EFD-Contribuições
Comunicado: EFD CONTRIBUIÇÕES – Exclusão dos Registros Extemporâneos – Períodos de Apuração a partir de 01 de agosto de 2013
Segue a comunicação do Supervisor da EFD-Contribuições sobre a Exclusão dos Registros Extemporâneos enviado para os membros do Grupo de Trabalho da EFD-Contribuições: “Prezados, Presto os seguintes esclarecimentos a respeito da escrituração dos registros de operações extemporâneas (contribuições e créditos) do Bloco 1, inabilitados e inaplicáveis na escrituração de períodos de apuração a partir de […]
EFD Contribuições: Novidades da sessão de homologação (28/08)
Assuntos abordados na sessão de homologação da EFD Contribuições realizada hoje (28/08), em Belo Horizonte/MG, que devem estar no radar das empresas: Conforme já anunciado por Mauro Negruni em outras ocasiões, a escrituração da NFC-e terá lugar nos registros C175. Já os Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-e) serão escriturados no C850; A eliminação dos registros extemporâneos […]
Empresas incluídas na desoneração da folha de pagamento devem entregar a EFD-Contribuições
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 22-8-2013, a Instrução Normativa 1.387 RFB, de 21-8-2013, que altera dispositivos da Instrução Normativa 1.252 RFB, de 1-3-2012 (Fascículo 10/2012), que instituiu a EFD-Contribuições (Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita), que contém, dentre outras, informações sobre a Contribuição Previdenciária incidente sobre a Receita, de que […]
Fisco altera regras sobre escrituração digital
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – A Escrituração Fiscal Digital (EFD) do PIS e da Cofins para os setores de bancos, operadoras de plano de saúde, empresas de securitização de créditos (imobiliários, financeiros e agrícolas), de serviço de vigilância e transporte de valores foi prorrogada e deverá ser feita em relação às operações […]
Redução da multa de R$ 5.000,00. Será?
Por Fabio Rodrigues de Oliveira No final de 2012, os contribuintes comemoraram a publicação da Lei nº 12.766, de 27.12.2012, que atendeu a uma solicitação antiga das empresas e de diversas entidades empresariais e contábeis, para reduzir a famigerada multa de R$ 5.000,00 por mês pela entrega em atraso de obrigações acessórias, em especial arquivos […]
Carga tributária: como reduzi-la?
Nos últimos 30 anos se discute no Brasil o aumento da carga tributária sem que apresentem idéias que se possam analisar sobre como reduzir a mesma. No Brasil, a carga tributária pode ser analisada como a carga em si mesma, ou seja, o pagamento do cipoal de impostos, taxas etc., que existem no sistema tributário […]
Desfazimento ou Devolução de Venda? Existe diferença?
Por Ronaldo Zanotta – Consultor Decision IT Em primeiro lugar, qual a diferença? O Desfazimento ocorre quando um “não contribuinte” devolve a mercadoria e assim o estabelecimento emite uma nota de entrada de desfazimento da venda, já a devolução de venda ocorre quando quem devolve é contribuinte de ICMS e este emite nota fiscal acobertando […]
EFD-Contribuições: Divulgada Nota Técnica sobre a escrituração do crédito presumido das pessoas jurídicas produtoras e importadoras de álcool
A Receita Federal divulgou em seu site na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) a Nota Técnica nº 3/2013, que traz orientações sobre a escrituração na EFD-Contribuições do crédito presumido do PIS-Pasep e da Cofins, apuradas pelas pessoas jurídicas importadoras ou produtoras de álcool, inclusive para fins carburantes, sujeitas ao regime de apuração não cumulativa, de que trata a […]
EFD Contribuições: Bloco I: Esclarecimentos
Prezado, Em relação aos questionamentos apresentados por entidade do sistema FEBRABAN, esclarecemos: 1. Escrituração das receitas, sendo parte sem incidências de contribuições, em decorrência de sentença judicial transitada em julgado: 1.1 – Deve a entidade financeira, gerar dois registros I100 distintos, segregando a receita tributada (CST 01) e a receita sem incidência, em decorrência da […]
EFD Contribuições: Esclarecimento da Coordenação Nacional do Projeto sobre Bloco I
Prezados, Segue abaixo, esclarecimentos quanto algumas questões, relativas ao Bloco I da EFD-Contribuições: ————————————————————- 1. Quais os módulos que deverão constar no relatório além do bloco “I”? Pelo meu levantamento foram o 0 (Zero), F, M, P, 1 e 9, procede? Resposta: Sim, serão esses os blocos passíveis de escrituração. No caso do Bloco F, […]
Optantes do Simples Nacional estão dispensados da entrega da EFD Contribuições
O SESCON-SP esclarece que as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional não estão obrigadas a escriturar a EFD-Contribuições, nem em relação à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. A entrada de algumas atividades do anexo IV do Simples Nacional na listagem de empresas beneficiadas com a desoneração da folha de pagamento gerou algumas dúvidas, que […]
Nota Técnica 02/2013: EFD Contribuições para Lucro Presumido – Escrituração Registros 1900 e F525
A Receita Federal do Brasil acaba de disponibilizar a Nota Técnica 02/2013, destinada a pessoas jurídicas do Lucro Presumido. A Nota Técnica nº 02/2013, dispondo sobre os procedimentos a adotar na escrituração dos registros de controle fiscal 1900 (Visão escrituração das receitas) e F252 (Visão do fluxo de recebimentos/Caixa). Referidos registros de controle do Fisco […]
Redução da multa de R$ 5.000,00. Será?
Por Fabio Rodrigues No final de 2012, os contribuintes comemoram a publicação da Lei nº 12.766, de 27.12.2012, que atendeu uma solicitação antiga das empresas e de diversas entidades empresariais e contábeis, para reduzir a famigerada multa de R$ 5.000,00 por mês pela entrega em atraso de obrigações acessórias, em especial arquivos relacionados ao Sistema […]
Sintegra e IN86: um legado para continuar
Por Luiz Carlos Gewehr – Gerente de Projetos Decision IT Sempre que os empresários lembram da palavra legado, volta à memória uma sala com pouca luz e com diversos arquivos velhos e enferrujados contendo inúmeras pastas antigas. Na era digital, a palavra legado passa a ser também digital. Contudo, apesar da redução dos custos de […]
Fórum SPED Porto Alegre: Confira os Highlights das palestras
Panorama das Obrigações acessórias 2013/2014 – Jorge Campos A Visão da Receita Federal do Brasil sobre o SPED – Dr. Iágaro Martins EFD Fiscal – Edgar Madruga Será que o leão é manso? – Roberto Dias Duarte EFD Social – Fernando Sampaio Documentos Fiscais eletrônicos – Eduardo Battistella EFD Contribuições – Fábio Rodrigues