Economia
Escolas e universidades privadas pedem que não haja aumento da carga tributária para o setor
Entidades representativas de escolas e universidades privadas e de editoras de livros querem garantir que o texto final da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), que deverá ser apresentado nas próximas semanas, não aumente a carga para os setores. As demandas foram apresentadas em audiência pública Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira […]
Receita Federal divulga lista de empresas que mais receberam benefícios fiscais
Arquivos da Receita Federal revelam que as empresas brasileiras obtiveram mais de R$ 215 bilhões em isenções e benefícios fiscais em 2021. A Portaria nº 319/2023 determinou que, em 15 dias, fossem listadas as empresas que recebem esses benefícios. Os dados revelam que R$ 164,5 bilhões foram referentes a benefícios tributários. Confira o ranking. Empresa […]
Tesouro Nacional premiará artigos e soluções em finanças públicas e gestão fiscal
Estão abertas a partir de hoje, 1º de junho, as inscrições para o 28º Prêmio Tesouro Nacional, concurso que tem como objetivo expandir as fronteiras do conhecimento em finanças públicas, promovendo a normalização de temas específicos quando tratados consistentemente pela pesquisa científica. Neste ano, serão premiados artigos em finanças públicas e soluções em gestão fiscal, […]
Texto sobre avaliação de benefícios fiscais tem votação adiada a pedido do governo
Foi adiada mais uma vez a votação em Plenário do projeto de lei que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos e benefícios fiscais concedidos a empresas pela União e que resultem em diminuição da arrecadação ou aumento de despesas. O PLP 41/2019 é de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) e tem o senador Oriovisto […]
Pedido de vista adia votação da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), pediu vista do PL 334/23, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, durante a sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a […]
Mendonça, do STF, derruba suspensão de julgamento do STJ e abre caminho para governo arrecadar cerca de R$ 88 bi
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão dele próprio que havia suspendido a eficácia do julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um conjunto de ações sobre benefícios tributários que, pelas contas da equipe econômica do ministro Fernando Haddad, têm impacto potencial para levar mais R$ 88 bilhões por […]
Segundo Sebrae, os pequenos negócios responderam por 9 a cada 10 novos empregos em novembro
As micro e pequenas empresas (MPE) foram responsáveis em novembro por 93,5% dos empregos formais gerados no país. Segundo estudo realizado pelo Sebrae, a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram criados, no conjunto da economia brasileira, 135 mil postos de trabalho no penúltimo mês de 2022. Desse universo, 126 […]
Comissão aprova extensão da validade de certidão negativa de microempresas durante pandemia
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende temporariamente o prazo de validade das certidões negativas de débitos de micro e pequenas empresas durante o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. Pelo texto, as certidões negativas terão sua validade estendida em 90 […]
Lula enfrentará desafio de unificar país e administrar crise fiscal
Eleito neste domingo (30/10) após vencer o candidato à reeleição Jair Bolsonaro, Luiz Inácio Lula da Silva obteve a menor vantagem já registrada sobre um oponente em disputas realizadas após a redemocratização do país: 1,8 ponto, com 99% das urnas apuradas. Sinal de que, no campo político, o petista herdará um país rachado, o que […]
GO: Economia divulga procedimento de exclusão de contribuintes do Simples Nacional
A Secretaria da Economia, por meio da Coordenação do Simples Nacional, alerta os contribuintes sobre o início do procedimento da exclusão em lote dos contribuintes optantes pelo Regime Simplificado de Tributação do Simples Nacional que possuam débitos inscritos em Dívida Ativa junto à Fazenda Estadual, o que atinge mais 15.000 CNPJs. O Termo de Exclusão […]
Economia avança na renovação de dispositivos sobre tributação em bases universais
Avança no Ministério da Economia uma medida provisória que renova por dois anos alguns dispositivos que tratam da tributação em bases universais (TBU). O mecanismo define a tributação de todos os rendimentos e ganhos de capital de uma empresa multinacional, independentemente do país em que foi gerado, no país de domicílio da companhia — no […]
Pequenos negócios fecham o primeiro semestre de 2022 respondendo por 7 em cada 10 empregos no Brasil
As micro e pequenas empresas seguem sustentando a geração de novos postos de trabalho no Brasil. Uma análise do Sebrae, feita a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que no primeiro semestre deste ano as MPE foram responsáveis por 961,9 mil vagas de emprego (72,1% do total), enquanto as […]
PR: Estado tem o segundo melhor tempo na abertura de empresas do País no 1º quadrimestre
O Paraná foi o segundo estado mais rápido do País no tempo médio de abertura de empresas neste primeiro quadrimestre de 2022. Os dados são do último boletim divulgado pelo Ministério da Economia, com base no Mapa das Empresas. O Paraná leva em média 18 horas para abrir uma empresa, mesmo tempo registrado pelo Distrito […]
Brasil abre 1,3 milhão de empresas no primeiro quadrimestre deste ano
O Brasil abriu 1.350.127 empresas no primeiro quadrimestre deste ano (de janeiro a abril). Os números representam um aumento de 11,5% em relação ao terceiro quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Descontadas as empresas que foram fechadas no período, o saldo do último quadrimestre é de 808.243 novas empresas. Os dados são do Boletim do […]
ES: Estado registra abertura de 2.797 novas empresas no bimestre
O Espírito Santo seguiu o ritmo de crescimento econômico observado em 2021 e registrou, no primeiro bimestre de 2022, a abertura de 2.797 novas empresas. O número é o melhor para o primeiro bimestre desde 2010, quando começou a ser feito o levantamento. Nos meses de janeiro e fevereiro, foram encerradas 1.619 empresas. Ao analisar […]