Emissor de Cupom Fiscal
SC: Fazenda fiscaliza varejo no Planalto Norte do Estado
Segunda etapa da Operação ECF Total teve foco no uso e instalação correta do Emissor de Cupom Fiscal Na segunda etapa da operação ECT Total, realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, foram verificadas irregularidades em 18 dos 42 estabelecimentos varejistas visitados. A operação, coordenada pelos auditores fiscais do Grupo Regional de […]
SC: Fazenda e setor supermercadista debatem automação comercial no varejo
Em pauta, a obrigatoriedade de uso dos novos equipamentos Emissor de Cupom Fiscal (ECF) Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda se reuniram nesta quinta-feira, 28, com representantes técnicos da Associação Catarinense de Supermercados (ACATS) e dos fabricantes de equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) desenvolvidos de acordo com o Convênio ICMS 09/2009. Em […]
Mais de 140 mil ECFs deverão ser desabilitados a partir de julho
O contribuinte terá de trocar o Emissor de Cupom Fiscal pelo Sat ou pela NFC-e. Marcelo Fernandez, da Sefaz-SP, esteve na ACSP contando a empresários como será essa transição A partir de 1° de julho o comerciante do Estado de São Paulo que possui Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com mais de cinco anos terá […]
GO: Fazenda prorroga obrigatoriedade do ECF
A Secretaria da Fazenda adiou de 1º de março para 1º de junho o prazo de obrigatoriedade para utilização do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) pelos varejistas que tiveram faturamento superior a R$ 60 mil reais no segundo semestre de 2014. A partir de maio, esse segmento do comércio deverá adotar a Nota Fiscal […]
SC: Decreto faz novas exigências ao uso do Emissor de Cupom Fiscal (ECF)
Objetivo é aumentar controle fiscal para coibir sonegação no varejo O Governo do Estado publicou no último dia 3 de março um decreto que altera as regras relativas ao uso do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e do Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF). O objetivo é aumentar o controle fiscal por meio de obrigações acessórias […]
SC: (Operação Veraneio 2015) Fazenda registra irregularidades em 175 estabelecimentos
Número representa quase 20% do total de lojas fiscalizadas pela ação realizada nesta semana por 96 auditores fiscais A Secretaria de Estado da Fazenda registrou irregularidades fiscais em 175 estabelecimentos durante a Operação Veraneio 2015, realizada nos dias 20 e 21 de janeiro. O número corresponde a quase 20% das 886 lojas visitadas. Na edição […]
SC: Fazenda fiscaliza varejo de materiais de construção no nordeste do Estado
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina realizou na última sexta-feira, 28, a operação “Constrói Bem Itapoá”, para fiscalizar o segmento de varejo de matérias de construção do município do Itapoá, no nordeste do Estado. Por meio do GESMAC – Grupo Especialista Setorial de Materiais de Construção -, foram fiscalizados também contribuintes atacadistas […]
Fazenda de Goiás alerta sobre obrigações acessórias do ECF
A Gerência de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes usuários do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) para o aumento do número de autuações referentes à falta do cumprimento obrigações acessórias. As principais irregularidades são a falta de emissão da leitura da memória fiscal e a não interrupção do uso do equipamento […]
Auditores fiscais aprovam novos equipamentos de Emissor de Cupom Fiscal
ECFs estão sendo desenvolvidos com o objetivo de reduzir as possibilidades de sonegação fiscal Auditores fiscais dos estados do Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná e Distrito Federal, signatários do Protocolo ICMS 37/13, aprovaram na última semana mais um equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Com esta aprovação, já são cinco equipamentos de três […]
PE: Pernambuco suspende exigência de nota fiscal durante a Copa do Mundo
Durante a Copa do Mundo o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), titular absoluto no combate à sonegação, ficará no banco de reservas. Publicado ontem, no Diário Oficial do Estado, o Decreto 40.715 determina a suspensão da máquina nos estabelecimentos que promovam vendas a varejo e por prestadores de serviços dentro da Itaipava Arena Pernambuco. […]
Cupom eletrônico do SAT disponível em julho
Escrito por Silvia Pimentel O novo equipamento conhecido como SAT (Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos), que vai substituir, em São Paulo, o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), deverá estar disponível para a venda aos varejistas entre julho e agosto deste ano. A partir do dia 1º de novembro, o uso do novo […]
AM: Novas regras tributárias incentivarão formalidade
As novas regras tributárias para o segmento ligado aos serviços de alimentação, em Manaus, podem atrair para a formalidade pelo menos 2,5 mil empresas de pequeno e médio porte, que atuam com lanchonetes, sorveterias, restaurantes e afins, até o fim deste ano. Desta forma, o número de empreendimentos legalizados passaria dos atuais 5 mil para […]
NFC-e: Governo lança Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
O Governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (18), em Porto Alegre, a Nota fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A nova ferramenta proporcionará maior simplificação, segurança, redução de custos e agilidade nos processos vinculados ao controle dos documentos fiscais emitidos por cerca de 240 mil empresas varejistas do Estado. Atualmente, a emissão ocorre em papel ou […]
NFC-e chega aos restaurantes do Amazonas
Nesta quinta-feira à noite, 8 de agosto, será emitida, no Amazonas, a primeira Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFC-e, no segmento de bares e restaurantes do país. O San Fusion Food, localizado na rua Amapá, nº 4, no bairro Nossa Senhora das Graças, especializado em comida asiática será o estabelecimento pioneiro a operar com o […]
MT: ECF – Revogações
Por meio da Portaria nº 173/2013 foram revogados dispositivos da Portaria Circular nº 38/1996, que dispõe sobre o uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF por contribuintes do ICMS, os quais tratavam sobre: a) pedido de uso ou cessação de uso do ECF; b) competência, procedimentos para o uso do ECF; c) atribuições […]