Economia
Entrada do Brasil no programa “Global Entry” de facilitação de ingresso imigratório nos Estados Unidos da América
Cidadãos brasileiros poderão, a partir de agora, ingressar de forma mais rápida e facilitada nos Estados Unidos pelo programa “Global Entry” (GE). Os interessados já podem fazer sua inscrição pela plataforma do programa, acessível em: https://www.cbp.gov/travel/trusted-traveler-programs/global-entry/how-apply. O GE é um programa do governo americano que permite a liberação rápida no controle do passaporte, no momento […]
SP: PIB do Estado cresce 5 vezes mais que o do Brasil em 3 anos, aponta Seade
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (26) que a economia de São Paulo cresceu cinco vezes mais que a do Brasil, com PIB (Produto Interno Bruto) acumulado de 7,5% de 2019 até o terceiro trimestre de 2021, segundo a Fundação Seade. A estimativa do PIB estadual no ano passado aponta para expansão de 5,9%, […]
Projeto impede cancelamento de inscrição de microempreendedor individual devido à pandemia
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/21 impede o cancelamento da inscrição dos microempreendedores individuais (MEI) nos anos-calendários de 2020 a 2022 por falta de pagamento ou declaração à Receita Federal, além de tornar sem efeito os já efetivadas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é dos deputados Helder Salomão (PT-ES) e […]
ES: Estado abriu mais de 18 mil empresas em apenas um ano
Em média, 1.520 empresas foram abertas por mês em 2021 no Espírito Santo. Esse dado fez com que, em apenas em 10 meses, o Estado já superasse o número de abertura do ano anterior. E, dois meses depois, está confirmado: com 18.272 novas empresas abertas no ano passado, o Espírito Santo tem o melhor número […]
Comissão externa do Manual de Crédito Rural vai receber sugestões para relatório final
O coordenador da comissão externa da Câmara dos Deputados destinada à revisão do Manual de Crédito Rural (MCR), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), informou nesta terça-feira (23) que até o dia 6 de dezembro vai receber sugestões para o relatório final, que será colocado em votação no dia 15 seguinte. A primeira versão do relatório deverá […]
Governo avança na digitalização de serviços para impulsionar exportações de pequenos negócios
Governo Federal apresentou nesta quinta-feira (21/10) um novo serviço digital por meio do qual micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) brasileiras poderão realizar um autodiagnóstico de maturidade exportadora e receber, de forma automática, um plano de ações para internacionalização. O serviço é baseado na metodologia do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE), coordenado pelo Ministério […]
Prazo para adesão para acordos de transação é prorrogado até 29 de dezembro
Foi prorrogado até o fim de dezembro o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As principais transações nessa situação são Transação Funrural, Extraordinária, Excepcional, Excepcional para Débitos Rurais e Fundiários, Dívida Ativa de Pequeno Valor e para o Programa Emergencial de Retomada […]
SC: Saldo de novas empresas cresce 37% e chega a quase 100 mil abertas no estado
O número de empresas abertas em Santa Catarina, de janeiro a agosto de 2021, chegou ao saldo positivo de 99.827 – 144.373 constituições e 44.546 baixas. O desempenho representa um crescimento de 37,18% a mais do que o mesmo período de 2020. Já na comparação com os oito primeiros meses de 2019, o número de […]
SC: Retomada da economia reflete em aumento da arrecadação estadual
Em agosto, a arrecadação total catarinense atingiu R$ 3,6 bilhões. Um recorde histórico de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), divulgados nesta quarta-feira, 1º/9. Em comparação com o mês anterior, o crescimento foi de 17,5%. “Neste mesmo período no ano passado, o Estado dava os primeiros passos para sair da crise, […]
Nível da arrecadação de tributos federais indica retomada da atividade econômica, destaca estudo da SPE
O estudo “Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Bruta de Tributos Federais” – elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia e divulgado na quarta-feira (25/8) – confirma, com base em dados da arrecadação, a recuperação em curso da economia brasileira. “As projeções de mercado sobre a arrecadação federal continuam a indicar expectativas de […]
GO: Notas fiscais de serviços de comunicação devem ser entregues em mídia física
A Secretaria da Economia, por intermédio da Coordenação de Serviços de Comunicação da Gerência de Substituição Tributária (GST), informa aos contribuintes prestadores de serviços de comunicação que emitem Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações – Modelo 22 ou Notas Fiscais de Serviços de Comunicação – Modelo 21 (via única) que esses documentos devem ser entregues […]
Proposta prevê tributação adicional sobre grandes empresas devido à pandemia
O Projeto de Lei 2046/21 determina a cobrança, até 31 de dezembro de 2026, de alíquota adicional de 10% no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica apurada sobre a parcela do lucro real que superar R$ 24 milhões anuais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Ao prever essa tributação temporária para empresas, a proposta […]
Tributação em debate pela OCDE vai impactar países que praticam a guerra fiscal
Para o Brasil, que adota em geral alíquotas de impostos mais elevada do que o mínimo proposto, não há um impacto direto. As tratativas para adoção de uma alíquota mínima de imposto global estão avançando. Já há um acordo, envolvendo um total de 130 países, incluindo o Brasil, representando cerca de 90% do Produto Interno […]
Eventos e turismo pedem desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões e governo estuda proposta
Em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, representantes dos setores de eventos e turismo apresentaram proposta de desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões, nos próximos cinco anos, para ajudar na recuperação de empresas que tiveram o faturamento reduzido durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O secretário nacional de Desenvolvimento e […]
Exportações, superávit e corrente de comércio batem recordes no primeiro semestre
O Brasil registrou recordes de exportações, saldo e corrente comercial em junho e no primeiro semestre de 2021. As importações, mesmo sem recordes, também registraram crescimentos significativos, segundo dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia. O resultado dos seis primeiros meses fez com que a Secex elevasse as projeções da […]