EFD ICMS/IPI
Automação agiliza adaptação ao Bloco K do Sped
Dentro de pouco mais de dois meses, entra em vigor o Bloco K, obrigação acessória do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Embora as indústrias solicitem a prorrogação do prazo, até agora, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não sinalizou com qualquer possibilidade de transferir novamente a data de entrada em vigor da medida. […]
Desconto concedido é receita e tributa PIS/COFINS?
Mais uma vez entramos na discussão sobre o conceito de Receita, Receita Bruta e Receita Tributável. Não é à toa. O embasamento legal é realmente complexo. Mesmo para os brasileiros com formação jurídica e contábil há uma certa dificuldade de interpretação – por estar em vários regramentos legais. Para estrangeiros esse entendimento é provavelmente impossível. […]
Publicada a versão 2.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI
Publicada a versão 2.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI. Principais alterações: – Inclusão dos registros C101, D101, E300, E310, E311, E312, E313, E316 para atender a Emenda Constitucional 87/2015. – Inclusão do Java no instalador. – Correção do sub-relatório de Ajuste a Crédito provenientes de documento fiscal no relatório de Apuração do ICMS – […]
Obrigações fiscais: basta uma!
Mauro Negruni, diretor de conhecimento e tecnologia da Decision IT e membro do grupo de empresas participantes dos projetos piloto do SPED Já escrevi, mais de uma vez, em diversas mídias sobre as obrigações acessórias nas empresas. Esta tal rotina fiscal e contábil que assoberba e encarece o backoffice das companhias. Seria suficiente se houvesse […]
GO: Sefaz disponibiliza versão 3.0 do Guia Prático da EFD
A partir de hoje (segunda-feira, 5), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) disponibiliza aos contribuintes nova versão 3.0 do Guia Prático da Escrituração Fiscal (EFD ICMS/IPI) de Goiás. O guia está previsto no parágrafo 2º do artigo 356-G do Decreto nº4.852/97 – RCTE, conforme esclarece a Coordenação do Sped Fiscal da Gerência de Informações Econômico-Fiscais, da […]
Valor de venda ou receita auferida?
Por Mauro Negruni* Ao estabelecer que as contribuições sociais (especificamente PIS e COFINS) incidem sobre a receita auferida independentemente de classificação contábil ou denominação através das Leis 10.833/03 e 10.637/02, os legisladores disseram que o valor da mercadoria constante no documento fiscal tornou-se secundário para apuração desses tributos. Repare que no caso das contribuições sociais […]
Os livros que viraram blocos (H e K)
Por Mauro Negruni* O Convênio ICMS S/N de 1970 continua a basear praticamente todo o ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. Até os dias atuais é respeitado como um livro sagrado, não por sua idade, e sim pela regulamentação que gerou. Atualmente, nós – os operadores do SPED nas organizações – nos referimos […]
Bloco K – EFD ICMS/IPI: Fisco dá novo passo na informatização de dados de livros fiscais
Por Camilo Gribl e Paulo Xavier Gribl A partir de 1º de janeiro de 2015, casonão ocorra nenhuma prorrogação, os contribuintes terão de cumprir mais uma obrigação acessória. É o chamado “Bloco K” do Sped Fiscal, que estabelece o envio mensal do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque — a exceção fica […]
Próximos passos do SPED: Livro P3 na EFD-ICMS/IPI
Por Agnelo Prux – Consultor Decision IT O ano de 2014 será um importante marco no Projeto SPED, haverá lançamentos de grande porte, como início da eSocial, a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e a Nota Fiscal Eletrônica leiaute 3.10 (NF-e 3.10). Profissionais das áreas de TI, Contábil e Tributária das empresas já têm grandes desafios […]
Bloco K (Livro P3): Publicado Ato COTEPE/ICMS Nº 22, que dispões sobre as especificações técnicas
ATO COTEPE/ICMS Nº 22, DE 3 DE JUNHO DE 2014 MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA DOU de 04/06/2014 (nº 105, Seção 1, pág. 76) Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. O Secretário Executivo […]
Empresas do lucro presumido: Quais obrigações transmitir para o SPED?
Esta dúvida é recorrente. A partir de 2014, as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido irão enfrentar o desafio de transmitir várias obrigações acessórias ao SPED. Será um ano de muito trabalho, no qual estas empresas deverão investir em tecnologia e em profissionais especializados para mapear suas operações, tributos devidos e demais especificações […]
EFD ICMS/IPI – Nova versão PVA 2.0.34
Foi disponibilizada para download a versão 2.0.34 da EFD ICMS/IPI. Esta versão possibilita a transmissão de arquivos a partir de janeiro de 2014 com a versão de leiaute código 008 conforme previsto no Ato Cotepe 52/2013. Permite também a informação no registro 1900 dos códigos previstos nos incisos XVII e XVIII do art. 2º do […]
Escrituração Fiscal Digital passa a valer em Alagoas
Os contribuintes alagoanos estão obrigados a adotar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) desde o início deste mês. As únicas exceções são as empresas enquadradas no Simples Nacional e os Microempreendedores Individuais – ME. A obrigação foi regulamentada por meio do Protocolo ICMS nº 3, de 1º de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da […]
Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS/IPI – Versão 2.0.33
Foi disponibilizada para download a versão 2.0.33 da EFD ICMS/IPI. Esta versão corrige erros apresentados na versão 2.0.32 com relação aos registros E210 (apuração ST), e registro 1110 (UF destinatário). Além disso esta nova versão deixa de validar o primeiro dígito das IE da Bahia para inscrições estaduais com nove dígitos. permitindo a apresentação do […]
EFD ICMS/IPI: Publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.371/2013
Publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.371/2013 que: inclui os contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) situados no Estado de Pernambuco na obrigatoriedade de transmissão da EFD-ICMS/IPI, exceto os contribuintes optantes pelo Simples Nacional e os contribuintes que, no ano-calendário de 2012, apuraram créditos de IPI em todos os estabelecimentos da empresa em valor […]