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SC: Fazenda fiscaliza varejo de materiais de construção no nordeste do Estado
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina realizou na última sexta-feira, 28, a operação “Constrói Bem Itapoá”, para fiscalizar o segmento de varejo de matérias de construção do município do Itapoá, no nordeste do Estado. Por meio do GESMAC – Grupo Especialista Setorial de Materiais de Construção -, foram fiscalizados também contribuintes atacadistas […]
O emaranhado de dados da ECF
Por Agnelo Prux, Consultor Decision IT Cada vez mais aumenta da teia de informações na base de dados do fisco No início do projeto SPED, o esforço principal era o de simplesmente migrar as obrigações de papel para o meio digital, e, nesse caminho, aumentar a qualidade dos dados recebidos. Hoje, com o amadurecimento do […]
Com o fim do RTT, empresas correm para integrar sistemas fiscal e contábil
Depois de seis anos de vigência, o Regime Tributário de Transição (RTT) deve ser extinto em 2015. O RTT consiste do período de adaptação que as empresas brasileiras tiveram para ajustar seus demonstrativos financeiros ao padrão contábil internacional IFRS e também ao sistema de escrituração eletrônica, que será obrigatório a partir do ano que vem. […]
MT: NFC-e: Prorrogação de prazo e regularização de operações
Contribuintes da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) credenciados pelo critério de faturamento podem usar até 28 de fevereiro de 2015 o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) em alternativa ou concomitantemente ao uso da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), sendo vedado o uso de Nota Fiscal de Venda a Consumidor modelo 2. A […]
Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF (Escrituração Contábil Fiscal) – Atualização de Outubro de 2014
Foi disponibilizada a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF atualizada em outubro de 2014. Manual de Orientação do Leiaute da ECF em Word Manual de Orientação do Leiaute da ECF em pdf Além disso, no arquivo de Alterações do Manual, são destacadas as alterações efetuadas em relação ao Manual disponibilizado em setembro […]
Nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Foi publicada uma nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção dos erros reportados da versão anterior. Nessa versão é possível criar uma ECF, importar dados da ECD (Escrituração Contábil Digital) e testar os blocos de 0 a Y. Versão 0.07.007_beta da ECF (Como a estrutura de dados foi […]
Fim antecipado do RTT: já está decido?
*Por Mauro Negruni Com a edição da Instrução Normativa 1.499/14 pela Receita Federal do Brasil, o prazo para entrega da DCTF (Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais) da competência Agosto/2014 foi prorrogado – sem aplicação de multa – para o dia 06/novembro/2014. O prazo normal seria no último dia 21 (outubro/14), https://novo.mauronegruni.com.br/2014/10/21/prorrogado-o-prazo-para-entrega-da-dctf-referente-agosto-de-2014. Exatamente […]
Sociedade em Conta de Participação no SPED (ECF e Contribuições)
Por Mauro Negruni – Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Decision IT e membro do Grupo de empresas participantes dos projetos piloto do SPED. Fonte: Decision IT ____________________________________________________________________________________________ Os conteúdos desenvolvidos pela equipe da Decision IT têm como objetivo o compartilhamento de soluções de problemas que sejam comuns no dia a dia de quem trabalha […]
O “vai e vem” do FCONT (e do RTT)
*Por Mauro Negruni Como é mesmo o nome do guerreiro imortal dos filmes de ação? Highlander, isso! Aquele quase indestrutível e destemido combatente que quando imaginávamos morto, ele ressurge e volta a cena principal (do filme). Com o FCONT (Controle Fiscal da Contabilidade) a “serviço” do perverso RTT (Regime Tributário de Transição) temos uma situação […]
Decision IT prepara empresas para os desafios e oportunidades da Era do SPED
No dia 24 de Setembro mais de 120 pessoas representando 40 empresas estiveram reunidas no Hotel Deville Porto Alegre para analisar o momento atual e futuro do SPED no evento Era do SPED: Desafios e Oportunidade. Promovido pela Decision IT (consultoria premium especializada no desenvolvimento de soluções para atendimento do SPED), o evento reuniu especialistas […]
Controle fiscal em subcontas contábeis
Postado por: Edison Fernandes Pelo menos desde 1976, a legislação contábil procura se desvencilhar da legislação tributária. Apesar da instituição do Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur), que pretendia ajustar o resultado contábil para efeito de cálculo dos tributos sobre o lucro – IRPJ/CSLL -, a legislação tributária exerceu forte influência nos lançamentos contábeis. […]
Compreendendo a ECF
Mauro Negruni* Instituída pela MP 627/2013 (convertida na Lei nº 12.973/2014), a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é o novo livro contábil-fiscal-societário do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) que reúne evidências para comprovação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, exigindo compliance nessas apurações para o seu cumprimento íntegro e preciso. Com a […]
Sped: CFC, Receita Federal e entidades parceiras debatem novo sistema
As empresas terão mais adaptações com que se preocupar a partir de 2015 no que se refere ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Além do chamado eSocial, o qual deve unificar as declarações trabalhistas e previdenciárias, as instituições financeiras terão a chamada Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Trata-se de uma nova obrigação imposta às pessoas […]
Publicada IN 1486/14 – Novidades na ECF – Escrituração Contábil Fiscal
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.486, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXVI […]
Sócio oculto pode assumir dívida de SCP
A Receita Federal passou a exigir que as sociedades em conta de participação (SCP), comuns no setor imobiliário, passem a ter CNPJ, embora sejam consideradas sem personalidade jurídica. Porém, com a medida, advogados temem que essas sociedades, hoje blindadas, possam ser responsabilizadas por dívidas tributárias, trabalhistas, entre outras de negócios que participam. As SCPs são […]