por manutenção programada para atualização da nova versão do eSocial
O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) está passando pelo processo de atualização para internalização da nova versão do eSocial (v. S-1.0). Por isso, não será atualizado pelos eventos do eSocial durante o período de manutenção iniciado em 20/06, às 17h44, com previsão de término no dia 05/07. O CNIS seguirá sendo sensibilizado por eventos […]