eletrodomésticos
Substituição tributária dobra carga de empresas pequenas
Modelo que transfere o recolhimento para a indústria prejudica empresas enquadradas no Simples Nacional CRISTINA RIOS A ampliação do número de produtos enquadrados na chamada substituição tributária acendeu o sinal amarelo para micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. O regime de substituição – que concentra na indústria toda a cobrança do ICMS, antes […]
Governo decide manter IPI de eletrodomésticos mais baixo em janeiro
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado sobre eletrodomésticos de linha branca permanece reduzido por tempo indefinido, informou nesta terça-feira (31) o Ministério da Fazenda. Havia uma expectativa de que o imposto que incide sobre geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos seria elevado novamente a partir do dia 1º de janeiro. Da última vez que […]
Governador Alckmin amplia em até 75 dias prazo para recolhimento de ICMS dos contribuintes paulistas
O governador Geraldo Alckmin assinou no dia 17/12, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, medida que amplia em até 75 dias o prazo para o recolhimento do ICMS e beneficia em torno de 222 mil empresas paulistas. O Decreto nº 59.967, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 18/12, atende o pleito de entidades empresariais e […]
CE: Pacote de novas desonerações é anunciado pelo Estado
Eletrodomésticos, móveis e materiais de construção terão redução de ICMS, além de itens de informática Após ser publicado, o decreto de desoneração da carga tributária para itens de informática, que passou de 17% para 7%, poderá, enfim, ser usufruído pelo mercado do segmento a partir do 1º dia de fevereiro, informou ontem o secretário estadual […]
Substituição Tributária: Novos Protocolos de ICMS
DESPACHO CONFAZ Nº 173, DE 04/09/2012 – DOU DE 05/09/2012 O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no artigo 40 desse mesmo diploma, faz publicar os seguintes Protocolos […]
Governo vai decidir sobre prorrogação de IPI reduzido depois de ouvir empresários nesta semana
A definição sobre a prorrogação da medida que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e eletrodomésticos da linha branca poderá ser tomada após encontros do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com representantes dos setores beneficiados, na próxima semana. O governo quer colher informações adicionais para tomar a decisão. No dia 31 de […]
PA: Sefa divulga segmentos enquadrados na Nota Fiscal Cidadã
Para primeiro sorteio valerão notas e cupons fiscais das atividades de alimentação, vestuário e acessórios, lojas de departamentos ou magazines, e comércio varejista de móveis. A Secretaria de Fazenda do Pará (Sefa) divulgou os primeiros grupos de atividade econômica que serão enquadrados no Programa Nota Fiscal Cidadã, com a publicação da Instrução Normativa (IN) de […]