Emissor de Cupom Fiscal
SC: Operação Posto Legal fiscaliza varejo de combustíveis no Sul do Estado
Aline Cabral Vaz/Cléia Schmitz A meta é verificar a regularidade fiscal em 150 postos no período de 25 a 27 de junho A Secretaria do Estado da Fazenda dará início nesta terça-feira, 25 de junho, à Operação Posto Legal, que vai fiscalizar in loco até quinta-feira 150 postos de combustíveis da região Sul de Santa […]
Indústria e governo discutem, hoje, impacto da nova nota fiscal
Por Daniele Madureira | De São Paulo Em quatro meses, os consumidores brasileiros poderão exercer um direito praticado há tempos por americanos e europeus: saber quanto pagam de imposto sobre um produto ou serviço. Hoje, esse valor está embutido no preço final e não é identificado na nota fiscal de compra. Pela lei 12.741, sancionada […]
SP: Divulgada disciplina relativa à emissão do CF-e SAT
Foi divulgada a disciplina relativa à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-e SAT), em substituição ao Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2. Portaria CAT nº 147, de 05.11.2012 – DOE SP de 06.11.2012 O CF-e-SAT é um documento fiscal […]
Obrigatoriedade de uso de ECF: Receita bruta anual – Alterações
Conv. ECF CONFAZ 4/12 – Conv. ECF – Convênio ECF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ nº 4 de 28.09.2012 D.O.U.: 04.10.2012 Altera o Convênio ECF 1/98, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) por estabelecimento que promova venda a varejo e prestador de serviço e dá […]
NF-e: A nota fiscal eletrônica e o varejo
Por Luis Antonio Luize Se há, hoje, um governo que está automatizado, creio que o brasileiro é o mais preparado. Atualmente, grande parte do cotidiano de um contribuinte é realizado por meio eletrônico, seja o imposto de renda, que é transmitido diretamente ao governo pela Internet, seja a venda de um item durável. Porém, a […]
MA: Maranhão deve suspender cadastro de empresas que não solicitaram AIDF
As empresas do Maranhão que até o momento não formalizaram a solicitação da Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF) terão o cadastro do ICMS suspenso pela Secretaria da Fazenda. A medida vale, também, para aquelas que não protocolaram pedido de uso de Emissor de Cupom Fiscal (ECF), nem se credenciaram para emitir a Nota […]
ES: Sefaz elimina taxas de uso e manutenção de ECF
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) acaba de implementar mais uma mudança para facilitar o trabalho e diminuir os custos operacionais das empresas: eliminou as taxas relativas ao uso e à manutenção de Emissores de Cupom Fiscal (ECF), que passam a ser autorizados exclusivamente por meio da Agência Virtual, dispensando a ida dos contribuintes […]