MA: Prazo de entrega da escrituração digital para empresas que faturaram até R$ 2,5 milhões em 2014 é prorrogado

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prorrogou para 30 de dezembro o prazo para a entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), referentes aos meses de apuração anteriores a dezembro de 2015, para as empresas do regime normal do ICMS que faturaram até R$ 2 milhões e 520 mil em 2014. A resolução […]

Prazo para entrega de escrituração digital em atraso encerra dia 30

Encerra no próximo dia 30 de junho o prazo adicional concedido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para que as mais de 20 mil empresas do regime normal de apuração do ICMS entreguem os arquivos eletrônicos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) referentes aos meses de apurações anteriores a junho de 2015. O prazo excepcional […]

GO: Sefaz apresenta ferramenta de controle da receita

Foi apresentada na manhã de segunda-feira a servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) nova ferramenta gerencial que mostrará, em tempo real, a radiografia da receita em Goiás. A demonstração ocorreu durante a primeira reunião mensal de delegados regionais de fiscalização que ocorreu no complexo fazendário e discutiu metas de trabalho e a otimização […]

EFD-Contribuições – Novas tabelas para tributação das Bebidas Frias

Foram atualizadas em 22/04/2015 as Tabelas 4.3.10 – Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04) – Versão 1.12 e 4.3.11 – Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 03 e 04) – Versão 1.18, as quais já […]

BA: Sefaz investe em tecnologia para ampliar alcance da fiscalização online

Malha Fiscal Censitária, modelo de fiscalização online pelo qual a Sefaz vem realizando cruzamentos de dados eletrônicos dos contribuintes, terá capacidade multiplicada por dez quando entrar em operação a Database Machine, em fase de aquisição. Cada vez mais inserida na nova realidade da fiscalização digital, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) investe […]

Obrigações fiscais: basta uma!

Mauro Negruni, diretor de conhecimento e tecnologia da Decision IT e membro do grupo de empresas participantes dos projetos piloto do SPED Já escrevi, mais de uma vez, em diversas mídias sobre as obrigações acessórias nas empresas. Esta tal rotina fiscal e contábil que assoberba e encarece o backoffice das companhias. Seria suficiente se houvesse […]

MA: Sefaz vai autuar empresas que não entregarem escrituração digital

Cerca de 20 mil empresas do estado, contribuintes do ICMS e cadastradas no regime normal, que não transmitiram os arquivos eletrônicos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) serão autuadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A medida atingirá a não transmissão de arquivos da EFD a partir do período de referência em relação a novembro […]

BA: Sefaz estabelece novas facilidades na EFD para empresas industriais

Os contribuintes beneficiados com incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia – através dos programas Desenvolve, Crédito Presumido, Eletroeletrônicos, Pronaval e Créditos de ICMS, em substituição ao Procomex – já devem apresentar as informações relativas a tais incentivos junto com a próxima entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD), em […]

Reformas tributária e regulatória e plano exportador

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, anunciou que será retomada uma agenda de reformas no País, especialmente no âmbito microeconômico, para melhorar o ambiente de negócios no Brasil. Está na agenda do Planalto a redefinição da política comercial com o estreitamento das relações com os Estados Unidos e uma maior […]

SE: Mais de quatro mil empresas foram notificadas pela Sefaz por omissão de informação na EFD

Em um mês, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) notificou através do Domicílio Eletrônico Habilitado mais de quatro mil empresas por omissão de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e essas empresas passam a ficar sujeitas a ser enquadradas na situação de “inaptas” caso não regularizem as pendências após o prazo de cinco dias […]

Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS IPI

Publicada a versão 2.1.1 do PVA da EFD ICMS IPI. A versão anterior (2.1.0) poderá ser utilizada até 20/01/2015. Principais alterações: • Inclusão do validação de código no registro 1400 conforme exigência de cada estado (registro 0200 ou tabela do estado). • Registro 0200 – Alteração da obrigatoriedade do campo COD_ANT_ITEM que não poderá ser […]

Mais de quatro mil empresas em Sergipe foram notificadas pela Sefaz por omissão de informação

Em um mês, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) notificou através do Domicílio Eletrônico Habilitado mais de quatro mil empresas por omissão de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e essas empresas passam a ficar sujeitas a ser enquadradas na situação de “inaptas” caso não regularizem as pendências após o prazo de cinco dias […]

BA: Equilíbrio nas contas públicas marca ações fiscais do Estado

O ano de 2014 na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) foi marcado por avanços na arrecadação e no combate à sonegação, manutenção do equilíbrio nas contas públicas e início de um novo ciclo de modernização. De janeiro a novembro, a arrecadação do principal tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), […]

O papel da contabilidade em 2015

por Diogo Chamun | Presidente do SESCON-RS Há algum tempo, o contador era chamado de “guarda livros”. Essa denominação surgiu, muito provavelmente, porque uma das suas principais atribuições estava em justamente arquivar (ou guardar) livros e documentos. O trabalho, altamente mecanicista, exigia pouca especialização e quase nenhum conhecimento científico. Com o passar do tempo, seu […]

MA: SEFAZ determina novo prazo para entrega da Escrituração Fiscal Digital em atraso e penaliza empresas que não cumprirem o prazo legal

Cerca de 20 mil empresas do Estado do Maranhão contribuintes do ICMS cadastradas no regime normal, receberam um novo prazo da Secretaria da Fazenda para entregar os arquivos eletrônicos em atraso da Escrituração Fiscal Digital (EFD), que estão obrigadas a transmitir desde janeiro de 2013. O prazo para a entrega dos arquivos é o dia […]