EFD-REINF
DIRF 2022 – Ato declaratório 94 X IN 2060 – Por Mauro Negruni
A DIRF, ao que tudo indica, se despedirá em 2022. As tratativas da sua substituição pela EFD-REINF e o e-Social estão a pleno vapor. Os níveis de ajustes nas duas escriturações para receber os dados sobre a retenção de Imposto de Renda (e CSRF) são cada vez menores nas peças prévias divulgadas pelas Receita Federal […]
R-1000 e R-2099 sem movimento na EFD-REINF – Por Mauro Negruni
Algumas vezes tenho me deparado com a seguinte pergunta de alunos e leitores do meu blog: empresa sem movimento na EFD-REINF deve proceder com o envio do R-2099 e quando voltar a ter movimento deve enviar o R-1000, além dos eventos periódicos? Esta pergunta recorrente pode ter relação entre a dúvida do funcionamento do sistema […]
Os impactos na EFD-REINF com o fim da DIRF – Por Mauro Negruni
A obrigação acessória que nasceu dentro do eSocial foi se tornando mais e mais conveniente e importante para o cumprimento das informações previdenciárias e tributárias. Destaca-se que o eSocial trata apenas das relações e trabalho, enquanto a EFD-REINF absorve todas as demais relações de contratação de serviços e pagamentos. Também é por esta característica que […]
O fim da DIRF e seus impactos no eSocial – Por Mauro Negruni
O eSocial foi detestado, ovacionado, temido, julgado, criticado, elogiado e muito mais. Várias pessoas que operam os sistemas de folha de pagamentos (ou outras designações para sistemas de pagadoria de pessoal) têm reclamado da complexidade do sistema. Já escrevi nesta coluna, e disse em tantas palestras pelo Brasil afora, que a complexidade não tem origem […]
SPED: Versão 2.1 dos leiautes da EFD-Reinf
Foi publicado no Diário Oficial da União, de 29/11/2021, Ato Declaratório Executivo COFIS nº 93, de 26 de novembro de 2021, que aprova a versão 2.1 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência […]
Nova EFD-Reinf: o que está por vir?
Nos últimos meses, o governo publicou uma série de novidades em relação à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). O documento, que centraliza diversas informações das empresas, é uma obrigação acessória do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) , e deve ser entregue mensalmente, sempre até o dia 15 do mês […]
O dilema dos regimes Caixa ou Competência – Por Mauro Negruni
Assunto sempre controverso nas apurações tributárias, está voltando à tona por conta da substituição da DIRF pelas duas obrigações acessórias que tratam da retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e as Contribuições Sociais PIS/Pasep e Cofins. Acrescente-se a retenção da Contribuição Previdenciária – já disposta e em […]
Previsibilidade do Bloco K e da EFD-REINF – Por Mauro Negruni
Ives Gandra Martins (2021), em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico, coloca em resumo que não haverá reforma tributária sem reforma administrativa e não haverá redução da carga tributária sem redução da carga burocrática. Em que pese a conhecida posição do professor emérito em tantas universidades sobre o tema da reforma tributária, ele nos oferece […]
Prever a substituição da DIRF – Por Mauro Negruni
Em 1997 com a publicação da IN 92/1997, a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte tomou lugar nos cruzamentos e verificações digitais da Receita Federal. A previsão naquela época é a obtenção do programa validador da DIRF seria da seguinte forma: Art. 7o A Secretaria da Receita Federal fornecerá, a partir da segunda […]
[#115 Conversa Tributária] Fim da DIRF
Na edição desta semana, Mauro Negruni fala sobre o fim da DIRF (Declaração de Imposto Retido em Fonte), que deverá ser substituído pelo eSocial e a EFD-REINF. O conteúdo também pode ser assistido no YouTube: Patrocínio: Titax Decision IT
SPED: Minutas dos leiautes da série R-4000 da EFD-Reinf
Foi disponibilizado arquivo com leiautes da série R-4000 da EFD-Reinf, que tratam das retenções na fonte de IR, Pis/Pasep, Cofins e CSLL. Esse documento representa uma minuta dos novos eventos que estão sendo criados na EFD-Reinf, e tem por objetivo dar conhecimento prévio aos desenvolvedores de softwares destinados à EFD-Reinf. Os leiautes já podem ser […]
Metodologia de seleção de contribuintes em malha – Por Mauro Negruni
Tomando como base os dados apresentados anualmente pela Receita Federal do Brasil, temos um cenário para o ano 2021 promissor pela ótica do Fisco Federal. A estimativa é que, neste ano, o crédito tributário constituído seja da ordem de R$ 192 bilhões. A constituição do crédito tributário tem sido, nos últimos anos, quase uma certeza […]
Receita Federal dispensa da apresentação da EFD-Reinf todas as empresas que não tiverem fatos a serem informados no período de apuração
As empresas obrigadas a apresentarem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) podem contar com novas orientações consolidadas em um único normativo. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2043, de 13 de agosto de 2021, revogando e substituindo a Instrução Normativa RFB nº 1701, de 2017. Dentre outras […]
Prorrogado o prazo de entrega da EFD-Reinf e DCTFWeb
Foi assinada nesta quarta-feira a Portaria RFB nº 43, de 16 de junho de 2021, que prorroga o prazo de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e da Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), relativas ao período de apuração maio de 2021, […]
Publicado novo Arquivo de Consultas EFD-REINF
Comunicamos que o arquivo de Consultas EFD-REINF – WSDL Produção foi atualizado para correções em alguns endereços URL que constam no mesmo. O arquivo atualizado está disponível no portal SPED. Clique aqui para fazer a baixa do arquivo atualizado. Fonte: SPED