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Mauro Negruni ao vivo da reunião do projeto piloto da EFD IRPJ
Abaixo um comentário do Mauro Negruni, que participa hoje (29/10) da reunião do grupo das empresas pertencentes ao Projeto Piloto da EFD IRPJ-CSLL, em Brasília: “A ECF (IN 1.397/2013) poderá ter lugar na própria EFD IRPJ. Está seria uma grande notícia. Estamos dependendo de uma Medida Provisória (MP). O certo é que teremos o fim do […]
Novidades na ECD 2013 – Parte 2
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Por Ronaldo Zanotta – Consultor Decision IT Continuando nossa análise das mudanças na ECD para o ano de 2013 daremos atenção à elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL). O objetivo principal da DMPL é demonstrar, de forma clara e objetiva, a movimentação das contas do patrimônio […]
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Por Agnelo Prux – Consultor da Decision IT Causou estranhamento o lançamento da Instrução Normativa RFB nº 1.397, de 16 de setembro de 2013 que instituiu a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), obrigação acessória prevista para empresas enquadradas no Lucro Real onde será apresentada a contabilidade da empresa do ponto de vista fiscal. A ECF passa a […]
Grupo de Empresas Piloto da ECD: tema de casa (SPED homework)
Para ajudar aos profissionais contábeis e também aos analistas de sistemas, nós da Decision IT, empresa participante do Grupo de Trabalho da ECD, realizamos uma bateria de testes com o PVA 3.1.2 e com a versão anterior (2.x). Em nossos testes procuramos entender o comportamento e liberação de gatilhos de validação do PVA e a […]
Grandes empresas terão a partir de 2015 sistema que facilitará declaração do Imposto de Renda
Daniel Lima | Brasília – As grandes empresas ficarão dispensadas de apresentar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (DIPJ) a partir de 2015, com a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), informou no dia 16 o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Segundo o secretário, tais empresas poderão fazer a autorregularização fiscal e corrigir eventuais […]
Regime Tributário de Transição será extinto, diz RF
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou há pouco que a proposta para a extinção do Regime Tributário de Transição (RTT) já foi encaminhada à Casa Civil e “pode sair a qualquer momento”. Barreto lembrou que o RTT, conforme a previsão inicial da Receita, já deveria ter sido extinto. “Estamos, então, falando da […]
Grandes empresas também terão autorregularização, diz Receita
Com isso, Fisco estenderá conceito que vale para PF e microempresa. Governo quer enviar MP na semana que vem sobre regras contábeis. Alexandro Martello Do G1, em Brasília A Secretaria da Receita Federal vai notificar eletronicamente as grandes empresas do país no futuro sobre eventuais inconsistências ou irregularidades nas informações fiscais enviadas por meio […]
Mato Grosso: Estado prorroga obrigatoriedade da nota fiscal de consumidor eletrônica
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) prorrogou para 03 de fevereiro de 2014 a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) por contribuintes usuários de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) em utilização há mais de cinco anos. A prorrogação de prazo se estende ainda àqueles que possuem ECF, cujo equipamento […]
Quem manda (ou desmanda) na Receita Federal?
VALOR ECONÔMICO O Crescimento econômico é bastante sensível ao humor das autoridades tributárias. Desde a elaboração das leis acerca dos tributos – que no Brasil é, na prática, uma iniciativa do Poder Executivo -, até a interpretação das leis existentes – por meio de normas complementares (infralegais) ou julgados administrativos -, a tomada de decisões […]
Receita Federal traz boas e más novas sobre o RTT
Por Mary Elbe Queiroz* A Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.397/2013 com o objetivo de regular o Regime Transitório de Tributação (RTT) em vigor desde 2008, por meio do qual foi criada uma contabilidade-fiscal para a apuração do lucro real, base de cálculo do IRPJ (Imposto de Renda das Pessoas […]
Instrução Normativa 1.397 da RFB é um contrassenso
Por Maíza Costa de Almeida Alves Recentemente, a Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.397/2013, disciplinando o Regime Tributário de Transição (RTT) e o alcance da neutralidade fiscal de que trata o art. 16 da Lei nº 11.941/2009. Na oportunidade, criou-se uma espécie de regulamento relativo à apuração das bases imponíveis […]
Os prazos das obrigações acessórias asfixiam os profissionais
Mauro Negruni // sexta, 27/09/2013 19:25 A cada ano no SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, desde 2008 há novidades e sabíamos de antemão que seria assim por alguns anos. Há certa dúvida em relação à forma de implementação: poderia ser uma publicação única contendo todo o escopo (pelo menos o que já se […]
RTT: Receita normatiza aplicação do Regime Tributário de Transição
O Regime Tributário de Transição (RTT) foi instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, com o objetivo de dar neutralidade tributária aos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.938, de 2007, no contexto de harmonização das normas brasileiras às normas contábeis internacionais. O RTT determina que para fins […]
Publicada a IN 1.397/2013 que institui a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1397, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 Dispõe sobre o Regime Tributário de Transição (RTT) instituído pelo art. 15 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXVI do art. 280 do […]
AM: Lançamento do Portal da NFC-e
A Secretaria de Estado da Fazenda lança nesta quinta-feira, 29 de agosto, às 14h30, no auditório da instituição, localizado na avenida André Araújo nº 150, bairro do Aleixo, o Portal da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e também apresenta os emissores gratuitos para a emissão do documento virtual disponibilizados pela Câmara de Dirigentes Lojistas […]