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AM: NFC-e já pode ser consultada pelo CPF
A Secretaria de Estado da Fazenda disponibilizou a partir desta semana a consulta da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e por meio do número do CPF do consumidor, ou pelo certificado digital, documento utilizado por profissionais liberais, e servidores públicos, entre outros. Para ter acesso ao extrato de suas notas, basta o consumidor acessar […]
AM: NFC-e incrementará arrecadação em 2014
O Secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo anunciou que a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFC-e, será uma grande “arma” contra a concorrência desleal, no próximo ano, sendo responsável pelo aumento de 20% do desempenho do comércio varejista na arrecadação estadual. O setor do comércio apurou para os cofres públicos estaduais, setembro, R$ 295,19 […]
MT: Atenção contribuintes que utilizam NFC-e: prazos da obrigatoriedade prorrogados
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa a publicação do Decreto nº 1941/2013, que divulga alterações das regras para utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), dentre elas a prorrogação do prazo de início da obrigatoriedade de uso desse documento fiscal em determinadas situações. Confira as datas: A partir de 1° de […]
AM: Produtores rurais participam do teste piloto da NF-e avulsa
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas recebeu nos dias, 09 e 19 de setembro, na sede da Secretaria, produtores rurais enviados pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM. Os produtores participaram do teste piloto da nova ferramenta da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa – NF-e Avulsa, que […]
RJ: Rio perdoa débitos de ICMS relacionados à FCI
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – O governo do Rio de Janeiro concedeu o perdão dos débitos relacionados ao descumprimento de obrigações acessórias relacionadas ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide nas operações com produtos com conteúdo importado ou do exterior. Com isso, as empresas fluminenses autuadas até […]
PI: SEFAZ denegará notas fiscais de contribuintes irregulares
Situação em pleno vigor. A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí já está realizando a denegação da nota fiscal em caso de irregularidade do destinatário. Em hipótese que o destinatário (empresa) esteja em situação fiscal de baixa, cancelamento, suspensão, ele não pode receber notas fiscais eletrônicas. Assim, o emitente não poderá remeter notas fiscais destinadas […]
PR: NF-e: Novo Ambiente Autorizador
A Coordenação da Receita do Estado informa que está em operação, desde quinta-feira passada, um novo ambiente autorizador de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, com funcionamento em paralelo com o antigo ambiente. Ressaltamos que na próxima segunda-feira, dia 02/09, será desativado o ambiente antigo e, por isso, alertamos as empresas que, em seus aplicativos, utilizam […]
ES: Nota Fiscal Eletrônica para contribuinte irregular não será autorizada
Os contribuintes do Espírito Santo que estiverem irregulares junto ao Fisco Estadual serão impedidos de receber Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A Receita Estadual acaba de colocar em prática a denegação desses documentos no caso de destinatários irregulares. Caso haja tentativa de emitir o documento para contribuinte irregular junto à Receita Estadual, a NF-e não será […]
MT: Contribuintes serão credenciados na NFC-e a partir de outubro
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) esclarece que as novas empresas que requererem inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE/MT), a partir de 1º de outubro deste ano, serão automaticamente credenciadas como emissores da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e (modelo 65). Isso significa que, na hipótese de efetuarem venda de mercadoria […]
PA: Serviço online envia cópias de documentos fiscais
A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa) do Pará oferece um serviço virtual aos contribuintes : é o download de documentos fiscais eletrônicos emitidos. Está disponível no Portal da Sefa (WWW.sefa.pa.gov.br), acessado mediante senha pessoal pelos contribuintes do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e […]
AM: NFC-e obrigatória em 2014
O Secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo, anunciou que, no dia 29 de agosto, será lançado o emissor gratuito com funções básicas e o Portal da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFC-e, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus, CDLM. O projeto piloto foi desenvolvido ao longo de três meses, período […]
Sefaz – AM massificará o uso de nota fiscal eletrônica
CINTHIA GUIMARÃES A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) do Amazonas realizará em setembro uma grande campanha para massificar o uso da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e), que já funcionava de forma experimental em 11 estabelecimentos comerciais, desde março (Casa das Correias, Atack, Makro, Grupo SB Farmabem, Mirai Panasonic e Comep). A meta é […]
FCI: Confaz altera forma de discriminação de importado em nota
Diretor-geral Clóvis Rogge: empresas vão declarar apenas um código na nota Deverá ser publicada hoje, no Diário Oficial da União, uma norma do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que altera a forma como as empresas deverão discriminar, na nota fiscal eletrônica (NF-e), o percentual de componentes importados no produto final. O Convênio ICMS nº […]
Receita obrigará emissão de nota eletrônica por caminhoneiros
MARCELO SPERANDIO Em reunião com empresários do setor de pagamentos eletrônicos, representantes da Receita Federal informaram que vão emparedar a subnotificação nas rodovias. A partir de agosto, os caminhoneiros e as transportadoras de cargas serão obrigados a emitir nota fiscal eletrônica com o valor recebido pelo serviço prestado. O custo anual do frete rodoviário brasileiro […]
AM: Reanálise da tributação do ICMS e Retificação de Extrato de Desembaraço
A SEFAZ, visando proporcionar maior comodidade ao usuário, bem como, dar celeridade em seus procedimentos, adotará as medidas abaixo relacionadas, a partir de 01/08/2013: 1 – deixará de recepcionar, via processo, pedidos de retificação de Extrato de Desembaraço (notificação) de NF-e de mercadorias ou bens nacionais, ingressados no Estado do Amazonas a partir de 01/07/2013, […]