EFD-REINF
SPED: Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados
Os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados com algumas alterações, inclusive relacionadas à Nota Técnica 02/2023, porém mantendo-se a mesma versão v2_01_01. Os arquivos XSD baixados anteriormente devem ser substituídos. Para acessar clique aqui. Fonte: SPED
EFD-Reinf: Indisponibilidade temporária do ambiente de produção restrita do modelo assíncrono
Comunicamos que o ambiente de produção restrita do modelo assíncrono estará indisponível a partir das 19h do dia 07/07/2023 até às 7h do dia 10/07/2023, para manutenção evolutiva, nos endereços a seguir: https://pre-reinf.receita.economia.gov.br/recepcao/swagger/index.html https://pre-reinf.receita.economia.gov.br/consulta/swagger/index.html O ambiente será atualizado para a versão 2.1.2 dos leiautes da EFD-Reinf. Em consequência dessa atualização, será realizada exclusão de todas […]
SPED: Comunicado sobre o SENAR na EFD-REINF
Nos termos do Ato Declaratório Executivo Corat nº 7, de 26 de maio de 2023, o recolhimento das contribuições devidas ao SENAR pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física, no caso de opção desses produtores pela contribuição incidente sobre a folha de pagamento, deve ser efetuado mediante DARF emitido pela DCTFWeb para […]
SPED: Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf
Foram publicados os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. Para acessar clique aqui. Fonte: SPED
EFD-Reinf: Alterações decorrentes da Medida Provisória nº 1.166/2023
Atendendo ao disposto no art. 10, § 4º, inciso III da Medida Provisória nº 1.166/2023 que, na aquisição de produtos agropecuários no âmbito do PAA, compete à União arcar com a contribuição do produtor rural pessoa física ou jurídica ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, os totalizadores (R-9001) gerados a partir dos eventos […]
EFD-Reinf: Nota Técnica 01/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Foi publicada a Nota Técnica 01/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. Para ter acesso, clique aqui. Fonte: SPED
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 23 aprova nova versão dos leiautes da EFD-Reinf
Foi publicado no Diário Oficial da União, de 16/03/2023, Ato Declaratório Executivo COFIS nº 23, de 10 de março de 2023, que aprova a versão 2.1.2 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência […]
Artigo: Novos prazos EFD-REINF e impactos no eSocial e DCTFWeb – Por Mauro Negruni
A esperada prorrogação do prazo de entrega da Escrituração Fiscal Digital das Retenções de Tributos Federais e Informações (EFD-REINF) chegou pela Instrução Normativa 2133/23. Este novo prazo faz uma ruptura no cronograma sincronizado entre o eSocial e a EFD-REINF. Então, haverá impactos que tributárias deverão observar, pois a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais […]
SPED: Prorrogado o prazo de envio na nova versão da EFD-Reinf
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.133/2023 que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021 prorrogando o prazo de início de obrigatoriedade de apresentar os eventos da série R-4000 da EFD-Reinf para o dia 21 de setembro de 2023. Como consequência, também fica prorrogado o envio dos eventos na versão 2.1.1 permanecendo os leiautes […]
Novo Normativo dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.133, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III […]
Palestra Online: Substituição da DIRF pela EFD-Reinf – Com Mauro Negruni
A Planimec, com apoio da Titax, irá realizar uma palestra online, ministrada pelo professor Mauro Negruni, sobre Substituição da DIRF pela EFD-Reinf, que é um tema tão relevante para a área fiscal e tributária. Você terá a oportunidade de se atualizar e esclarecer todas as suas dúvidas sobre o tema e realizar uma entrega assertiva […]
EFD-Reinf: Manual de Orientação ao Desenvolvedor – Versão 2.1
Foi disponibilizada no ambiente de produção restrita uma nova atualização da EFD-Reinf, contendo as novas API´s no formato REST, para consulta dos recibos de entrega dos eventos. O manual do desenvolvedor foi atualizado na versão 2.1 com a documentação necessária para a utilização dessas API´s. Para ter acesso a essa versão, clique aqui. Fonte: SPED
EFD-Reinf: Migração de todos os eventos para leiaute versão 2.1.1
Atenção: assim que for implantada em produção a nova versão da EFD-REINF para receber os eventos da série R-4000, todos os eventos deverão migrar para o leiaute versão 2.1.1 (incluindo os eventos de tabela R-1000, R-1070 e os eventos da série R-2000 e R-3010). O ambiente de produção restrita permanecerá temporariamente recebendo eventos do leiaute […]
Artigo: Entenda o funcionamento do evento R-4080 na EFD-REINF – Por Mauro Negruni
Na legislação, há uma previsão considerada curiosa e distinta das demais formas de retenção. Considerando o emprego de artefatos tecnológicos atuais nos processos da contabilidade tributária, poderíamos afirmar que está antiquada. Todavia, enquanto vigorar a atual legislação, o que cabe aos sistemas de gestão financeira, tributação e contábil é continuar aplicando seus dispositivos. A Instrução […]
Disponibilizadas novas formas de acesso a serviços no e-CAC
Foi implementado, no dia 9 de janeiro, um novo pacote de aplicações integradas ao Portal e-CAC com adequações em relação à autenticação com a conta gov.br. Serviços que eram acessados exclusivamente mediante o uso de certificado digital agora estão disponíveis para os usuários que possuam a conta gov.br, com nível de confiabilidade prata ou ouro, […]