Equilíbrio fiscal
PR: Estado defende reforma tributária que promova competitividade, transparência e equilíbrio fiscal
O secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Júnior, participou nesta quinta-feira (15) da instalação da Frente Parlamentar da Reforma Tributária na Assembleia Legislativa do Paraná. O grupo, presidido pelo deputado estadual Evandro Araújo, busca trazer a discussão da reforma dos tributos sobre o consumo para o âmbito do Estado. A abertura dos trabalhos da frente […]
CE: Estado reabre prazo de pagamento do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, traz mais uma boa notícia para as empresas cearenses. Os contribuintes com débitos do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) em aberto desde 2016 poderão regularizar a situação, sem o pagamento de juros e multa, até o dia 31 de agosto deste ano. A medida, […]
GO: STF garante adesão de Goiás ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
Com decisão do STF, Goiás já poderá a assinar contrato de refinanciamento de dívidas com Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Adesão tem como objetivos saneamento das contas, produção de equilíbrio fiscal de longo prazo e manutenção do funcionamento da máquina pública. “Essa é uma luta de dois anos e quatro meses para que possamos ter […]
AM: Estado consegue crescer e promover equilíbrio fiscal apesar da crise econômica
O estado do Amazonas teve crescimento de 15% de sua Receita Total em 2020, se comparado ao ano de 2019, apesar da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Repasses federais; ajustes tributários, sem aumento de carga para o contribuinte; e aperfeiçoamento de sistemas de fiscalização; contribuíram para o resultado, fundamental para fazer frente […]
RS: Governo publica decretos tributários de estímulo ao desenvolvimento do Estado
No penúltimo dia de 2020, o governador em exercício Ranolfo Vieira Júnior assinou, nesta quarta-feira (30/12), um conjunto de decretos com medidas tributárias que auxiliarão no desenvolvimento econômico do Estado. São ações que integram a Reforma Tributária proposta pelo governo, como parte do plano anunciado desde o início da gestão para a modernização do sistema […]
MG: Governador defende reformas estruturantes para equilíbrio fiscal
O governador Romeu Zema participou, nesta quarta-feira (18/11), por videoconferência, da abertura do 8º Encontro de Coordenação Orçamentária, Financeira e Fiscal Intergovernamental, criado para promover o intercâmbio de informações entre as gestões financeira, fiscal e de orçamento de dez países. É a primeira vez que Minas Gerais sedia este evento internacional. O encontro, 100% on-line, […]
AM: Estado caminha para um maior equilíbrio fiscal, diz Wilson Lima | Manaus
A declaração foi dada pelo governador durante solenidade de abertura dos trabalhos na ALE-AM. Josué Neto (PSD) sinalizou candidatura ao cargo de prefeito de Manaus O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), afirmou quem 2020 a economia do Amazonas vai dispor de uma tranquilidade maior com relação ao ano passado. Segundo o governador, o Estado […]
Previdência é essencial, mas Brasil precisa de mais ousadia
O crescimento consistente da economia só começará a ser avistado quando, aprovada a reforma da Previdência, o país der início a uma arrumação estrutural que contribua para aprimorar ainda mais o ambiente de investimento brasileiro. A reorganização previdenciária é o pontapé para o equilíbrio fiscal e o cumprimento do teto de gastos, mas não basta […]
Enquete do Sescon-SP aponta quais as principais demandas dos empresários contábeis para o futuro
Em ano de eleições, candidatos costumam propor melhorias em diferentes áreas. Este ano, o primeiro turno será dia 7 de outubro e a corrida já começou em todo o Brasil. Uma enquete realizada pelo Sindicato das Empresas de Contabilidade e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP) revela quais as demandas mais urgentes e […]
AL: Alagoas é o estado com melhor equilíbrio fiscal do País, aponta estudo
Alagoas foi destaque em levantamento feito pelo economista Raul Velloso, a pedido do jornal O Estado de São Paulo. O especialista em contas públicas revelou que Alagoas, Paraná, Ceará, Maranhão e Piauí foram os únicos cujas contas não se deterioraram nos últimos três anos. O esforço fiscal de Alagoas, porém, é o mais significativo. A […]
Feltes quer regulamentação da Lei Kandir como instrumento para garantir equilíbrio fiscal
As discussões em torno da regulamentação da Lei Kandir devem restabelecer um patamar mínimo de ressarcimento aos estados exportadores, bem como criar um mecanismo para que a restituição das perdas históricas ajude no equilíbrio das finanças públicas. Esta é a proposta que o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, apresentou nesta segunda-feira (16) à Comissão Mista […]
BA: Com austeridade, Governo enfrenta crise perseguindo o equilíbrio fiscal
O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, disse que medidas determinadas pelo governador Rui Costa foram e estão sendo fundamentais para manter o funcionamento da máquina pública e a operacionalidade do governo. “Temos que manter esta postura de austeridade e continuar perseguindo o equilíbrio fiscal”, disse o titular da Sefaz nesta quarta-feira (2). “Mantivemos o […]
MP que desestimula disputas judiciais com a Receita volta à Câmara
Os senadores aprovaram em plenário nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória (MP) 685/2015 (PLV 22/2015) que cria o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). Esse programa terá por objetivo desestimular disputas judiciais entre empresas e a Receita Federal. A matéria integra o eixo Equilíbrio Fiscal da Agenda Brasil. A MP, que recebeu 215 emendas, […]
Desburocratização tributária e regulatória vai estimular indústria e exportações
O governo prepara uma intensa agenda de desburocratização e simplificação tributária e melhoria do ambiente regulatório para ajudar a alavancar o desempenho das empresas brasileiras e as exportações do País. Foi o que afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Armando Monteiro Neto, nesta segunda-feira (9). Essas medidas serão completadas com o […]
Levy anuncia quatro novas medidas de esforço fiscal, entre elas a alta da Cide nos combustíveis
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou, na noite desta segunda-feira, um novo pacote de medidas fiscais para frear os gastos do governo. Segundo Levy, as medidas anunciadas hoje são parte do trabalho de equilíbrio fiscal que será feito em “várias etapas”. Entre elas, estão o aumento da alíquota do PIS/Cofins e do Cide sobre […]