elisão fiscal
Sucessivos Refis tornam elisão fiscal vantajosa
A boa relação custo-benefício explica a decisão das empresas pelos planejamentos tributários, mesmo quando a iniciativa é alvo de autuação fiscal e gera litígios. E parcelamentos especiais como o da MP 783, que reformula o novo Refis com desconto de até 90% nos encargos legais de quem aderir, contribuem para aumentar a vantagem para as […]
RJ: Rio de Janeiro terá norma contra elisão fiscal a partir de hoje
Fiscais da Secretaria da Fazenda estão autorizados a desconsiderar negócios que dissimulem o fato gerador ou a obrigação de pagar tributos estaduais, como o ICMS, por exemplo A partir de hoje, dia 1º de julho, passa a vigorar, no Estado do Rio de Janeiro, norma antielisão fiscal, que tem por objetivo impedir os planejamentos tributários […]