empregados domésticos
Nova funcionalidade do eSocial entra no ar
Com a nova versão, os empregadores poderão gerar a folha de pagamento dos empregados domésticos do mês de novembro de 2015 com a funcionalidade relativa à apuração e recolhimento de tributos sobre o adiantamento do 13º salário. O respectivo Documento de Arrecadação do eSocial – DAE, contemplando essa funcionalidade, poderá ser emitido e pago até […]
Receita vai reembolsar quem pagou guia do Simples Doméstico com erro
MURILO RODRIGUES ALVES – O ESTADO DE S. PAULO Depois de informar que não havia registrado pagamentos incorretos, Fisco afirmou que 887 guias com erros no cálculo já foram pagas pelos contribuintes BRASÍLIA – Quase 900 guias do Simples Doméstico foram emitidas com valor errado pelo programa eSocial, da Receita Federal. Em nota divulgada nesta […]
Deputados aprovam redução da contribuição previdenciária para domésticos
Projeto de lei que reduz para 6% a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos foi aprovado hoje (15), em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. De origem do Senado, o projeto poderá seguir para sanção presidencial se não houver recurso para que seja apreciado pelo […]
Despesa com empregado doméstico pode ficar totalmente isenta do IR
Em tramitação conjunta com outras seis propostas que tratam da atividade doméstica, volta na quarta-feira (16) ao exame da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto de lei do senador Roberto Requião que isenta do Imposto de Renda o valor dos salários pagos a empregados domésticos. Requião explica, ao justificar a proposta (PLS 270/11), que […]
Domésticos e patrões devem ficar em dia com o Leão
Este será o primeiro ano de declaração para empregados domésticos. Contratantes podem declarar apenas um profissional por CPF Com a nova lei que regulamenta o trabalho dos empregados domésticos, estes profissionais agora contam com todos os direitos básicos referentes ao salário mínimo, 13º, INSS, Fundo de Garantia (FGTS), jornada de trabalho e outros benefícios previstos […]
Contribuintes individuais têm até esta terça, 15, para pagar último recolhimento do INSS de 2012
Autônomos, donos de empresas, donas de casa, estudantes e empregados domésticos têm até esta terça-feira, 15, para recolher o INSS referente ao mês de dezembro de 2012 CAROLINA SARRES/AGÊNCIA BRASIL Acaba nesta terça-feira (15), o prazo para contribuintes individuais, facultativos e empregados domésticos pagarem o último recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de […]