ecf
AM: NFC-e obrigatória em 2014
O Secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo, anunciou que, no dia 29 de agosto, será lançado o emissor gratuito com funções básicas e o Portal da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFC-e, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus, CDLM. O projeto piloto foi desenvolvido ao longo de três meses, período […]
NFC-e chega aos restaurantes do Amazonas
Nesta quinta-feira à noite, 8 de agosto, será emitida, no Amazonas, a primeira Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFC-e, no segmento de bares e restaurantes do país. O San Fusion Food, localizado na rua Amapá, nº 4, no bairro Nossa Senhora das Graças, especializado em comida asiática será o estabelecimento pioneiro a operar com o […]
Sefaz – AM massificará o uso de nota fiscal eletrônica
CINTHIA GUIMARÃES A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) do Amazonas realizará em setembro uma grande campanha para massificar o uso da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e), que já funcionava de forma experimental em 11 estabelecimentos comerciais, desde março (Casa das Correias, Atack, Makro, Grupo SB Farmabem, Mirai Panasonic e Comep). A meta é […]
AM: SEFAZ e CDLM buscam parceria para massificação da NFC-e
Na segunda-feira, 08 de julho, a equipe do Centro de Estudos Econômico-Tributários da SEFAZ/AM, reuniu-se com a Diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus – CDLM, para discutir uma parceria institucional voltada para a disseminação da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor (NFC-e) no comércio local. A reunião ocorreu na sede da CDLM, localizada na […]
MT: ECF – Revogações
Por meio da Portaria nº 173/2013 foram revogados dispositivos da Portaria Circular nº 38/1996, que dispõe sobre o uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF por contribuintes do ICMS, os quais tratavam sobre: a) pedido de uso ou cessação de uso do ECF; b) competência, procedimentos para o uso do ECF; c) atribuições […]
SC: Operação Posto Legal fiscaliza varejo de combustíveis no Sul do Estado
Aline Cabral Vaz/Cléia Schmitz A meta é verificar a regularidade fiscal em 150 postos no período de 25 a 27 de junho A Secretaria do Estado da Fazenda dará início nesta terça-feira, 25 de junho, à Operação Posto Legal, que vai fiscalizar in loco até quinta-feira 150 postos de combustíveis da região Sul de Santa […]
PA: Operações de fiscalização fecham estabelecimentos e apreendem equipamentos
Dez estabelecimentos comerciais fecharam, semana passada, em Belém, em consequência da fiscalização estadual realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefa). Cinco deles funcionavam sem inscrição estadual e os demais não tinham documentário fiscal. Um total de 164 lojas foram visitadas. Três equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) foram apreendidos. Em Tucuruí, a operação de três dias, […]
Projeto Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final: NFC-e Revolução Fiscal no Varejo Brasileiro
O Projeto da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final – NFC-e visa ser uma alternativa totalmente eletrônica para os atuais documentos fiscais em papel utilizados no varejo (cupom fiscal emitido por ECF e nota fiscal modelo 2 venda a consumidor), reduzindo custos de obrigações acessórias aos contribuintes, ao mesmo tempo que possibilita o aprimoramento do […]
SC: Operação Obra Limpa registra infrações em 40% dos contribuintes vistoriados
Ação realizada entre 14 e 16 de maio visitou 583 varejistas do segmento de material de construção em diferentes regiões do estado A Secretaria de Estado da Fazenda registrou irregularidades em 40% dos estabelecimentos vistoriados durante a Operação Obra Limpa, realizada entre os dias 14 e 16 de maio. A ação fiscalizou 583 varejistas do […]
SC: Operação Obra Limpa vai fiscalizar varejistas do setor de material de construção
Cerca de 400 estabelecimentos devem ser fiscalizados em todo o estado nesta semana A Secretaria de Estado da Fazenda realiza nesta semana, de 14 a 16 maio, a Operação Obra Limpa, que vai fiscalizar cerca de 400 estabelecimentos varejistas do setor de material de construção em todo o estado. A ação será executada por 95 […]
SP: Alterada a disciplina relativa à emissão do CF-e-SAT
Foram introduzidas diversas alterações na Portaria CAT nº 147/2012, que disciplina a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT), em substituição ao Cupom Fiscal e à Nota Fiscal de Venda a Consumidor modelo2. Por meio da Portaria CAT nº 37/2013 – DOE SP de 04.05.2013, foram introduzidas diversas alterações na Portaria CAT nº 147/2012, que disciplina […]
SEFAZ suspenderá empresas com Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF vencido
A Sefaz, através do Departamento de Fiscalização – DEFIS, detectou que empresas obrigadas a emissão do cupom fiscal estão com o equipamento emissor – ECF vencido há mais de seis (6) meses. Estas empresas estão sujeitas a suspensão de ofício nos termos do inciso IV do art. 84 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto […]
SE: NFC-e: Estado de Sergipe é pioneiro na eliminação de cupom fiscal impresso no Brasil
Algumas lojas do comércio varejista em Sergipe passaram a utilizar oficialmente desde a última segunda, dia 4, o sistema de emissão de documento fiscal eletrônico nas vendas ao consumidor final, a NFC-e, eliminando completamente a necessidade de impressão da nota ou cupom fiscal. O sistema foi desenvolvido e implantado pela Secretaria de Estado da Fazenda […]
Vantagens adicionais da NFC-e
O consumidor terá a segurança de contar com o documento fiscal a qualquer momento que precisar, não tendo de acumular papel. As informações poderão ser enviadas pela empresa por e-mail para o cliente. Se consumidor dispuser de um smart phone ou aparelho que disponha de tecnologia móvel de captura e armazenamento de dados visuais como […]
NFC-e: Emitida a 1ª Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final do Brasil
Por Jorge Campos Segue uma novidade sobre a NFC-e: É com grande alegria que informo a autorização da 1ª Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final – NFC-e com validade jurídica no Brasil. A 1ª NFC-e do Brasil foi emitida pela empresa Casa das Correias no dia 01/03/2013 e foi autorizada pela Secretaria da Fazenda do Estado […]