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PB: Receita Estadual antecipa obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica para varejistas
A Secretaria de Estado da Receita antecipou o calendário de obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para as empresas varejistas no Estado da Paraíba. Os estabelecimentos com faturamento anual superior a R$ 3,6 milhões, no ano de 2014, deverão emitir a NFC-e a partir de outubro deste ano em vez de […]
Novo site do Sped traz mais facilidade à navegação
Uma das principais novidades é a responsividade O site do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) passou por um upgrade. O novo portal sped.rfb.gov.br, apresentado durante reunião do Fórum Sped, realizada neste mês, representa uma modernização no sistema que fez parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e tornou-se um […]
Vem aí o Conexão SPED 2016
Analisar, debater e propor novas visões sobre o Projeto Sped tem sido o mote do já tradicional Fórum Sped Porto Alegre. O SESCON-RS é parceiro dessa iniciativa, desde a sua criação. Esse ano, o Fórum se transformou no Conexão Sped (www.decisionit.com.br/conexaosped2016 ), com uma programação mais robusta e interativa. O evento ocorre no dia 12 […]
Errata – Manual da ECF
Foi publicada uma versão atualizada do Manual da ECF, anexo ao Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10, e 3 de março de 2016, com a exclusão dos registros Y700 e Y710. Fonte: Sítio SPED
Publicação de novos manuais da ECD e da ECF
Foram publicados os novos Manuais da ECD e da ECF, conforme abaixo: Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9, de 3 de março de 2016 – Publicou o Manual de Orientação do Leiaute da ECD, disponível para download no link: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1569 Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10, de 3 de março de 2016 – Publicou o […]
Só com a ajuda do TI para fazer Livros Digitais
*Por Mauro Negruni, Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Decision IT. Se sua área de TI (Tecnologia da Informação, Sistemas, ou outra denominação) não ajudar provavelmente suas entregas de livros digitais da ECD e ECF serão um problema quase insolúvel. Previstos no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, os livros contábeis e contábeis-fiscais tendem […]
RJ: Sefaz realiza operação de fiscalização no Shopping Rio Sul
Mais de 200 lojas do Shopping Rio Sul, em Botafogo, foram fiscalizadas durante uma operação realizada pelos auditores fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda nesta sexta-feira, dia 26. Durante a ação, que tem o objetivo de combater a sonegação fiscal, foram lavrados 121 autos que constatação. Dos 215 estabelecimentos visitados pelos auditores, um deles […]
A ECD de layout novo (4.0), melhor entendê-la!
Por Mauro Negruni, diretor de Conhecimento e Tecnologia Decision IT Passado o Carnaval 2016, muitas alegrias e festejos ficaram na lembrança comemorações pela Mangueira (no maior festejo do tipo no país) e finalmente teremos o início de ano no backoffice. Num ambiente em que os gestores públicos do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) preferiram […]
PB: Empresas que faturam acima de R$ 9 milhões passam a emitir a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor na Paraíba
O cronograma de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) incluiu a partir de janeiro os estabelecimentos com inscrição estadual que faturam acima de R$ 9 milhões por ano na Paraíba. O novo serviço implantado para empresas varejistas neste ano, que faz parte da modernização da Receita Estadual, credenciou 295 empresas no Estado, que passarão a […]
MA: Alterações na legislação do ICMS entram em vigor em 2016
Varejistas que usam ECF devem ajustar a alíquota de 18% no próprio programa aplicativo fiscal. Com as dificuldades econômicas do país e a redução das receitas e das transferências constitucionais para o Estado, o governo do Maranhão tomou um conjunto de medidas para reduzir as despesas e outras para evitar a queda das receitas, objetivando […]
SC: Fazenda fiscaliza postos de combustíveis da Grande Florianópolis
Operação Posto Legal segue até esta quinta-feira, 10, com meta de fiscalizar 205 postos Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda estão vistoriando desde ontem, 8, todos os postos de gasolina da Grande Florianópolis em mais uma edição da operação Posto Legal. A meta é fiscalizar 205 estabelecimentos até amanhã, 10, nos municípios Águas […]
SC: Operação Amigo Oculto: Fazenda registra irregularidades em 22% das lojas fiscalizadas
Índice está dentro da expectativa do fisco catarinense, que visitou 3.222 contribuintes em dois dias, superando meta de 2.500 Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda fiscalizaram 3.222 lojas durante os dois dias da operação Amigo Oculto, realizada na última semana. O número é bem superior à meta estabelecida pelo fisco, de 2.500 fiscalizações. […]
Escrituração Contábil Digital e Fiscal têm novas datas de entrega e mudanças sobre quem é obrigado a entregar
Duas instruções normativas publicadas em 3/12, no Diário Oficial do União, estabelecem novas regras sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Em relação à ECD, as mudanças foram: – Alteração do prazo de entrega da ECD para último dia útil do mês de maio no ano-calendário subsequente ao da escrituração. […]
ECF: Publicado o Ato Declaratório Executivo nº 83
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 83, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO – SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 312 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado […]
ECF: INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1595, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXVI do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela […]