Educação Fiscal
RJ: Fazenda realiza ação durante torneio de tênis
A Secretaria de Fazenda realiza a Operação Olímpia II, uma ação de educação fiscal, durante o torneio de tênis Rio Open, que acontece de 15 a 23 de fevereiro no Jockey Club do Rio. Durante o trabalho, que será executado ao longo desta semana, Auditores da Auditoria-Fiscal Especializada (AFE) 14 – Barreiras Fiscais fiscalizaram contribuintes […]
GO: Educação Fiscal será disciplina eletiva no Ensino Médio da rede estadual
A partir do próximo mês, estudantes do Ensino Médio dos colégios da rede pública estadual poderão optar pela disciplina de Educação Fiscal. As ofertas, nomeadas pela Secretaria da Educação como “cardápio de eletivas”, foram encaminhadas para as instituições de ensino durante a transição dos anos letivos de 2019 para 2020. Em reunião realizada ontem, 29/1, […]
RS: Estado tem recorde de inscrições em prêmio de educação fiscal
A oitava edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal (PNEF) tem se mostrado um sucesso. A Febrafite – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, entidade realizadora do evento, homologou 301 trabalhos inscritos de todo o País, entre as categorias escola e instituições. As inscrições para as categorias Imprensa e Tecnologia podem ser realizadas […]
RS: Educação Fiscal é assunto de seminários no interior do estado
Visando proporcionar mais responsabilidade, comprometimento e informação sobre a importância do pagamento de tributos, a Receita Estadual vem intensificando sistematicamente o debate sobre Educação Fiscal. O êxito da iniciativa vem resultando na realização de diversos projetos e seminários em municípios do Rio Grande do Sul. Nas últimas semanas, por exemplo, ocorreram eventos em São Miguel […]
GO: ICMS Cidadão será lançado na próxima quarta
O governador Marconi Perillo lançará o ICMS Cidadão na próxima quarta-feira (31/01), às 15h, no auditório Mauro Borges, Palácio Pedro Ludovico Teixeira. O projeto integra o “Novo Renda Cidadã” e vai reverter parte do imposto pago nas compras para as mais de 100 mil famílias cadastradas no Renda Cidadã que pedirem o CPF na nota fiscal. O […]
União Europeia lança TAX EDU, inédito portal de educação fiscal
Liderado pelas Administrações Tributárias da Áustria e da Bélgica e com a adesão dos principais países da União Europeia, o projeto foi conduzido pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia (Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira), com a participação das autoridades tributárias nacionais. Vale destacar que os jovens europeus foram consultados durante a criação […]
PR: Projeto de educação fiscal leva engajamento social às salas de aula do interior
A curiosidade de estudantes sobre o patrimônio cultural da cidade de Pérola, município da região Noroeste do Paraná, foi o ponto de partida para um projeto de educação fiscal que transformou a grade curricular tradicional da cidade e uniu alunos, servidores e a população em uma ação de engajamento social que rompeu fronteiras e já […]
AL: Fazenda repassa créditos da Nota Fiscal Cidadã nesta terça-feira (21)
Pagamento é referente a solicitações feitas por consumidores entre janeiro e março deste ano Serão pagos cerca de R$ 204 mil a 1.800 consumidores requisitantes Serão pagos cerca de R$ 204 mil a 1.800 consumidores requisitantes Ascom. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) promove nesta terça-feira (21) o repasse dos créditos da […]
SP: Educação fiscal chega às universidades
Pela primeira vez universidades públicas paulistas incluem educação fiscal entre as disciplinas curriculares. Temas como a função social dos impostos, o papel da sociedade na fiscalização, controle dos gastos públicos e ajuste fiscal passaram a integrar a grade de cursos de graduação da Universidade de São Paulo (USP-Leste) e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). […]
Educação fiscal é tema de palestra para professores da rede pública estadual
Professores do Estado do Rio de Janeiro participaram nesta terça-feira, 31, da palestra sobre educação fiscal realizada pela Escola Fazendária, da Secretaria Estadual de Fazenda, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação. A iniciativa teve como objetivo sensibilizar os professores sobre a importância de levar aos alunos o conhecimento sobre a administração pública, para […]
SP: Secretaria da Fazenda tem novo Portal de Educação Fiscal
Está no ar o novo portal de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda. Disponível no endereço www.fazenda.sp.gov.br/educacao_fiscal, esse é um importante instrumento para aprimorar e ampliar a interlocução entre o Fisco Paulista e com diversos segmentos da sociedade. Em sua página principal, o portal traz informações sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), desenvolvido […]
Educação Fiscal, um bom começo
Edgar Madruga (*) A redução no ritmo da economia constitui motivo suficiente para se intensificar o rompimento de amarras históricas, muitas delas crônicas, que ainda impedem nosso pleno desenvolvimento. Um exemplo emblemático de mudança positiva nesse sentido foi a Resolução 13/2012, do Senado Federal, que estabeleceu em 4% a alíquota do ICMS nas operações interestaduais […]
RS: Administradores tributários de todo o Brasil encontram-se em novembro em Porto Alegre
A oitava edição do Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat) será realizada no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, no período de 12 a 14 de novembro. O evento, de periodicidade anual, reúne as administrações tributárias da União, estados e municípios. O objetivo é o de discutir temas de interesse comum, buscando soluções conjuntas […]