EFD ICMS-IPI
SPED: Publicação da versão 2.8.2 do Programa da EFD ICMS IPI
Foi disponibilizada a versão 2.8.2 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando as seguintes correções: a) erro crítico na importação de arquivos, b) apresentação de mensagem informando que não há relatório implementado referente ao registro 1601 para o ano 2022 e c) correção da exigência dos campos COD_PART e CHV_DOCe para documentos modelo 06 e código […]
SPED: Publicação da Versão 2.8.1 do Programa da EFD ICMS IPI
Foi disponibilizada a versão 2.8.1 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando a correção do erro de duplicidade de chaves do registro 1601 e correção de problema relacionado com a apresentação do caminho dos arquivos avaliados. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd A versão 2.7.2 poderá ser utilizada para transmissão dos arquivos da EFD até 31/12/2021. A […]
PI: Sefaz publica documento de perguntas frequentes sobre EFD ICMS IPI
A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou o documento Perguntas Frequentes EFD ICMS IPI, que visa esclarecer as dúvidas em relação à Escrituração Fiscal Digital apresentadas com maior frequência pelos contribuintes do ICMS. Para acessar o arquivo Perguntas Frequentes EFD ICMS IPI, basta clicar aqui. Para ter acesso ao Perguntas Frequentes EFD ICMS IPI, […]
SPED: Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Foi publicada a nova versão 3.0.8 do Guia Prático e a Nota Técnica 2021.001 v1.1 com vigência a partir de janeiro/2022, com a seguinte alteração: 1. Inclusão da facultatividade de preenchimento do registro 1601 para o ano de 2.022, conforme trecho a seguir na descrição do registro: Deve ser informado o valor total destas operações, […]
SPED: Publicação da Versão 2.8.0 do Programa da EFD ICMS IPI
Foi disponibilizada a versão 2.8.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2022. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd A versão 2.7.2 poderá ser utilizada para transmissão dos arquivos da EFD até 31/12/2021. A partir de 1º de janeiro de 2021, somente a versão 2.8.0 estará ativa. […]
Pontius Pilatus no Bloco K – Por Mauro Negruni
O famoso caso em que Jesus Cristo não teria tido a intervenção do então prefeito da província romana da Judeia ao seu favor no que resultou na manutenção da condenação à morte na cruz (Wikipedia, 2021) guarda algumas semelhanças ao presente caso do Bloco K da EFD-ICMS/IPI. Com o devido respeito aos cristãos, tomo esta […]
MA: Empresas continuam obrigadas a entrega da DIEF na competência setembro
A Secretaria da fazenda informou que na competência atual, de setembro (entrega até 25/10), ainda está obrigatória a entrega simultânea da DIEF e da EFD, para as empresas do regime normal, que não estão na lista das dispensadas relacionadas na Portaria 405/21. Clique aqui para ver a relação da Portaria 405/21. A desobrigação da DIEF […]
SPED: Publicada a versão 3.0.7 do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Foi publicada a nova versão 3.0.7 do Guia Prático e a Nota Técnica 2021.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2022, com as seguintes alterações: 1. Alteração de obrigatoriedade dos campos 24 e 25 do registro D100 de “OC” para “O” 2. Alteração da validação dos campos 24 e 25 do registro D100 3. Alteração […]
Escrituração do Bloco L210 da ECF – Por Mauro Negruni
A tabela L210 do arquivo Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais do Leiaute 7 apresenta uma orientação que pode gerar uma dúvida sobre qual custo a ser apresentado na Escrituração Contábil Fiscal – ECF. O que ocorre é que há dubiedade sobre o custo a ser apresentado e normalmente este assunto toma proporções nas […]
Suspensão da tributação na importação com Recof-Sped – Por Mauro Negruni
Há tantas complexidades no ambiente tributário brasileiro que muitas entidades não percebem benefícios na operacionalização no ambiente tributário. Possivelmente, empresas que poderiam operar no regime do Recof-Sped não estão usufruindo desta modalidade por mero desconhecimento ou receio de mais cumprimento de obrigações acessórias. Normalmente a operação de importação de mercadorias é tributada de forma diferenciada […]
SPED: Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.7.1
Versão 2.7.1 do PVA (corretiva) Foi disponibilizada a versão 2.7.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: – Correção da validação do campo VL_ISS_REC_UNI do registro B470 conforme orientado no Guia Prático; – Alteração da descrição do campo VL_ISS_REC_UNI do registro B470; – Correção do travamento de relatórios. Download através do link: […]
ECF: Contabilidade tributária a partir do registro L210 – Escrito por Mauro Negruni
Após algumas idas e vindas, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) buscou as informações da contabilidade sob a ótica tributária. Isso já seria esperado. Afinal, era certo que o Fisco Federal, em algum momento, iria requerer informações que permitissem verificar os dados utilizados na apuração tributária sobre o patrimônio e o resultado econômico das […]
EFD-ICMS/IPI: Sefaz publica nova versão do guia prático
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 20, o ato COTEPE/ICMS nº 59/2020 que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. De acordo com o ato, passam a valer as orientações previstas na Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2020.001, publicada no Portal SPED, que terá como chave […]
SP: Obrigatoriedade da escrituração do Bloco K em âmbito estadual – RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA
Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS IPI) – Obrigatoriedade da escrituração do Bloco K em âmbito estadual. I. No âmbito estadual, a Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS IPI) foi implementada por meio do Ajuste Sinief 02/2009, que dispõe sobre os diversos livros fiscais digitais, dentre eles o Bloco K. II. […]
EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.8
Disponibilizada versão corretiva 2.6.8 Disponibilizada a versão 2.6.8 referente a melhorias de performance em relação a validação das escriturações, principalmente nos arquivos que possuem grande quantidade de informações no bloco G. Para download da versão, acesse o link https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd Fonte: SPED