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Calote prejudica a receita de 35% das pequenas indústrias
Contas em atraso equivalem a 18% do ganhos das empresas afetadas em SP Empresário deve tentar negociar dívida de modo amigável, sem perder relação com o cliente, diz consultora FILIPE OLIVEIRA DE SÃO PAULO Mais de um terço (35%) das micro e pequenas indústrias de São Paulo afirmam que sofreram com calotes de clientes em […]
eSocial: governo adia prazo para mês da Copa do Mundo
Por Marli Vitória Ruaro | Convergência Digital O novo prazo para que as empresas entreguem o eSocial foi anunciado pelo governo. Inicialmente previsto para ser transmitido a partir de janeiro de 2014, o eSocial teve seu prazo dilatado para abril e agora conta com um novo cronograma estimado, divulgado durante a II Conferência Internacional sobre […]
A quem interessa a reforma tributária? Ou não…
por Roberto Dias Duarte O atual sistema tributário brasileiro é complexo, injusto e burocrático. Ele ainda incentiva a sonegação e a corrupção. É injusto porque funciona como se fosse um Robin Hood às avessas: tira dos pequenos para dar aos grandes. Como seu peso maior se concentra na produção e no consumo (e não na […]
Instituições financeiras tem percentual maior IR
A medida da desigualdade a ser considerada para a atribuição de percentuais diferenciados entre as demais pessoas jurídicas e as instituições financeiras baseia-se no princípio da capacidade contributiva, que está diretamente vinculado ao princípio da isonomia. Com esse entendimento o Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou correta a aplicação de percentual diferenciado para recolhimento […]
Empresa gasta 2.600 horas para pagar tributos
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seu autor. Encontra-se em análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal a Proposta de Emenda à Constituição 181/2012, de autoria do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), por meio da qual se […]
Empresas intensificam criação de área de combate à corrupção
Sancionada em agosto, a lei federal que pune companhias privadas por atos de corrupção deve estimular a criação de áreas de controle interno e combate à corrupção em empresas brasileiras. Consultorias registraram aumento de até 15% na procura por esses serviços neste ano -alta atribuída, em parte, à nova lei, que entra em vigor no […]
Alerta da Receita notifica mais de 27 mil empresas
Mais de 27 mil empresas optantes pelo Simples Nacional são notificadas pela Receita Federal, que apresentaram divergências nas declarações de vendas com cartão de crédito e débito e vendas em comparação com as declarações de imposto de renda. As empresas cadastradas no regime tributário do Simples Nacional que apresentaram divergências nas declarações de vendas com […]
ES: Receita Estadual suspende 146 empresas
Cento e quarenta e seis empresas tiveram a inscrição estadual suspensa desde a última quarta-feira (30) por não ter quitado débitos fiscais declarados à Receita Estadual. A suspensão está prevista na Ordem de Serviço nº184, publicada no Diário Oficial. Duzentos e vinte contribuintes tinham sido intimados a sanar os débitos junto ao Fisco Estadual, por […]
Novo ISS é ruim para TI
Empresas que pagam Imposto Sobre Serviços (ISS) – boa parte do setor de TI – podem se preparar. Tudo indica que o imposto ficará maior e mais complicado de pagar em 2014, quando entrarem em vigor as mudanças previstas no projeto de lei nº 386/2012, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), atualmente tramitando em regime de […]
eSocial: um ano bastará?
por Roberto Dias Duarte Em 2014 teremos grandes acontecimentos: Copa do Mundo, eleições e também o eSocial, que pode ser resumido como o registro eletrônico dos eventos da vida dos trabalhadores brasileiros. Mesmo de natureza bem específica, em relação aos demais fatos marcantes do próximo ano, esse novo componente do Sistema Público de Escrituração Digital […]
Governo Federal desonera o Reintegra do PIS/Cofins e se esquece do passado
Fabio de Almeida Garcia Conhecido das exportadoras, o Reintegra é um incentivo fiscal criado com o objetivo de ressarcir custos tributários existentes no processo produtivo que, embora componham o custo do produto final exportado, não puderam ser compensados, gerando o direito ao ressarcimento de até 3% das receitas de exportação. A questão divergente entre Fisco […]
Menos impostos para data centers?
Bruno de Oliveira* Depois de anunciar desoneração de PIS e Cofins para hardware de data centers, o governo federal sinaliza agora para a redução de tributos de água, energia elétrica e de mão de obra nos projetos de construção de novos centros de dados no país. Segundo o diretor do Departamento de Banda Larga do […]
Dilma promete que empresas poderão ser abertas em 5 dias
Criação de portal vai facilitar processo em 95% dos casos, diz presidente; atualmente país é um dos mais burocráticos Ideia é que, pela internet, empreendedor possa obter a permissão da prefeitura e registro na junta comercial DA REUTERS A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o governo vai simplificar os processos de abertura e fechamento […]
Startups podem ganhar regime tributário diferenciado
Por Beatriz Zancaner Costa Furtado* e Fernanda Corrêa** O Senado Federal aprovou a criação do Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET), um regime tributário diferenciado para as startups. O Projeto de Lei 321/2012, apresenta uma definição legal para o termo Nova Empresa de Tecnologia/Startup: pessoa jurídica que se dedique à prestação […]
Lei beneficia bancos e multinacionais (Robin Hood ao contrário)
por Mariana Schreiber | FOLHA DE SÃO PAULO A medida que deflagrou uma crise na Receita foi tomada para tentar melhorar a arrecadação do governo. Ela abriu condições especiais de pagamento de dívidas que somam R$ 680 bilhões. A meta do governo para este ano exige economia de R$ 111 bilhões e, até agosto, o […]