EFD-REINF
EDF-Reinf: Prorrogação do prazo para desativação do serviço “ConsultaInformacoesConsolidadas”
Comunicamos que, a pedido de empresas desenvolvedoras de software, a desativação do webservice “ConsultaInformacoesConsolidadas” foi prorrogada e será realizada no ambiente de produção a partir de 21/07/2021. O novo serviço de webservice “ConsultaResultadoFechamento2099” disponibilizado em 28/05/2021 continua em funcionamento. Portanto, até 20/07/2021, a comunicação poderá ser realizada utilizando-se de qualquer um dos dois serviços. A […]
Nova versão do manual da EFD-Reinf 1.5.1.2
Publicada versão 1.5.1.2 do Manual do usuário da EFD-Reinf, com destaque para desobrigatoriedade de envio de EFD-Reinf “Sem Movimento” para os contribuintes do 3° grupo, no qual estão incluídas as empresas optantes pelo Simples Nacional, MEI, entidades sem fins lucrativos, segurado especial e pessoas físicas. Importante destacar que, contribuintes que estiverem nessa situação não precisam […]
EFD-Reinf: Indisponibilidade temporária
O sistema EFD-Reinf ficará indisponível na data de hoje no período das 12h às 14h30 para atualização dos efeitos decorrentes da prorrogação da implantação da versão S-1.0 do eSocial. Fonte: SPED
Darf avulso para pagamento de contribuições previdenciárias não pode mais ser emitido
A Receita Federal desativou a opção de emissão do Darf avulso para recolhimento das contribuições previdenciárias para cidadãos obrigados à DCTFWeb. O Darf avulso com código de receita 9410 foi criado em 2018 para que os contribuintes com dificuldades técnicas no fechamento da folha de pagamento no eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, […]
SPED: Atualização dos sistemas da EFD-Reinf para a versão 1.5.1
O ambiente de produção da EFD-Reinf passará por processo de atualização para a versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf no período das 23h do dia 20/05/2021 às 9h do dia 21/05/2021. Durante esse período o sistema ficará indisponível. Webservice Arquivos transmitidos por webservice que tenham sido criados na versão 1.4 só serão aceitos se forem […]
SPED: Nova versão dos esquemas XSD da EFD-Reinf v. 1.5.1
Esquemas XSD versão 1.5.1 Foi publicada a versão 1.5.1 dos esquemas XSD da EFD-REINF. Para ter acesso aos arquivos, Clique aqui. Fonte: SPED
Cronograma de implantação do novo leiaute da EFD-Reinf, versão 1.5.1
Foi publicado o Comunicado RFB nº 01, de 13 de janeiro de 2021, que estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute da EFD-Reinf, versão 1.5 1.5.1 (Retificado(a) em 22/01/2021). Para ter acesso ao Comunicado com as datas divulgadas, clique aqui. Fonte: SPED
[#104 Conversa Tributária] Novo Evento na EFD-REINF: Aquisição da Produção Rural
Saiu mais uma edição da Coluna Conversa Tributária! Nesta semana, o professor Mauro Negruni aborda o tema: Novo Evento na EFD-REINF: Aquisição da Produção Rural Não perca, clique no botão abaixo e assista o vídeo: Fonte: Conversa Tributária Patrocínio: Decision IT S.A.
FENACON pede postergação de obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas
Mediante o cenário retrógrado que o país atravessa em razão do COVID-19, e, considerando, diversos empresários que foram afetados pelo fechamento de seus estabelecimentos ou queda abrupta de seus negócios, a Fenacon solicitou à Receita Federal a postergação de vencimentos a partir de março de 2020. Em ofício, a Fenacon pleiteia ações urgentes para proteger […]
Obrigações Trabalhistas Digitais: previdenciária e tributária
Para entender as obrigações trabalhistas digitais é preciso, antes, entender o contexto geral que envolvem esse assunto. A partir da publicação do Decreto 6.022, em 2007, todas as obrigações com fiscos – de qualquer alçada – passaram a ter o compromisso de unificação e simplificação no ambiente SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). As precursoras […]
O futuro do SPED no ambiente da Reforma Tributária: Entrevista com o Coordenador Geral de Fiscalização RFB Altemir Melo
Entrevista do Coordenador Geral de Fiscalização RFB Altemir Melo ao Professor Mauro Negruni sobre o ambiente tributário em 2020/21 no país. Recentemente empossado no cargo de coordenador geral de fiscalização na Receita Federal do Brasil, o auditor fiscal, Altemir Linhares de Melo, falou com exclusividade, por telefone com o professor Mauro Negruni. A conversa tratou […]
Saiba o que 2020 reserva para sua empresa no campo tributário
Tanto o eSocial quanto o Sped têm cronogramas novos que afetam também as empresas do Simples Nacional As expectativas dos empresários para 2020 eram positivas, pelo menos nos campos fiscal e tributário. A simplificação do complexo eSocial estava no radar do governo em 2019, que prometeu reduzir o número de obrigações a serem cumpridas pelas […]
Adiado prazo de obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf
A Receita Federal adiou o prazo de obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) para os contribuintes do 3º grupo descritos na Instrução Normativa RFB 1.701/2017. Dentre os contribuintes que integram o 3º grupo estão, por exemplo, as empresas optantes pelo Simples Nacional. Um novo ato normativo definirá […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.921, DE 9 DE JANEIRO DE 2020
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria Especial da […]
EFD-Reinf: Sua empresa está obrigada a declarar?
Ficam obrigados a adotar a EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – os seguintes contribuintes: I – pessoas jurídicas que prestam e que contratam serviços realizados mediante cessão de mão de obra nos termos do art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; II – pessoas […]