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AM: EFD ICMS/IPI: Lista de contribuintes obrigados à EFD a partir de 2013
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 14 de janeiro de 2013 a Resolução nº 02/2013-GSEFAZ que relaciona os contribuintes acrescentados à lista de obrigados à Escrituração Fiscal Digital (EFD) a partir de 1º de janeiro de 2013. Para consultar a relação de novos obrigados clique aqui. Os contribuintes do ICMS obrigadas […]
O Ajuste SINIEF 26/2012 aguarda por outro?
Por Mauro Negruni Talvez por acreditar sempre em boas expectativas e que os prazos devam ser cumpridos, eu ainda me surpreendo com notícias que não deveriam acontecer. Acredito que merecemos mais do simplesmente no “apagar das luzes de um ano” haja uma publicação tão esdrúxula quanto atrasada, como foi o Ajuste SINIEF 26/2012. A escrituração […]
A prática das retificações na EFD
Por Luiz Carlos Gewehr – Consultor Decision IT O projeto SPED inicia-se basicamente no ano de 2003, com a emenda nº 42 aprovada em 19 de dezembro de 2003, que introduziu o inciso XXII ao art.37 da Constituição Federal, que determina às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios atuarem […]
ES: Alterações NF-e, CT-e e EFD ICMS/IPI
Foi alterado o RICMS/ES, para dispor sobre: I) a Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, relativamente: a) à emissão em contingência; b) à indicação do Código de Regime Tributário – CRT – e, quando for o caso, o Código de Situação da Operação no Simples Nacional – CSOSN; c) à impressão de DANFE Simplificado; d) ao […]
SPED deveria eliminar obrigações acessórias
Por Mauro Negruni É consenso: o Sistema Público de Escrituração Digital deve eliminar obrigações acessórias. Não há equívoco ou segunda intenção por parte dos Fiscos. Porém, há ainda falta de confiança nos dados apresentados em muitas declarações. Vejamos o caso da EFD – ICMS/IPI, a grande quantidade de informações entregues pelos contribuintes ainda não […]
Mais clareza em 2013
Após medidas importantes em 2012, como a desoneração da folha de pagamento, advogados do setor apontam lei que detalha impostos nas notas fiscais como principal novidade deste ano A desoneração da folha de pagamento, a redução de impostos sobre o consumo, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns segmentos, e a unificação da […]
SP: Prorrogação do prazo para retificação e credenciamento da EFD ICMS/IPI
Foi alterada a Portaria CAT nº 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD, relativamente: a) à prorrogação para até 30.04.2013 do prazo para que os contribuintes possam enviar o arquivo digital da EFD com finalidade de retificação da EFD original, independentemente de autorização da Secretaria da […]
SC: EFD ICMS/IPI: Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS e Tabelas de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal
Foram alteradas disposições da Portaria SEF nº 287/2011, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da EFD por contribuintes estabelecidos em Santa Catarina, relativas às Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS e às Tabelas de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal, que são relativas à apuração do […]
EFD-Contribuições: Prorrogado o prazo de entrega para as instituições financeiras
Por meio da norma em referência, foi alterado o Anexo Único do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 20/2012, que aprovou o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS-Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre Receita (EFD-Contribuições), o qual passa a vigorar com os ajustes e as alterações […]
PR: SEFA atende pleito de líderes contábeis e empresariais para alterar prazo de entrega da EFD ICMS/IPI
A Secretaria da Fazenda do Estado (SEFA/PR) informou ao CRCPR que deve publicar nesta quinta-feira, 20 de dezembro, a Norma 116/2012, que altera os prazos para entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de janeiro/2013 para maio/2013, e de maio/2013 para julho/2013. Em novembro, lideranças empresariais e contábeis do Paraná – como a presidente do CRCPR, […]
Fique atento: Ato legal trará novidades importantes sobre o SPED
Neste final de ano, época de inúmeras tarefas envolvendo os fechamentos de 2012 e o planejamento tributário para 2013, Mauro Negruni chama atenção para algumas questões importantes que devem ser alvo de publicação de ato legal, seguem elas: Dispensa da DACON para as empresas do Lucro Presumido: Se ocorrer, as empresas do LP estarão dispensadas […]
SP: EFD ICMS/IPI: Prazo para retificação dos arquivos digitais da EFD é prorrogado
A Secretária da Fazenda, por meio da Portaria CAT nº 155/2012, de ontem, terça-feira, 18 de dezembro, prorrogou para até 30 de abril de 2013 prazo para retificação dos arquivos digitais da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do período de apuração anterior a janeiro/2013. A novidade traz como finalidade a retificação do arquivo original, independentemente da […]
EFD-Contribuições: a modernização da burocracia
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é uma evolução natural do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SINIEF), instituído na segunda metade do século XX, em 1970, por meio de Convênio firmado pelo ministro da Fazenda e secretários de Fazenda ou de Finanças dos Estados e do Distrito Federal. Nesse acordo, os signatários se […]
A Hora e a Vez do Registro 0120 da EFD-Contribuições
Por Ronaldo Zanotta – Consultor Decision IT Com a chegada do final do ano de 2012 as empresas devem estar atentas à geração do registro 0120 (Identificação de períodos dispensados da escrituração fiscal digital das contribuições) a fim de informar, caso ocorram, os períodos dispensados da entrega da EFD Contribuições. Este registro é opcional para […]
GO: Fisco de Goiás muda procedimento de correção da EFD
O Fisco de Goiás colocou em prática algumas medidas para facilitar o relacionamento com os contribuintes. É o caso, por exemplo, da retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Os contribuintes entregaram quase 160 mil arquivos entre janeiro de novembro deste ano, período durante o qual foram feitas mais de 28 mil retificações. A entrega da […]