empregado doméstico
eSocial já calcula as verbas rescisórias do empregado doméstico
A partir do dia 16 de setembro, o eSocial passou a calcular as principais verbas rescisórias dos empregados domésticos. Basta o empregador informar a data e motivo da rescisão e se é devido aviso prévio indenizado. Com essas informações, o sistema efetua os cálculos das verbas saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário, férias […]
Campanha incentiva registro de doméstico
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás divulga serviço de orientação para registro do empregado doméstico Goiânia, 28/07/2014 – A partir de 7 de agosto passa a vigorar a Lei n.º 12.964, que prevê multa ao empregador que não registrar seu empregado doméstico. Cabe as Superintendência Regionais do Trabalho e Emprego fiscalizar as relações […]
CAS aprova dedução de salário de empregado doméstico do Imposto de Renda do patrão
Poderá ser dedutível do Imposto de Renda da Pessoa Física o salário pago pelo contribuinte a um empregado doméstico, nos doze meses do ano, somado ao 13º salário e à remuneração adicional de férias. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para as Comissões de Constituição e […]
Menos tributos para os patrões
Não haveria alteração nos percentuais recolhidos pelos trabalhadores, que são 8%, 9% e 11%, de acordo com a faixa salarial… Governo estuda estender benefícios da desoneração tributária também para os empregadores domésticos. O objetivo é compensar parte do aumento dos custos decorrentes dos novos direitos para os domésticos previstos em Proposta de Emenda Constitucional (PEC) […]