EFD-REINF
Artigo: Sociedade em Conta de Participação na EFD-REINF – Por Mauro Negruni
Assim como na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) , as chamadas Sociedade em Conta de Participação não deverão ser declarantes de obrigação acessória. Ainda que a partir da Instrução Normativa 1.863/18 tenha imposto às SCPs obrigatoriedade de inscrição no CNPJ, a obrigação recai à Sócia Ostensiva. Pode parecer óbvia a conclusão, […]
EFD-REINF: Disponibilização de Tabelas em formato editável
A Tabela 01 que está anexa aos Leiautes da EFD-Reinf e a Tabela do Anexo I do Manual de Orientações do Usuário da EFD-Reinf foram disponibilizadas em formato editável para auxiliar os desenvolvedores de aplicações integradas à EFD-Reinf. Eventuais diferenças entre as tabelas ora disponibilizadas e as tabelas constantes nos anexos mencionados se referem a […]
Artigo: Retenção previdenciária fora do período – Por Mauro Negruni
A Instrução Normativa 2.110/22, em substituição a IN 971/09, que estabelece as regras gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), manteve o critério de incidência sobre a efetiva prestação de serviços. Por […]
Esquemas XSD da versão 2.1.1 da EFD-Reinf republicados
Os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.1 da EFD-Reinf foram republicados com correção na tag <dscLograd>, que consta nos leiautes R-4010 e R-4020. A versão dos XSD foi mantida (v2_01_01), acompanhando a versão dos respectivos leiautes. Para diferenciar dos arquivos anteriores, foi adicionado no nome do arquivo o complemento “-A”. Exemplo: R-4010-evt4010PagtoBeneficiarioPF-v2_01_01-A.xsd. Os […]
EFD-REINF: Comunicado sobre ambiente de produção restrita
Estão disponíveis dois ambientes de produção restrita: um destinado a recepcionar os eventos da versão 1.5.1 e outro destinado a recepcionar os eventos da versão 2.1.1. Ambiente para leiaute versão 2.1.1 Foi disponibilizado em 28/11/2022 um novo ambiente e um novo banco de dados para recepção dos eventos da versão 2.1.1 de forma assíncrona. Os […]
Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.0
Publicada a versão 2.0 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf que unifica o manual anterior de transmissão síncrona com as novas informações para transmissão assíncrona, especialmente da família R-4000. Esta nova versão do manual do desenvolvedor não traz alterações técnicas, apenas melhorias e simplificações no texto. Para ter acesso à versão, clique aqui. […]
Secretaria de Fazenda implanta módulo EFD-REINF no SIAFE-PI
A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), por meio da Superintendência do Tesouro Estadual, implantou o módulo EFD-REINF no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Piauí (SIAFE-PI) para envio de informações fiscais a partir da competência Agosto/2022. O projeto permitiu ao Estado o atendimento da Instrução Normativa nº 2.080/22, que estabelece cronograma para […]
SPED: Manual de orientação do usuário da EFD-Reinf-versões 1.5.1.5 e 2.1.1.1
Foram publicadas as versões 1.5.1.5 e 2.1.1.1 do Manual de orientação do usuário da EFD-Reinf com algumas atualizações que visam trazer melhor entendimento em relação ao tópicos tratados. Essas versões substituem as versões anteriores 1.5.1.4 e 2.1.1. Para ter acesso à versão 1.5.1.5, clique aqui. Para ter acesso à versão 2.1.1.1, clique aqui. Fonte: SPED […]
SPED: Manual de orientação do usuário da EFD-Reinf – versões 1.5.1.4 e 2.1.1
Foram publicadas as versões 1.5.1.4 e 2.1.1 do Manual de orientação do usuário da EFD-Reinf. Para ter acesso à versão 1.5.1.4, clique aqui. Para ter acesso à versão 2.1.1, clique aqui. Fonte: SPED
Instrução Normativa RFB Nº 2096 dispõe sobre a EFD-Reinf
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita […]
SPED: Esquemas XSD da versão 2.1.1 da EFD-Reinf
Foram publicados os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.1 da EFD-Reinf. Para acessar clique aqui. Fonte: SPED
Artigo: Do pagamento a beneficiário não identificado – Por Mauro Negruni
Apesar do tema emergir nas discussões em reuniões de implementação de sistemas (e de regras de negócios) nas empresas provedoras de solução, o tema já existia no artigo 674 do RIR/99, Decreto Federal 3.000/99. Os sistemas para área financeira, contas a pagar ou contabilidade tributária não haviam, em sua maioria, se preparado, por desconhecimento da […]
Órgãos públicos devem entregar a DCTFWeb a partir de julho de 2022
Está se aproximando o início de obrigatoriedade da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) para os órgãos públicos da União, estados e municípios. As entidades deverão entregar a primeira declaração até o dia 15 de julho de 2022, referente aos fatos geradores ocorridos em junho de […]
EFD-Reinf: Nota Técnica 01/2022 – Ajustes nos leiautes da versão 1.5.1
Considerando a necessidade de adequações na versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf para a entrada do 4º grupo de contribuintes em abril de 2022, disponibilizamos abaixo os ajustes a serem realizados: 1) No quadro “Resumo dos registros” do evento “R-1000 – Informações do contribuinte”, na coluna “Condição” dos campos “infoEFR” onde se lê “O (Se […]
Corte no orçamento da Receita vai impactar eSocial, alertam auditores
Corte de R$ 1,2 bilhão no orçamento da Receita Federal pode levar ao colapso das atividades do eSocial e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções ainda neste ano, segundo carta aberta divulgada por auditores fiscais do órgão nesta sexta-feira. Eles alertam ainda que o comprometimento dos projetos do eSocial e do EFD-Reinf pode gerar rombo […]