EFD-Contribuições
Os reflexos da Nota Fiscal de Estorno na EFD Contribuições e na Desoneração da Folha de Pagamento
Por André Corso – Gerente de Projetos Decision IT O Ato Cotepe/ICMS Nº 33, de 29 de Setembro de 2008 estipula que o cancelamento de notas fiscais emitidas onde não houve a efetiva circulação da mercadoria ou a prestação de serviço deve ser realizado em prazo inferior a 24 horas da respectiva autorização de uso. […]
Inflação no eSocial?
Por Mauro Negruni De onde alguém inventou que o eSocial gerará inflação? Como diz meu amigo Edgar Madruga, “eta povinho criativo!”. Passei a enxergar o tema com um olhar mais crítico. E fiz algumas consultas. Nem rascunho de pesquisa pode-se atribuir ao que fiz: apenas liguei para alguns empresários e coletei informações sobre custos. Sem […]
Esclarecimento RFB: EFD Contribuições – Transmissão de escrituração EFD Contribuições SCP
Solicitação do coordenador da EFD Contribuições para esclarecimento e divulgação: “Sucintamente e não esgotando o assunto em todos seus aspectos, Conforme consta na Instrução Normativa RFB nº 1.252, bem como no Guia Prático da Escrituração, apenas as pessoas jurídicas que se enquadrem nas hipóteses dos incisos listados no art. 5º da referida IN, estão dispensadas […]
Combate à sonegação de tributos favorecerá concorrência mais leal entre as empresas
SÃO PAULO – A sonegação de impostos, a informalidade das empresas e a corrupção são alguns “gargalos” da economia brasileira. Não dá para falar que a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) vai acabar, num passe de mágica, com todos estes problemas, mas tem forte potencial de auxiliar na redução da incidência de […]
Escrituração EFD Contribuições com SCPs (Sociedades em Contas de Participação)
Mauro Negruni esclarece sobre a escrituração EFD Contribuições com SCPs (Sociedades em Contas de Participação). Uma grande novidade estará disponível, a partir de janeiro/2014, na EFD Contribuições: a escrituração em separado das operações e contribuições apuradas pelas Sociedades em Contas de Participação. Muitas são as características que exigirão maior atenção das empresas que possuem esta […]
Bloco de controles de créditos fiscais – Contribuições
Por Mauro Negruni – Diretor de Serviços da Decision IT e membro do Grupo Empresas Participantes do Projeto Piloto da EFD Contribuições. É sabido que os créditos fiscais têm controle diferenciado nas escriturações digitais, exatamente como naqueles tempos em que se fazia a apuração no papel. Os agentes estatais têm o objetivo de cobrar suas […]
Mudanças na EFD Contribuições, você está atualizando este projeto?
Por Luiz Carlos Gewehr – Gerente de Desenvolvimento de Produto da Decision IT É inegável que os holofotes estão apontados para o projeto do eSocial, muito se comenta, escreve e aponta sobre as inúmeras necessidades de um projeto tão impactante nas empresas (e com toda a razão). Muito em consequência disso, não é de se […]
Empresas devem apresentar a EFD-Contribuições de novembro/2013 até 15 de janeiro
As pessoas jurídicas contribuintes do PIS/Pasep, da Cofins e/ou da Contribuição Previdenciária sobre a Receita, tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado e as imunes e isentas do IRPJ, cuja soma dos valores mensais das contribuições apuradas, objeto da escrituração, seja superior a RS 10.000,00, deverão efetuar a transmissão ao Sped da EFD-Contribuições (Escrituração Fiscal […]
2014, Um ano de grandes projetos
Por Jorge Campos – SPEDBRASIL Pessoal, Feliz 2014 a todos! Iniciamos um ano repleto de atividades, a saber: e-SOCIAL em projeto (Folha de pagamento, contratação e prestação de serviços de cessão de mão-de-obra, contratação de terceiros, etc.) com leiaute 1.1 publicado no final de dezembro. ECF (Escrituração Fiscal Digital)( FCONT – IRPJ/CSLL – LALUR – […]
Esclarecimentos EFD Contribuições: Dados de “SCP” em Jan/14
*Esclarecimentos prestados pela Coordenação do Projeto EFD Contribuições A versão 2.06 que será homologada no período de 03 a 07 de fevereiro já irá contemplar a escrituração do registro 0035, para cadastramento das SCP. O leiaute contemplando este novo registro, bem como outras alterações, está contido no Anexo Único do ADE Cofis nº 091/2013, publicado […]
MT: Fazenda prorroga prazo para retificar Escrituração Fiscal Digital
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), atendendo solicitação de contadores e contribuintes do Estado, prorrogou para até 31 de dezembro de 2013 o prazo de retificação de arquivos omissos ou irregulares da Escrituração Fiscal Digital (EFD), por falta de registro, ou registro inconsistente de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). É importante ressaltar que a […]
A importância da classificação fiscal de mercadorias e serviços
Por Luiz Carlos Gewehr, Gerente de Desenvolvimento de Produtos da Decision IT Nos meus diversos anos atuando pela Decision IT na consultoria e na gestão de grandes projetos fiscais, vejo muito claro a classificação fiscal de itens como uma das bases para que qualquer empresa opere com segurança fiscal, neste que é considerado por alguns […]
Recuperação de créditos da COFINS e PIS de combustíveis das transportadoras de cargas e dos coletivos
Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 10/2013 Foi noticiado (1) que “o Governo Federal dá os últimos retoques para mudar a estrutura de dois dos mais complexos tributos do País, o PIS e a COFINS. A idéia é unificá-los, formando uma espécie de imposto sobre valor agregado (IVA). O nome de trabalho do novo tributo […]
SPED – EFD-Contribuições – Lucro Presumido – Como devem ser escriturados os créditos
A pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido que procedeu à escrituração de suas receitas de forma consolidada, pelo regime de caixa (registro “F500” ou “F510”) ou de competência (registro “F550” ou “F560”), deverá informar no registro “1900” o valor consolidado dos documentos fiscais e demais documentos, emitidos no período […]
Os prazos das obrigações acessórias asfixiam os profissionais
Mauro Negruni // sexta, 27/09/2013 19:25 A cada ano no SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, desde 2008 há novidades e sabíamos de antemão que seria assim por alguns anos. Há certa dúvida em relação à forma de implementação: poderia ser uma publicação única contendo todo o escopo (pelo menos o que já se […]