Escrituração Fiscal Digital
MA: Prazo de entrega da escrituração digital para empresas que faturaram até R$ 2,5 milhões em 2014 é prorrogado
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prorrogou para 30 de dezembro o prazo para a entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), referentes aos meses de apuração anteriores a dezembro de 2015, para as empresas do regime normal do ICMS que faturaram até R$ 2 milhões e 520 mil em 2014. A resolução […]
Prazo para entrega de escrituração digital em atraso encerra dia 30
Encerra no próximo dia 30 de junho o prazo adicional concedido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para que as mais de 20 mil empresas do regime normal de apuração do ICMS entreguem os arquivos eletrônicos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) referentes aos meses de apurações anteriores a junho de 2015. O prazo excepcional […]
SC: Alerta sobre entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD)
Correio eletrônico foi enviado nesta semana orientando os contribuintes a corrigirem irregularidades A Secretaria de Estado da Fazenda encaminhou nesta semana um correio eletrônico alertando contabilistas e contribuintes sobre problemas na entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD). São três situações: omissão na entrega da EFD, entrega de EFD em branco, e divergências de informações entre […]
MA: Governo amplia prazo para a entrega da Escrituração Fiscal Digital
As 32 mil empresas do Estado do Maranhão contribuintes do ICMS, cadastradas no regime normal, terão até o dia 30 de março para entregar, sem multa, os arquivos eletrônicos em atraso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) dos meses de novembro, dezembro, janeiro e fevereiro. A portaria assinada pelo secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, que […]
MA: Sefaz vai autuar empresas que não entregarem escrituração digital
Cerca de 20 mil empresas do estado, contribuintes do ICMS e cadastradas no regime normal, que não transmitiram os arquivos eletrônicos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) serão autuadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A medida atingirá a não transmissão de arquivos da EFD a partir do período de referência em relação a novembro […]
BA: Sefaz estabelece novas facilidades na EFD para empresas industriais
Os contribuintes beneficiados com incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia – através dos programas Desenvolve, Crédito Presumido, Eletroeletrônicos, Pronaval e Créditos de ICMS, em substituição ao Procomex – já devem apresentar as informações relativas a tais incentivos junto com a próxima entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD), em […]
SE: Mais de quatro mil empresas foram notificadas pela Sefaz por omissão de informação na EFD
Em um mês, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) notificou através do Domicílio Eletrônico Habilitado mais de quatro mil empresas por omissão de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e essas empresas passam a ficar sujeitas a ser enquadradas na situação de “inaptas” caso não regularizem as pendências após o prazo de cinco dias […]
Fazenda intima contribuintes do setor de embalagens com irregularidades na EFD
A Secretaria de Estado da Fazenda intimou 289 contribuintes do setor de embalagens e descartáveis que apresentaram irregularidades na entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD). As infrações fiscais cometidas somam R$ 3,5 milhões. A multa varia de R$ 250 a R$ 10 mil ao mês, mas os contribuintes têm direito à defesa prévia. As intimações […]
BA: Dia 25 é o prazo final para a entrega mensal da EFD
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes que o dia 25 de cada mês é o prazo limite para o cumprimento de algumas obrigações relativas ao Imposto por Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Nesta data, deve ocorrer o recolhimento do ICMS para os contribuintes sujeitos ao regime de antecipação tributária total […]
Técnicos da RFB e das fazendas estaduais discutem, em Salvador, a EFD
Representantes de secretarias de Fazenda de estados e da Receita Federal do Brasil, além de outros responsáveis pelo desenvolvimento e evolução da Escrituração Fiscal Digital (EFD), estão reunidos até esta sexta (17), na Universidade Corporativa da Secretaria da Fazenda do Estado (UCS/Sefaz-Ba), em Salvador, para discutir os avanços na área. Eles integram o Grupo Técnico […]
Nova regra para ressarcimento de créditos da Receita Federal
No dia 27 de agosto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o novo procedimento especial instituído pelo Ministério da Fazenda em relação ao ressarcimento de crédito de contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). De acordo com a publicação, essa medida tem validade para os créditos citados […]
BA: Sefaz alerta para o prazo de entrega da EFD: 25 de maio
A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o prazo de envio dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014: até 25 de maio. O prazo foi prorrogado pela Sefaz e o decreto estabelecendo […]
Minas Gerais prorroga prazo para transmissão de arquivos da EFD
Por intermédio do Decreto 46.487, de 11-4-2014, publicado no DO-MG de 12-4-2014, o Governo do Estado de Minas Gerais permite que os contribuintes do ICMS, obrigados a EFD a partir de 1-1-2014, transmitam os arquivos relativos aos períodos de janeiro a junho de 2014 até 25-7-2014. O referido Ato amplia a obrigatoriedade de transmissão da […]
Escrituração Fiscal Digital deve ser entregue até 25 de maio
Os arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderão ser entregues até o dia 25 de maio. O documentos são relativos a janeiro, fevereiro e março de 2014. Na Bahia, todos os contribuintes do ICMS são obrigados a enviar os arquivos da EFD, com exceção […]
eSocial requer aprimoramentos
Ao mesmo tempo em que trabalha para a preparação e conscientização das empresas contábeis e do empreendedorismo sobre a nova obrigação acessória, SESCON-SP contribui com Ministério da Micro e da Pequena Empresa na busca de aprimoramentos no projeto do Governo Federal. O eSocial – Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas […]