energia solar
Taxação de energia solar não está definida, afirma governo
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (7) que um dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rodrigo Limp Nascimento, manifestou ao presidente Jair Bolsonaro que também é contra revisar os atuais incentivos concedidos a pessoas e empresas que adotem sistemas de geração de energia solar. Os dois se […]
Bolsonaro diz que governo e Congresso vão barrar proposta da Aneel para geração solar
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que o governo fechou posição contra proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir incentivos à chamada geração distribuída de energia, que envolve principalmente a instalação de placas solares em telhados e terrenos por consumidores. A agência começou a discutir em 2019 proposta para retirar gradualmente […]
GO: Governo isenta ICMS de insumos para energia solar
Publicada no Diário Oficial do Estado de hoje (7) lei que isenta de ICMS equipamentos e insumos prioritários para a construção de usinas fotovoltaicas. O benefício deve impulsionar o setor de energia solar, já que isenta do imposto: células solares não montadas, molduras de alumínio, encapsulantes EVA tecnologia, fitas de solda tecnologia, dentre outros. A […]
RS: Isenção de ICMS para geração solar começa a valer a partir de amanhã
A partir de amanhã começa a vigorar o Decreto Estadual nº 52.964, que estabelece a isenção de ICMS sobre a mini e microgeração de energias limpas e renováveis no Rio Grande do Sul para consumo próprio. O incentivo contempla a produção de eletricidade pelas fontes eólica, biomassa (queima de matéria orgânica) e solar. Essa última […]
MA: Concedida isenção de ICMS a empresas que investirem na geração de energia renovável
Por meio da Resolução Administrativa nº 24/15, o Governo do Estado determinou a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de aquisição de equipamentos e componentes para o aproveitamento de energia solar e eólica, reduzindo expressivamente o custo de implantação de projetos de geração de energia renovável no Maranhão. Com […]
Micro e minigeração serão isentas de ICMS
Jéssica Colaço A aprovação virtual da medida antecipou um resultado que seria obtido apenas na reunião presencial do Confaz, marcada para os dias 16 e 17 de julho, no Rio de Janeiro A partir do dia 1º de setembro, a produção de energia elétrica por micro e minigeradores no Estado igual ou inferior a 1 […]
Projeto isenta equipamentos de energia solar de imposto sobre importação
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8322/14, do Senado, que isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Pela proposta, a isenção somente será aplicada quando não houver similar nacional. O autor do projeto, senador Ataídes Oliveira, afirma que, a despeito de o País contar […]